“A Madeira está numa situação bastante equilibrada, porque o estatuto que conseguimos de região ultraperiférica é muito importante e, sobretudo, temos contacto com dois grandes países da União Europeia: a França e a Espanha”, disse Miguel Albuquerque.

O governante madeirense falava na apresentação do Programa Regional Madeira 2030, no Funchal, que mobiliza uma verba na ordem dos 760 milhões de euros, sendo 441 milhões provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 319 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).

A estes 760 milhões de euros acrescem 136 milhões de euros do Fundo de Coesão e 16 milhões do INTERREG MAC.

Na altura, o presidente do Governo da Madeira defendeu ainda que, “se a Europa quer ser, e deve ser, uma potência mundial, tem de ter uma visão geopolítica do seu espaço e nada melhor do que aproveitar aquilo que já tem, que é uma posição geopolítica física no Atlântico, nas Caraíbas, na América do Sul e no Índico”, referindo-se às Regiões Ultraperiféricas (RUP).

As RUP estão distribuídas por três Estados-membros – Portugal (Madeira e Açores), Espanha (Canárias) e França (São Martinho, Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e Maiote) –, representando 1% da população da União Europeia (cinco milhões de habitantes) e beneficiam de um estatuto especial, que permite a adoção de medidas específicas de apoio.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP realçou que as regiões ultraperiféricas inverteram o discurso na relação com as instituições comunitárias, tornando-o “mais acutilante e positivo”, ultrapassando também “a ideia do pobrezinho que está de mão estendida no meio do atlântico à espera da esmola da União Europeia”.

“As regiões constituem uma mais-valia fundamental a baixo custo para a Europa se afirmar no mundo”, declarou, lembrando, por outro lado, que 90% da biodiversidade da União Europeia está nas RUP.

O Programa Regional Madeira 2030 definiu cinco grandes áreas de investimento dos fundos europeus até ao final da década, nomeadamente conhecimento e inovação (190,5 milhões de euros), adaptação às alterações climáticas, ambiente e transição energética (126,5 ME), acessibilidades externas e resiliência às alterações climáticas (60 ME), qualificações, emprego, inclusão e combate à privação material (49 ME do FEDER e 299,8 ME do Fundo Social Europeu), competitividade e desenvolvimento socioeconómico local (15 ME).

Na sequência destes investimentos, o executivo madeirense estima incrementar em 15% o valor do Produto Interno Bruto (PIB) regional, aumentar a percentagem da população entre os 30 e os 34 anos com ensino superior ou equiparado e reduzir o abandono escolar precoce, tendo como objetivo alcançar uma taxa de 7% em 2030.

O Governo Regional espera também aumentar a percentagem de população adulta (25 – 64 anos) abrangida por ações de aprendizagem ao longo da vida e reduzir a taxa de desemprego jovem para 15%.

Por outro lado, pretende atenuar em 10% as assimetrias territoriais e aumentar para 20% a participação dos recursos energéticos renováveis, bem como reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 46% e as emissões de gases com efeito estufa em 55%, tendo por referência o ano de 2005.

O Governo madeirense espera ainda implementar medidas de inclusão social que reduzam em 25% a população a viver em situação de pobreza ou exclusão até 2030.