De acordo com os dados do Instituto de Registos e Notariado a que a agência Lusa teve acesso, no ano passado foram 56 os cidadãos originários do Irão (32), Iraque (12), Líbia (1), Somália (6), Síria (3) e Iémen (2) que pediram nacionalidade portuguesa, a maior parte, 41 casos, ao abrigo da lei que permite atribuir nacionalidade a estrangeiros residentes em Portugal.

A administração Trump decidiu proibir a entrada durante 90 dias nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos, designadamente do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Dos 108 cidadãos daqueles sete países que nos últimos três anos pediram nacionalidade portuguesa, a maior parte (75 casos) foi ao abrigo da lei que permite a nacionalização de estrangeiros residentes em território português, de acordo com os dados do Instituto de Registos e Notariado.

Outros motivos apresentados por estas pessoas para pedirem a nacionalidade portuguesa foram o facto de serem menores nascidos em território português (12), terem casado ou viverem em união de facto com cidadãos portugueses (11), serem filhos de estrangeiros mas nascidos em Portugal (5), de terem nascido no estrangeiro mas serem filhos de portugueses (1) e por declaração de vontade (4).

Se em 2015 foram um total de 29 os pedidos de nacionalidade portuguesa por parte de cidadãos daqueles sete países, no ano passado esse número duplicou, passando para 56, mais de metade dos quais de pessoas de origem iraniana (32) residentes em Portugal.

Em 2014, foram 23 os pedidos de nacionalidade portuguesa por parte de cidadãos dos sete países discriminados pelos Estados Unidos, a maior parte por serem estrangeiros a residir em território português.

A decisão da administração norte-americana já provocou críticas de vários dirigentes mundiais e de instituições. Na quarta-feira foi a vez do secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmar que a proibição de entrada nos EUA de cidadãos destes países decretada pelo Presidente Donald Trump viola “princípios básicos” e deve ser eliminada.

Guterres considerou ainda que as medidas deste decreto migratório, que suspende a entrada nos Estados Unidos de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana, “não são efetivas se o objetivo é realmente evitar a entrada de terroristas”.

Também nos aeroportos, tanto os Estados Unidos como na Europa, surgiram reações, com protestos e longas filas de espera. Houve companhias, como a Air France, que, segundo o Globo, se recusou a embarcar cidadãos originários dos sete países em causa, sob pena de ficarem retidos à chegada aos EUA.

Por sua vez, a TAP anunciou na quarta-feira que os clientes com bilhetes para os EUA, ou com escala no país, abrangidas pelas restrições de entrada podem alterar a viagem para outra data ou outro destino e pedir o reembolso.

Numa nota aos clientes, a companhia aérea alerta os clientes com bilhetes para os Estados Unidos da América [EUA], ou com escala neste país, "para a nova política de imigração dos EUA, que poderá ser verificada junto da respetiva Embaixada ou Consulado", realçando que "a entrada passageiros com passaportes emitidos na Líbia, Irão, Iraque, Somália, Sudão, Síria e Iémen estará restrita até dia 27 de abril de 2017, inclusive".

Na segunda-feira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) respondeu à agência Lusa que este Serviço “não alterou qualquer tipo de procedimento e continua a fazer cumprir as leis nacional e europeias, tal como lhe compete”.