O jornal Público noticia, esta quinta-feira, que, de acordo com os dados enviados pelo Ministério da Saúde referentes ao período até 15 de abril, SNS integrou nos quadros 2.166 profissionais de saúde que tinham sido contratados ao abrigo do regime excecional para resposta à pandemia — criado em março do ano passado. Os contratos de quatro meses, renováveis por igual período, receberam autorização do Governo para serem convertidos em contratos sem termo.

De acordo com a informação facultada à publicação, "foram contratados ao abrigo do regime excecional de resposta à pandemia 9.895 profissionais com vínculos de emprego a termo resolutivo certo, mantendo-se ao serviço 7.581 profissionais". O Ministério da Saúde adianta que "já foram convertidos 2.166 em contratos de trabalho sem termo por entidades do setor público empresarial".

Dos contratos convertidos, 918 reportam a assistentes operacionais, 152 a assistentes técnicos, 794 a enfermeiros e ainda um farmacêutico, cinco técnicos de informática, 52 técnicos superiores e 244 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica. Contratos estes que foram convertidos ao abrigo do Decreto-Lei 89/2020, que definiu 2.995 vagas para a integração de profissionais com contratos a termo de resposta à pandemia.

A medida aplica-se aos profissionais que tivessem feito oito meses de trabalho com os contratos a termo até 31 de março deste ano.

Está também ainda a decorrer um procedimento concursal que visa "o recrutamento de 708 trabalhadores para os estabelecimentos integrados no setor público administrativo", ao qual podem concorrer os trabalhadores com contrato a termo certo e também outros profissionais de saúde.

O Público reporta ainda que, no mesmo período, 2.394 profissionais saíram por denúncia ou porque os contratos que tinham ao abrigo deste regime terminaram — detalhando que se trata de 938 assistentes operacionais, 818 enfermeiros, 218 assistentes técnicos, 132 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, 84 técnicos superiores e 204 médicos.

Ainda, no dia 12 deste mês, o Governo publicou um despacho para a contratação de mais 2.474 profissionais de saúde, prevista no Orçamento do Estado. Os postos de trabalho em questão devem ser preferencialmente distribuídos por unidades em que estão em funções trabalhadores que tenham sido recrutados com os contratos a prazo de quatro meses.

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