Há uma semana, um pescador lúdico, de 32 anos, caiu ao mar na praia da Biscaia, em Cascais, e ainda não foi encontrado.

Segundo os dados a que agência Lusa teve acesso, entre 1997 e 2016 foram registados 252 acidentes pesca lúdica (de lazer e desportiva) em zonas rochosas/falésia, que causaram 94 mortos, 137 feridos e 32 desaparecidos.

Só no último ano, em 2016 foram registados 19 acidentes que provocaram quatro mortos, 14 feridos e um desaparecido em acidentes nestas zonas.

A maioria dos acidentes ocorridos entre 1997 e 2016 foi registado em Cascais na zona compreendida entre o Cabo da Roca e o Cabo Raso (distrito de Lisboa), em Sines entre Vila Nova de Milfontes e o Cabo Sardão (Setúbal), e em Lagos (entre Sagres e a Carrapateira (Faro).

Os dados indicam que em Lagos foram registados 59 acidentes que provocaram 26 mortos, 33 feridos e cinco desaparecidos.

De acordo com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), em Cascais ocorreram 47 acidentes, que causaram nove mortos, 26 feridos e sete desaparecidos.

No que diz respeito a Sines, a Autoridade registou 32 acidentes, que provocaram sete mortos, 21 feridos e cinco desaparecidos.

Na informação enviada à Lusa, a AMN realça ainda que “todos os pescadores lúdicos são sujeitos a uma fiscalização genérica para efeitos de verificação de licença e tamanho do pescado, sendo sujeitos à aplicação de processos de contraordenação e coimas”.

A AMN informa que em 2016 e após fiscalização nas zonas de Cascais, Sines e Lagos, foram instaurados 52 processos de contraordenação, levantados 32 autos e aplicadas coimas no valor de 4.710 euros.

No que respeita à fiscalização da atividade de pesca lúdica em todo o território nacional, os dados da AMN apontam para 2.474 presumíveis infratores, sendo que 27.306 estavam dentro da legalidade.

Das infrações detetadas, 1.115 diziam respeito a pesca em zona proibida, 792 a atividades exercidas sem licença, 341 a artes proibidas, 290 relativa a outras situações e 282 por capturas indevidas.

Quanto aos custos das operações de fiscalização, busca/salvamento, a AMN lembra que “os custos das operações não são contabilizados diretamente, porquanto decorrem das missões normalmente atribuídas à Polícia Marítima”.