No dia em que se comemoram os 38 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os enfermeiros pretendem fazer chegar o protesto ao parlamento.

Durante os quatro primeiros dias de greve a adesão dos profissionais tem andado em valores entre os 80 e os 90%, segundo o Sindicato dos Enfermeiros, que marcou a paralisação em conjunto com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem.

Várias cirurgias programadas foram adiadas e muitas consultas canceladas.

Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Esta irregularidade da marcação determinada pelo Governo pode levar à marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram ao protesto.

O braço de ferro entre enfermeiros e Ministério da Saúde prolonga-se desde julho, com a reivindicação da integração da categoria de especialista na carreira.

Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia realizaram já dois protestos em que não cumprem os serviços especializados para os quais ainda não são pagos, o que afetou blocos de parto e maternidades.

Este protesto dos enfermeiros especialistas, diferente desta greve de cinco dias entretanto convocada, foi contestado pelo ministro da Saúde, que chegou a pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República, que considerou a forma de paralisação como ilegal.

Já antes o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, havia manifestado dúvidas quanto à legalidade do protesto dos enfermeiros especialistas, por poder afetar serviços de urgência, como são os partos.

Recorde-se que numa greve os profissionais de saúde cumprem sempre serviços mínimos, entre os quais estão englobados os serviços de urgência.

Bastonária apoia greve do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses 

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou ontem à Lusa que apoia a greve anunciada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), culpando o governo pela divisão que existe entre as estruturas sindicais do setor. "Só temos que apoiar, porque a causa é justa. Registo um dado curioso que a negociação de hoje [quinta-feira] tenha sido conduzida pelo primeiro-ministro, não sabemos o que aconteceu ao ministro da Saúde. Mas registo como muito positivo, porque a ordem tem pedido a intervenção do primeiro-ministro", disse à Lusa Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que não esteve na paralisação desta semana dos enfermeiros - convocada por outras estruturas sindicais (Sindicato dos Enfermeiros em conjunto com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem) - decidiu ontem convocar uma greve para 3, 4 e 5 de outubro, disse à Lusa o presidente da estrutura, José Carlos Martins.

A decisão foi tomada após uma nova reunião com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que o SEP considerou inconclusiva, apesar dos compromissos assumidos pela tutela sobre as 35 horas semanais de trabalho para todos os enfermeiros, a reposição das horas de qualidade e o aumento dos salários para os enfermeiros especialistas.

Ana Rita Cavaco considerou que deve haver união entre os sindicatos do setor, referindo que a culpa da divisão é do governo, que procura "dividir para reinar". "A ordem tem pedido isso desde que tomámos posse. A culpa também é muito do governo, porque potenciou que isto acontecesse. Desde o início que entendemos que as negociações com as duas frentes sindicais devem ser feitas ao mesmo tempo. Esta coisa de dividir para reinar e chamar uma federação de cada vez, é o que potencia os desencontros", afirmou.

A bastonária referiu que a existência de períodos de greves distintos das duas federações sindicais do setor da enfermagem prejudica as pessoas. "Haver cuidados mínimos, adiamento de cirurgias e cuidados que não são prestados preocupa muito a ordem. Se existe possibilidade, dado que o protesto é justo, de fazer apenas um momento e vamos fazer dois, temos que reconhecer que isso nos prejudica a todos nós", salientou.

Ana Rita Cavaco aproveitou também para esclarecer que as ordens profissionais têm como funções proteger os destinatários dos cuidados de enfermagem e a proteção dos interesses da profissão e dignidade profissional.

"É ao obrigo desta segunda função que nós nos pronunciamos sobre que está a acontecer, porque as questões de carreira têm interferência direta no nosso exercício da regulação profissional e a minha postura é a mesma para as duas federações sindicais. São todos membros da ordem, têm todos razões para convocar a greve", frisou.

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