Divulgado hoje, o manifesto é lançado por uma "recém-criada plataforma que exige a libertação do 'rapper' catalão Pablo Hasél" e entre os primeiros signatários estão "cidadãos das mais diversas áreas profissionais e de intervenção cívica", entre os quais a 'rapper' Capicua, o ator André Gago, os artistas plásticos Vihls, Bordalo II e Miguel Januário, os músicos Sérgio Godinho, Manuel João Vieira, Mitó Mendes, Tó Trips, Vitorino e Lena d'Água, e o realizador João Rui Guerra da Mata.

O ‘rapper’ Pablo Hasél, detido na terça-feira na Universidade de Lérida (Catalunha), tornou-se um símbolo da liberdade de expressão em Espanha, depois de ter sido condenado a nove meses de prisão por, segundo a acusação, insultar as forças de ordem espanholas, fazer a glorificação do terrorismo e injuriar a monarquia.

Os factos pelos quais o ‘rapper’ foi condenado remontam a 2014 e 2016, quando publicou uma canção no YouTube e dezenas de mensagens no Twitter, acusando as forças da ordem espanholas de tortura e de homicídios.

Na quinta-feira, um tribunal de Lérida confirmou outra sentença de dois anos e meio para Hasél, por ameaçar uma testemunha num julgamento contra a polícia urbana.

Nos últimos três dias, o caso desencadeou protestos violentos em Espanha, em particular em Barcelona, onde grupos de manifestantes queimaram caixotes do lixo e atiraram pedras, garrafas e fogo de artifício contra a polícia regional.

No manifesto português, plasmado numa petição pública que conta com cerca de 1.200 assinaturas, os signatários afirmam que "numa democracia, os artistas não são condenados a nove meses de prisão, que poderão, em cúmulo jurídico, chegar a 20 anos, por cantar e por escrever".

Para a plataforma portuguesa, o músico espanhol denunciou "a flagrante corrupção de uma monarquia cada vez menos legitimada democraticamente", mostrou-se solidário "com centenas de presos políticos do Estado espanhol" e criticou "as injustiças sociais que flagelam o povo e a sua militância política comunista".

Os signatários portugueses querem também que "o governo português adote, perante os atropelos dos direitos humanos que ocorrem no Estado espanhol, uma postura firme em defesa da liberdade, da democracia, da liberdade de expressão e pela libertação imediata de Pablo Hasél".

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, falou hoje publicamente pela primeira vez sobre o assunto, ao considerar inadmissível qualquer tipo de violência, afirmando que o executivo garantirá a segurança.

A oposição de direita espanhola multiplicou nos últimos dias os ataques ao Governo de coligação, no qual também são visíveis tensões entre socialistas e extrema-esquerda sobre a resposta a dar às manifestações de apoio ao 'rapper'.