O chefe de Estado abordou esta questão a propósito da posição defendida pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, em entrevista à Antena 1, de que é possível substituir o atual Governo do PS sem eleições antecipadas, caso este venha a cair.

"Não vale a pena estar agora a antecipar cenários. Eu sobre a matéria de dissolução do parlamento disse tudo na minha moção, na minha proposta de candidatura. Estão lá exatamente quais são os passos dados pelo Presidente da República. A questão não se põe neste momento. Se vier a pôr-se, eu seguirei os passos que estão lá previstos", declarou o Presidente da República aos jornalistas.

Depois de apresentar a sua candidatura em Celorico de Basto e no Porto, Marcelo Rebelo de Sousa enunciou a sua leitura dos poderes constitucionais do Presidente da República em matéria de dissolução do parlamento e de formação de governos num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, em 24 de outubro de 2015.

Nessa intervenção, afirmou que, se fosse eleito, não oneraria o seu sucessor com problemas evitáveis relativamente aos poderes do Estado, e considerou negativo para Portugal um Governo de gestão em funções por seis ou sete meses.

Este discurso aconteceu uma semana antes de o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dar posse ao XX Governo, de coligação PSD/CDS-PP, no dia 30 de outubro. Esse executivo minoritário chefiado por Pedro Passos Coelho teve o seu programa rejeitado pela maioria do parlamento, que apoiou a formação do atual Governo minoritário do PS.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "não há dissoluções do parlamento anunciadas - isto é, a apreciação a ser feita deve ter lugar no momento em que se coloque a necessidade ou não desse exercício e não meses ou anos antes".

"No que depender de mim, tudo farei para tentar não onerar o meu sucessor com problemas evitáveis relativamente ao exercício dos poderes do Estado", acrescentou, recebendo uma salva de palmas da assistência.