Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na cidade da Praia, onde hoje visitou uma associação de apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, durante a escala que fez neste país, após participar nas Comemorações do Centenário da Confirmação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, em São Tomé e Príncipe.
Questionado sobre a situação na Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa disse que esse foi um tema abordado no encontro que manteve ao final do dia de quarta-feira com o seu homólogo cabo-verdiano, que atualmente assume a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“A nossa posição é a da generalidade de todos os membros da CPLP: todos os países têm o seu caminho a seguir em termos de soberania”, afirmou.
Naturalmente, acrescentou, “há um acompanhamento permanente, solidário, de todos os países em relação a todos os países, relativamente aos seus processos políticos, eleitorais, com a preocupação de não haver interferência”.
E defendeu que haja, “na medida do possível, o máximo de afirmação do que é a vontade de cada povo e Estados membros, expressa na Constituição e por via eleitoral”.
“Há muitas afinidades e vamos acompanhando, com grande fraternidade, sempre desejando o melhor. E o melhor é, para todos os países da CPLP, o respeito pelos direitos humanos, democracia, Estado de direito e por um conjunto de princípios comuns para a comunidade”, acrescentou.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas de 10 de março sem maioria, conseguindo eleger 47 deputados, mas fez um acordo de incidência parlamentar com a União para a Mudança, Partido da Nova Democracia e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, juntos representam 54 dos 102 deputados do parlamento guineense.
Quase três meses depois das eleições legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o primeiro-ministro, o que permitirá a formação do governo, alegando um diferendo para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).
Enquanto a maioria parlamentar considera que a mesa do parlamento foi eleita, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo força política) e Partido da Renovação Social (PRS, terceira força política) consideram que não.
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