Marcelo Rebelo de Sousa assume estas posições em entrevista ao podcast "Perguntar Não Ofende", de Daniel Oliveira e João Martins, gravada na segunda-feira e hoje divulgada.

Questionado sobre o caso da morte Ihor Homenyuk em março do ano passado em instalações do Serviço e Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa, o chefe de Estado volta a argumentar que não comunicou com a família deste cidadão ucraniano porque estava em curso um processo criminal.

Desafiado a aproveitar esta conversa para transmitir uma mensagem à viúva, em nome dos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa declara: "Eu, quando entender que estão preenchidas as condições para dirigir essa mensagem, naturalmente, dirigirei pessoalmente a ela, falarei com ela".

Daniel Oliveira pergunta-lhe se não agiu perante a "pressão mediática" ao "insinuar que quer a demissão do ministro da [Administração Interna], nove meses depois do sucedido". Marcelo Rebelo de Sousa contrapõe: "Mas eu não insinuei. Até já me perguntaram se eu falava do ministro, e eu disse: não".

"Não estava a falar do ministro", reforça o Presidente da República, que em seguida deixa um elogio a Eduardo Cabrita: "Há que fazer-lhe essa justiça, é um lutador por natureza, faz disso uma causa fundamental, dos direitos humanos, e no meio da pandemia e num momento em que a pandemia dominava todas as atenções, ele desencadeou as investigações internas".

Marcelo Rebelo de Sousa assinala que essas investigações "demoraram muitos meses", mas defende que apesar disso o ministro da Administração Interna "poderá sempre dizer, é verdade, que não foi ausente, não foi omisso ao desencadear um inquérito que depois culminou meses mais tarde nas conclusões".

O Presidente da República refere que "ao longo do tempo" foi " comunicando a quem de direito queixas sobre casos no SEF, mas não o disse em público".

"Mesmo neste período de longos meses, comuniquei ao Governo, para o Governo apurar", acrescenta.

Interrogado se defende o fim do SEF, o chefe de Estado remete essa decisão para o Governo, mas considera que está em causa "um problema de cultura cívica, que não é necessariamente de uma instituição", no tratamento de cidadãos estrangeiros, com "setores da sociedade portuguesa, atravessando várias instituições, que verdadeiramente não assimilam o espírito da Constituição, que é o espírito da igualdade e da integração e da inclusão".

No dia 21 de dezembro, entrevistado na TVI, o Presidente da República afirmou que no caso da morte de Ihor Homenyuk usou uma "expressão paralela" à da intervenção que antecedeu a demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna em 2017.

Questionado se admite que não foi tão duro agora com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como com a sua antecessora neste cargo, Constança Urbano de Sousa, face aos incêndios, em outubro de 2017, o chefe de Estado discordou dessa leitura.

"Não, eu usei até uma expressão, eu usei no outro dia em Belém uma expressão que era paralela a essa, num plano diferente", contrapôs.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que em 2017 defendeu que "valia a pena pensar se quem no plano da Administração Pública exercia funções que tinham conduzido a certo resultado eram as pessoas indicadas para a mudança", falando então em geral na Administração Pública.

"E a senhora ministra [Constança Urbano de Sousa] pediu a exoneração. A senhora ministra da Administração Interna pediu a exoneração, na altura. Não tenho conhecimento de pedido de exoneração nem proposta de exoneração do senhor ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita]", acrescentou o Presidente da República.

No dia 17 de outubro de 2017, numa declaração ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso "abrir um novo ciclo", na sequência dos incêndios, e que isso "inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo".

Agora, em relação ao caso do SEF, no dia 10 deste mês, no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República defendeu que era preciso apurar se a morte de Ihor Homenyuk corresponde a uma atuação sistémica e que, se assim for, há que mudar a instituição e protagonistas: "Quem protagonizou a passada provavelmente não tem condições para protagonizar a futura".

Nesta entrevista, conduzida pelo diretor de informação da TVI, Anselmo Crespo, Marcelo Rebelo de Sousa recusou, mesmo enquanto candidato presidencial, fazer um juízo sobre as condições políticas para Eduardo Cabrita continuar ministro da Administração Interna.

"O candidato só pode e deve dizer aquilo que pode e deve dizer enquanto Presidente da República que é. E o Presidente da República já disse o que tinha a dizer, que é o seguinte: o senhor ministro da Administração Interna não pediu a exoneração, o senhor primeiro-ministro não propôs a exoneração", respondeu.

O chefe de Estado discordou que não tenha havido consequências políticas deste caso. "Houve uma consequência política, que é a saída da senhora diretora do SEF e a reestruturação do SEF", apontou.

António Costa criou um problema com as palavras na Autoeuropa

Marcelo Rebelo de Sousa recorda este momento, passados oito meses e conta que o primeiro-ministro lhe disse no bar da Autoeuropa que estava "com uma ideia" para a intervenção que iria fazer.

Questionado se ficou agradado ou desagradado com as palavras de António Costa, responde: "Eu devo dizer que evitava. Por mim, eu evitava aquilo. Se ele, por exemplo, me tivesse perguntado: olhe, o que é que acha de eu dizer isto? Eu dizia: não diga, não diga, porque é um problema".

"E depois eu disse, salvo erro, uma coisa assim: ó senhor primeiro-ministro, pode ter resolvido um problema seu, e não sei se resolveu, mas criou-me um problema. Mas ele sorriu, enfim. Não sei se ele resolveu um problema dele, não é líquido que tenha resolvido, mas criou-me genericamente um problema", acrescenta o chefe de Estado, que entretanto recebeu o apoio de PSD e CDS-PP como candidato presidencial.

Interrogado se não considera que António Costa contribuiu para que fosse visto por pessoas de direita como um candidato do PS, Marcelo Rebelo de Sousa concorda: "É evidente, mas eu percebi isso no momento em que ele falou. Estava feito. No momento em que ele falou estava feito, e eu não tinha podido evitar".

No dia 13 de maio do ano passado, após 45 dias de estado de emergência devido à pandemia de covid-19, durante uma visita conjunta à Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou a vontade de regressar àquela fábrica com Marcelo Rebelo de Sousa já num segundo mandato presidencial, contando, portanto, com a sua recandidatura e reeleição.

"Nós vamos ultrapassar esta pandemia e os efeitos económicos e sociais este ano, no ano que vem, nos anos próximos. E eu cá estarei, e cá estaremos todos, porque isto é um espírito de equipa que se formou e que nada vai quebrar. Cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor", afirmou, em seguida, o Presidente da República, que só viria a anunciar a sua recandidatura ao cargo em 07 de dezembro.

Nesta entrevista ao 'podcast' "Perguntar Não Ofende", Daniel Oliveira introduz o episódio da Autoeuropa perguntando a Marcelo Rebelo de Sousa se "o apoio oficioso de António Costa à sua candidatura não foi um favor que fizeram a André Ventura colando uma candidatura do campo da direita, que ainda nem sequer tinha sido anunciada, ao PS".

"Isso é pergunta que tem de colocar ao primeiro-ministro", responde o candidato.

"Eu conto-lhe como é que foi. Estávamos a sair da Autoeuropa, fomos ao bar", relata Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que um administrador da fábrica os convidou para um almoço que "já não calhava no mandato presidencial em curso".

"E o primeiro-ministro disse: ah, vimos cá almoçar, com certeza. Depois eu disse: olhe, isso é para além do tempo do mandato. E ele não disse nada, e daí a bocadinho disse-se assim: estou aqui com uma ideia, vou usar da palavra, eu tenho aqui uma ideia. Eu comecei logo a pensar que ideia teria o primeiro-ministro, porque ele é muito rápido, mas nem todas as ideias são exatamente coincidentes com as minhas", prosseguiu.

Segundo o Presidente da República, António Costa disse "uma coisa", mas "o que foi entendido foi outra" e, independentemente dessas declarações, "haveria sempre candidaturas à direita".

Tinha feito inscrição para o voto antecipado em Lisboa

Marcelo Rebelo de Sousa, que entretanto testou positivo ao novo coronavírus e está em isolamento no Palácio de Belém, revelou a sua inscrição para o voto antecipado.

Nesta entrevista, o chefe de Estado e candidato presidencial diz não temer que um provável confinamento geral tenha fortes efeitos na participação eleitoral nas eleições de 24 de janeiro, realçando que "o voto antecipado que está a ter uma adesão massiva, muito grande".

"E eu devo dizer que eu próprio me inscrevi para utilizar o voto antecipado. Utilizarei ou não, mas é uma arma que tenho para ver até ao dia 17", revela. "Eu, se votar, votarei em Lisboa, na Reitoria da Universidade, mas devo dizer que guardo sempre a hipótese de votar em Celorico de Basto", acrescenta.

Celorico de Basto, terra natal da sua avó Joaquina, no interior do distrito de Braga, é o lugar onde Marcelo Rebelo de Sousa tenciona terminar a sua campanha eleitoral, como fez há cinco anos, e onde costuma votar.

Interrogado se o voto antecipado em mobilidade pode passar a ser mais facilmente utilizado em futuras eleições, concorda: "Pode e deve ser. Quer dizer, tem de se ir muito mais longe, e não só cá, também em termos de emigrantes".

O Presidente da República e candidato presidencial apoiado por PSD e CDS-PP, antevê, ainda assim, que "vai aumentar a abstenção" nestas eleições presidenciais.

Questionado se entende que será o mais penalizado pela abstenção, Marcelo Rebelo de Sousa responde: "Sem dúvida, mas sobretudo o que penaliza é a democracia. Quer dizer, uma abstenção da ordem dos 75%, 80%, é muito, muito, muito penalizadora para a democracia - também é para o Presidente vencedor, mas é sobretudo para a democracia".

Contudo, manifesta-se esperançoso de que esse cenário não se venha a verificar: "Eu tenho a sensação de que, sendo um dia de desconfinamento, as pessoas vão descomprimir, vão libertar-se, e vão associar o voto a esse desconfinamento".

Sobre a decisão de levantar restrições no período do Natal, o Presidente da República realça que houve "uma unanimidade" nesse sentido por parte dos partidos e que se avançou "com dúvidas, com hesitações".

Interrogado se foi um erro, afirma: "Foi um risco. Eu tinha sempre uma predisposição menos aberta. O Governo tinha sempre mais aberta. Mas tentávamos chegar a um equilíbrio. E aqui chegámos a um equilíbrio e este equilíbrio já se sabia à partida que tinha muitos riscos. Se quiser, avançou-se no sentido de dizer: há que fazer esta descompressão e pagar o preço, esperemos que não seja um preço muito elevado".

Poderá ouvir a entrevista na íntegra aqui.

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