“De três em três meses há Conselho de Estado e desta vez, de facto, o Conselho de Estado vai ser sobre um tema que é particularmente atual que é o problema do comércio internacional”, disse o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas no final de uma visita a idosos, em Lisboa.

Sublinhando que o comércio internacional “é uma das facetas da globalização”, o Presidente da República referiu que serão abordados “os novos desafios que se colocam no domínio do comércio internacional a pensar na posição de Portugal na Europa, mas também no mundo”.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou também que ainda não assinou a convocatória para a reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, mas confirmou a data de 31 de março.

A última reunião do Conselho de Estado realizou-se a 20 de dezembro e teve como tema o futuro da Europa.

No final do encontro, que durou cerca de cinco horas e meia, foi distribuída uma nota aos jornalistas na qual se referia que tinha sido analisado “o futuro da Europa, num contexto de incerteza e desafios para a própria Europa e para o mundo".

Na nota era ainda feita referência à eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas.

O seu mandato à frente das Nações Unidas, lia-se na nota, "irá ocorrer num contexto internacional muito complexo e exigente, reconhecendo o enorme contributo que pode dar no desempenho do alto cargo pelas suas elevadas qualidades intelectuais e humanas e pelo profundo empenho que sempre coloca nas missões que abraça".

Desde que iniciou funções como Presidente da República, em 09 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado - que nos dez anos de mandato do anterior Presidente, Cavaco Silva, se reuniu, no total, 12 vezes.

A primeira reunião, de 07 de abril, teve como tema a situação financeira e económica europeia e contou com a presença, como convidado, do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Na reunião seguinte, de 11 de julho, esteve em análise a situação política internacional e as suas incidências em Portugal, com destaque para a situação da União Europeia.

Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.

No final dessa reunião, foi divulgada uma nota considerando que "os desafios colocados à União Europeia" - económicos, financeiros, sociais e políticos - merecem "contínua reflexão aprofundada" e acompanhamento por parte do Conselho de Estado.

A 29 de setembro o Conselho de Estado voltou a reunir-se, duas semanas antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, e teve um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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