A IGAS abriu também uma auditoria aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos (GDH), no Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Santa Maria, desde 2021 até hoje, refere a IGAS numa nota à comunicação social.

A CNN Portugal revelou, na sexta-feira, que o dermatologista do Hospital Santa Maria terá recebido 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, tendo um dos dias sido utilizados para retirar lesões benignas aos pais.
Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais.

A IGAS refere que, na passada quarta-feira, o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Santa Maria, Carlos Martins, informou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde sobre “uma ocorrência relacionada com uma eventual ação irregular no Serviço de Dermatologia daquela entidade, no âmbito do sistema da atividade cirúrgica realizada em produção adicional”.

Considerando os factos referidos por Carlos Martins, bem como o planeamento da atividade da IGAS para este ano, no âmbito do sistema de controlo interno, o inspetor-geral da IGAS determinou hoje a instauração do processo de inquérito aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos no Serviço de Dermatologia do Hospital Santa Maria.

Determinou também a instauração de “um processo de auditoria às 39 unidades locais de saúde e aos três institutos portugueses de oncologia, com o envolvimento dos respetivos serviços de auditoria interna”.

Segundo a IGAS, o objetivo desta auditoria é avaliar o recurso à atividade cirúrgica realizada em produção adicional face à atividade normal, assim como a classificação de doentes em grupos de diagnósticos homogéneos que suporta o registo e o pagamento da atividade realizada em produção adicional.

A auditoria visa também analisar os mecanismos de controlo da atividade realizada em produção adicional.

Numa primeira fase, o processo de auditoria às 39 ULS irá abranger um conjunto de dez unidades locais de saúde, que serão selecionadas através dos indicadores da atividade realizada em produção adicional face à atividade normal, na realização de cirurgias.