Um despacho hoje publicado em Diário da República indica que, entre terça-feira e 31 de março de 2024, os médicos do serviço de obstetrícia ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) são, excecional e temporariamente, colocados em regime de mobilidade.

Em causa estão as obras de remodelação e ampliação do departamento de ginecologia e obstetrícia do Santa Maria que arrancam no próximo mês, orçadas em cerca de seis milhões de euros e que vão permitir ao hospital dispor da maior maternidade do país.

Enquanto decorrem estas obras, a sala de partos do Hospital de Santa Maria ficará encerrada e a atividade será concentrada no Hospital de São Francisco Xavier, uma solução que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou inevitável perante a dimensão do investimento.

Este processo não tem sido, porém, pacífico, levando ao afastamento do diretor de obstetrícia, ginecologia e medicina de reprodução do Hospital de Santa Maria, Diogo Ayres de Campos, uma decisão que a administração do CHULN justificou com a “forma reiterada” como o médico tinha “colocado em causa o projeto de obra e o processo colaborativo com o Hospital São Francisco Xavier”.

Na prática, o despacho hoje assinado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, prevê que os médicos do Hospital de Santa Maria podem “exercer também as suas funções no edifício materno infantil do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental”, de acordo com as escalas conjuntas aprovadas pelo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, na última semana.

“Deve ser assegurado aos profissionais de saúde o transporte entre o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e o edifício materno infantil do Hospital de São Francisco Xavier, sempre que solicitado, e considerado o tempo de deslocação como tempo de trabalho”, refere ainda o documento.

O despacho indica também que o protocolo entre os centros hospitalares Lisboa Norte (Santa Maria) e Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier) estabeleceu a “concentração temporária parcial ou total da capacidade assistencial das áreas de ginecologia/obstetrícia” do Santa Maria no Hospital de São Francisco Xavier.

“Trata-se de uma alocação temporária de recursos humanos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde essencial à resposta do serviço público de saúde na área da ginecologia/obstetrícia, bem como na área da neonatologia”, alega o documento.