“Podemos dizer que Melgaço é, dos municípios galegos e portugueses, o que tem mais execução realizada. Estaremos com uma execução dos 70%, num investimento de 250 mil euros”, afirmou hoje à Lusa o presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista.

Com um orçamento de cerca de dois milhões de euros, o projeto Raia Termal é desenvolvido no âmbito do Programa de Cooperação INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Coordenado pela Confederação Hidrográfica do Miño-Sil, integra, do lado espanhol, na província de Ourense, os municípios de Cortegada, Lobios, Bande e Muíños.

No norte de Portugal, fazem parte os concelhos de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, e de Terras de Bouro, no distrito de Braga, sendo que ambos integram o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).

Em Melgaço, o autarca socialista adiantou que o projeto de valorização dos recursos naturais termais tem uma dotação orçamental total de 370 mil euros.

Manoel Batista garantiu “estarem implementadas todas as ações físicas” propostas – “a requalificação do parque termal, o arranjo da zona de estacionamento junto à entrada do parque, a transformação do campo de minigolfe em zona de fitness para completar a oferta e a substituição das comportas lago junto ao parque”.

“Dentro de dois meses estaremos em condições de contratualizar a parte da comunicação, com a instalação de écrãs gigantes para poderemos informar quem nos visita da oferta integrada do projeto: as nossas termas e as outras que integram o projeto”, afirmou Manoel Batista, adiantando que o investimento rondará os 50 mil euros.

O autarca reconheceu que, do lado espanhol, o projeto não tem avançado à mesma velocidade: “Os municípios galegos não têm a autonomia financeira e técnica que têm os municípios portugueses. Dependem muito da deputación e ficam mais coartados e limitados na capacidade de pôr no terreno os projetos”, sustentou.

Em Terras de Bouro, a mudança política ditada pelas últimas eleições autárquicas travou o avanço das intervenções. O presidente da Câmara, Manuel Tibo, admitiu que o projeto, dotado com uma verba de 376 mil euros, “está muito atrasado” em relação aos restantes.

“Estamos, nesta fase, à espera que seja autorizada, por parte da entidade que gere o POCTEP, a reprogramação da verba do ano de 2018 para 2019. Se os parceiros não aprovarem esse pedido de reprogramação, a candidatura acaba por ficar nos 30% de execução”, afirmou Manuel Tibo.

O autarca referiu que, em 2018, “ficou concluída a fase de estudos, recolha de pareceres e elaboração de projetos das três intervenções previstas” – a criação de um jardim com ervas e plantas aromáticas e medicinais autóctones do Gerês, a recuperação da zona ribeirinha do rio Gerês, na Vila do Gerês, e a requalificação da rede de saneamento básico daquela zona.

A obra “física”, adiantou, ronda os 210 mil euros.

“Estou a aguardar pacientemente que os parceiros aceitem o nosso pedido para ser superiormente autorizado. Gostaríamos de concretizar essa obra em 2019″, declarou.

Manuel Tibo sublinhou que estes projetos transfronteiriços são de “todo o interesse”, defendeu o reforço da verba destinada à cooperação entre as populações dos dois países e apelou à “diminuição da burocracia que envolve a concretização destas ações conjuntas”.

Além de valorizar os recursos naturais termais dos seis municípios, o projeto tem como fim último a criação de um único destino termal de fronteira, ou seja, de “um recurso turístico ambiental singular e atrativo do espaço transfronteiriço, promovendo o seu posicionamento nos mercados espanhol, português e europeu”.

Pretende-se “proteger e conservar os espaços naturais fluviais fronteiriços do Minho e do Lima, de forma a contribuir para a melhoria do meio ambiente e dos recursos termais da zona, e criar uma rede que fomente a estruturação dos recursos termais transfronteiriços raianos de Ourense e do Norte de Portugal, tendo como objetivo a sua valorização turística”.