De acordo com o gabinete do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, uma das linhas de financiamento, de 1,5 milhões de euros, visa o apoio a novos projetos de criação, programação e edição, representando um aumento de 64% face a 2016.

A outra linha de financiamento visa reforçar a atividade das entidades com apoios plurianuais que sofreram cortes a partir de 2011, e representa um apoio extraordinário de um milhão de euros.

“As duas medidas agora anunciadas consubstanciam a política cultural definida pelo Governo para garantir a estabilidade do setor, num ano de definição do novo modelo de apoios públicos às artes, que entrará em vigor em 2018″, justifica o gabinete do secretário de Estado.

Os objetivos estratégicos para este reforço de financiamento são, segundo a tutela, no primeiro caso, “criar condições para que os agentes culturais desenvolvam novas criações e projetos artísticos”.

Esta linha de apoios, dirigida a entidades singulares e coletivas, permite o financiamento de mais projetos com novos patamares máximos: de 40 mil euros, em vez dos 30 mil euros de 2016, indica.

Através do Apoio Direto Pontual, a modalidade mais simplificada ao abrigo do quadro legal vigente, verifica-se um aumento de 64% de verba em relação ao ano anterior (+580 mil euros), destinada a projetos de criação, programação e edição, acrescenta ainda.

Quanto ao financiamento de entidades já apoiadas pelo Estado com contratos plurianuais, e que foram alvo de cortes a partir de 2011, o objetivo é “reforçar as condições de sustentabilidade” destas entidades.

Esta linha de financiamento, cujo montante global é de um milhão de euros, “é de caráter extraordinário para os apoios de longa duração, bienais, quadrienais ou tripartidos”.

As entidades com apoios plurianuais em vigor, que tenham sofrido um corte no financiamento atribuído a partir de 2011 poderão solicitar um reforço de apoio financeiro, cujos critérios de atribuição definidos são: cada entidade pode receber até 25% do valor de apoio em curso; o reforço não pode ultrapassar os 30 mil euros; o reforço não pode ultrapassar a verba recebida em 2011.

Ambas as medidas serão apresentadas e disponibilizadas pela DGArtes, segundo o gabinete do secretário de Estado da Cultura.

Em fevereiro, Miguel Honrado tinha anunciado medidas transitórias para garantir a estabilidade da atividade artística dos agentes culturais no quadro do processo de revisão do modelo de apoio às artes que o Ministério da Cultura quer efetivar até 2018.

Entretanto, foi realizado um inquérito sobre o novo modelo a definir, para auscultar os agentes culturais do país, cujos resultados serão divulgados pela tutela, no final do primeiro semestre deste ano.