Segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira, a decisão foi tomada na última segunda-feira e divulgada numa circular assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No documento, consta que a suspensão foi determinada para que o ministro do Meio Ambiente possa verificar quanto dinheiro foi pago às ONG que trabalham em parceria com o Governo no ano passado.

Salles também determinou que todos os processos referentes a parcerias com ONG devem passar pela sua avaliação e será o ministro a decidir, a partir de agora, que acordos e parcerias terão continuidade.

A medida já gerou reações de instituições que atuam com este órgão do Governo brasileiro, como a ONG Observatório do Clima, que divulgou uma nota conjunta com outras dez organizações criticando a decisão do ministro brasileiro.

“O ato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não apresenta qualquer justificação, o que viola o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos”, lê-se no comunicado.

“O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país”, concluiu.

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