Segundo uma nota divulgada hoje no site da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, o despacho de acusação foi proferido no dia 10 de setembro contra 20 arguidos, sendo 11 pessoas singulares e nove pessoas coletivas.

Entre os arguidos estão dois assistentes operacionais do Hospital de Aveiro, a desempenharem funções na Casa Mortuária, que estão acusados de mais de uma dezena de crimes de recebimento indevido de vantagem.

De acordo com a investigação, pelo menos desde o ano de 2009 até finais do ano de 2015, estes dois arguidos terão aceitado “gratificações que variavam entre os cinco e os cem euros, ofertas de refeições e outras vantagens”, aproveitando a proximidade resultante do contacto funcional que mantinham com agentes funerários.

Segundo a PGD do Porto, os outros arguidos são proprietários, sócios-gerentes ou funcionários das empresas funerárias que estão acusados de crimes de entrega/promessa indevida de vantagem por “darem e prometerem dar aquelas gratificações e dádivas, pretendendo uma maior disponibilidade dos assistentes operacionais para um tratamento mais célere e resolução de questões funcionais, projetando uma imagem de maior eficiência junto da clientela”.

Um dos dois funcionários hospitalares responde ainda por um crime de corrupção passiva e um crime de falsificação de documento agravado por “ter recebido e preparado para as exéquias fúnebres, nas instalações da Casa Mortuária, o cadáver de uma pessoa que não falecera naquele hospital”, mediante a promessa de vantagem patrimonial.

O agente funerário e a empresa envolvida neste caso respondem por um crime de corrupção ativa.