“Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos, sendo um deles uma pessoa coletiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”, diz um comunicado publicado hoje na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Segundo o mesmo comunicado, para a conclusão e consequente encerramento do inquérito instaurado ao acidente ocorrido em Borba, distrito de Évora, no dia 19 de novembro do ano passado, decorrem ainda diligências.

Estas diligências são “tendentes à obtenção de elementos de prova documental que se reputam como essenciais à descoberta da verdade e à qualificação jurídico-criminal dos factos e ainda elementos de prova pessoal”, frisou o MP.

Nessas diligências, pode ler-se, o MP continua a ser coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ).

No final da semana passada, fonte policial disse à agência Lusa que o inquérito instaurado pelo MP a este acidente encontra-se praticamente finalizado.

Na altura, também contactados pela Lusa, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), como o MP de Évora, limitaram-se a responder, através de correio eletrónico, que o processo está “em investigação, vigorando o regime do segredo de justiça”.

“A investigação está a decorrer, nos moldes estabelecidos e que se tiveram por adequados e justificados, com a realização das diligências pertinentes com vista à recolha de elementos de prova pessoal, documental e pericial”, indicaram.

No comunicado divulgado hoje, o DIAP volta a lembrar que o inquérito se encontra em segredo de justiça, mas, “um ano decorrido” sobre a derrocada em Borba, “importa fazer o ponto de situação” e aponta 21 testemunhas ouvidas e nove arguidos, assim como outros pormenores das diligências.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

Na sequência do colapso deste troço de estrada em Borba, o MP instaurou um inquérito “para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”, recorda o comunicado de hoje do DIAP.

“O processo, no qual foi judicialmente declarada a excecional complexidade, é dirigido pelo MP do DIAP de Évora, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora”, pode ler-se.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.