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Ministério Público abre inquérito a ataque racista a sessão virtual de estudantes do Liceu Camões
O Ministério Público confirmou hoje a abertura de um inquérito na sequência de uma queixa relativa a ataques racistas e neonazis no âmbito de uma sessão virtual sobre racismo organizada pela associação de estudantes do Liceu Camões, em Lisboa. -
Ministério Público acusa arguido por partilha ilegal de filmes e música durante nove anos
O Ministério Público de Lisboa anunciou hoje que acusou um arguido de usurpação, por ter ilegalmente partilhado filmes, séries e músicas num site durante nove anos. -
Procuradora do Ministério Público equipara acusados por fogos postos em prédio do Porto a terroristas
Uma procuradora do Ministério Público (MP) considerou hoje que um empresário acusado de em 2019 mandar atear dois fogos postos num prédio do Porto, que resultaram numa morte, e os alegados executores do crime, cometeram autênticos atos terroristas. -
Covid-19: MP já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação
O Ministério Público já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação contra a covid-19, entre os quais a IPSS de Castelo Branco, Farminhão, Resende e Trancoso e a responsáveis autárquicos de Lisboa, Portimão e Reguengos de Monsaraz. -
Ministério Público acusou homem que furou isolamento para ir ao hospital de Guimarães
O Ministério Público (MP) de Guimarães acusou um homem de um crime de desobediência, por se ter deslocado ao hospital daquela cidade numa altura em que se encontrava obrigado a confinamento, por apresentar sintomas compatíveis com a covid-19. -
Ministério Público acusa três arguidos por fraude na obtenção de subsídio nos Açores
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra três arguidos pela prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, no âmbito de apoios financeiros da Direção Regional das Pescas nos Açores. -
Ministério Público acusa de insolvência dolosa gerente de têxtil de Esposende
O Ministério Público (MP) acusou o gerente de uma têxtil de Esposende de insolência dolosa agravada por alegadamente ter “engendrado um plano” para fazer desaparecer o património que deveria servir para pagar aos credores. -
Ministério Público acusa espectador por insultos racistas a jogador de futebol em Vizela
O Ministério Público (MP) acusou um homem de ter dirigido insultos raciais a um jogador de futebol, em Vizela, chamando-lhe "preto" e "macaco", e instando-o a que fosse para África e a que comesse bananas. -
Covid-19: Ministério Público abre inquérito a morte de doente no hospital de Portalegre
O Ministério Público abriu um inquérito sobre a morte de um idoso, de 87 anos, na segunda-feira, no hospital de Portalegre, depois de estar quase três horas numa ambulância, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). -
PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público
A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu hoje no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os escalões hierárquicos do Ministério Público. -
PGR abre inquérito ao caso do procurador europeu após queixa do bastonário dos advogados
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República. -
Ministra remete caso de jornalistas vigiados para Conselho Superior do Ministério Público
A ministra da Justiça remeteu para o Conselho Superior do Ministério Público a avaliação das ações de uma procuradora de Lisboa que mandou vigiar jornalistas, num inquérito sobre violação do segredo de justiça. -
Ministério Público brasileiro investiga suposta festa de passagem de ano de Neymar
O Ministério Público brasileiro anunciou a abertura de um inquérito à alegada festa de passagem de ano organizada pelo futebolista Neymar no Rio de Janeiro, quando a pandemia já fez quase 194 mil mortos no país. -
Ministério Público arquiva inquérito ao projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão
O Ministério Público arquivou o inquérito relacionado com o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, por considerar que não existem “indícios da prática de infração criminal”, nem “quaisquer violações de regras de contração pública”. -
Ministério Público acusa ex-diretora de IPSS do Montijo de fraude e abuso de confiança
O Ministério Público acusou dois arguidos, entre os quais a diretora de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do Montijo por abuso de confiança qualificado, fraude qualificada contra a segurança social, falsificação e branqueamento de capitais. -
Ministério Público abre inquérito à montaria que decorreu na Herdade da Torre Bela
Foi instaurado um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte a propósito da montaria que ocorreu na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, e resultou na morte de 540 animais. A investigação decorre depois de queixas ao Ministério Público por parte do Ministério da Saúde e d -
Universidade do Porto participa à justiça alegados atos de xenofobia e racismo
A Universidade do Porto participou ao Ministério Público alegados atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas faculdades de Engenharia e Letras, denunciados por um movimento de estudantes, confirmou hoje à Lusa fonte desta academia. -
Acusados de roubo e homicídio de jovem no Campo Grande conhecem hoje acórdão
Os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, conhecem hoje o acórdão, tendo o Ministério Público (MP) pedido prisão efetiva para o grupo. -
Ministério Público chinês acusa formalmente 12 manifestantes de Hong Kong
O Ministério Público chinês anunciou hoje a acusação formal de "travessia ilegal" das águas da China continental a 12 manifestantes antigovernamentais de Hong Kong detidos em agosto, entre eles um jovem luso-chinês. -
Joana Marques Vidal discorda de diretiva da PGR sobre subordinação hierárquica
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal discorda da diretiva da sua sucessora, Lucília Gago, sobre a subordinação hierárquica no Ministério Público, considerando que esta vai além do que está previsto na lei. -
Ministério Público pede prisão efetiva para suspeitos de roubo e homicídio de jovem no Campo Grande
O Ministério Público (MP) pediu hoje prisão efetiva para os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, acrescentando que as penas deverão ser moldadas com vista à reinserção na sociedade. -
Ministério Público acusa funcionária de escola do Porto de crime de peculato
O Ministério Público deduziu acusação contra uma funcionária de uma escola do Porto, pela prática de um crime de peculato, por se ter apropriado de mais de 76 mil euros, indica a Procuradoria Geral Regional do Porto. -
Sindicato do Ministério Público alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da diretiva da Procuradora-Geral da República sobre subordinação hierárquica que "abre a porta à interferência política na investigação criminal".