-
-
Ministério Público já constituiu nove arguidos no inquérito sobre acidente em Borba
O Ministério Público (MP) revelou hoje que já constituiu nove arguidos, um deles uma pessoa coletiva, no âmbito do inquérito ao acidente ocorrido há quase um ano em pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos. -
Ministério Público abre inquérito ao caso do recém-nascido encontrado em caixote do lixo em Lisboa
O Ministério Público (MP) anunciou hoje a instauração de um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido encontrado na terça-feira no interior de um caixote do lixo em Lisboa, que “está clinicamente estável”, segundo o hospital. -
Ministério Público abre inquérito a clínica que realizou ecografia a bebé com malformações graves
O Ministério Público abriu um inquérito crime para investigar o caso da clínica Ecosado (Setúbal), que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves e que afinal não tinha convenção com o Estado, informou hoje a Procuradoria-Ge -
Ministério Público decide separar processos da Operação Éter
O Ministério Público (MP) decidiu separar os processos na Operação Éter, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com as Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). -
Ministério Público pede que autarca de Torres Vedras vá a julgamento por plágio na tese de doutoramento
O Ministério Público (MP) pediu hoje que o presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes, vá a julgamento no processo em que está acusado de plágio na sua tese de doutoramento, enquanto a defesa pugnou pelo arquivamento. -
Ministério Público arquivou caso de 2011 alegando que obstetra não violou regras da medicina
O procurador que arquivou o caso que em 2011 envolveu o mesmo obstetra que não detetou malformações graves num bebé nascido este mês em Setúbal concluiu que não houve violação dos deveres de cuidado ou das regras da medicina. -
Sindicato alerta para risco de autonomia do MP se transformar numa "fraude para o povo"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público advertiu hoje que "sem autonomia interna, a autonomia externa do Ministério Público (MP) corre o risco de se transformar numa fraude para o povo em nome do qual a justiça é administrada". -
Ministério Público abre inquérito ao caso do bebé com malformações graves que nasceu em Setúbal
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves que não terão sido detetadas durante a gravidez, confirmou hoje fonte oficial à agência Lusa. -
Eleições: MP investiga alegadas falsas presenças de deputado do PSD por Viana do Castelo
O Ministério Público de Viana do Castelo está a investigar um caso de alegadas falsas presenças do deputado social-democrata Eduardo Teixeira no parlamento, eleito no domingo pelo círculo de Viana do Castelo, informou hoje à Lusa fonte judicial. -
Tancos: MP ponderou chamar Marcelo e Costa enquanto testemunhas mas DCIAP travou
A Procuradoria-Geral da República equacionou a "pertinência da inquirição como testemunhas do Presidente da República e do Primeiro-Ministro" para a fase final do inquérito referente a Tancos. Contudo, o diretor do Departamento Central de Investigaçã -
Tancos: Acusação do Ministério Público "já é suficientemente grave" para se fazer especulações, diz Catarina Martins
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje que a acusação do Ministério Público sobre o caso de Tancos "já é suficientemente grave" para se "fazer especulações" sobre matérias que não se conhecem. -
Tancos: Ministério Público considera "extremamente graves" crimes imputados a Azeredo Lopes
O Ministério Público considera que o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes desrespeitou deveres funcionais como a isenção, imparcialidade, zelo e lealdade, considerando de “extrema gravidade” os crimes de que é acusado. -
Nove pessoas e duas sociedades acusadas de contrabando qualificado continuado
O Ministério Público acusou 11 arguidos, duas sociedades e nove pessoas, do crime de contrabando qualificado continuado, considerando que lesaram o Estado e a União Europeia em 1,5 milhões de euros, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lis -
Parecer sobre incompatibilidades foi publicado na página do Ministério Público
O parecer pedido pelo Governo à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares foi hoje publicado ao início da noite no ‘site’ do Ministério Público (MP). -
Football Leaks: Defesa diz que acusação do Ministério Público visa “silenciar e destruir” Rui Pinto
A defesa de Rui Pinto considerou hoje que a acusação do Ministério Público “contém numerosas falsidades, nulidades e ilegalidades” e que visa “silenciar e destruir” o criador do ‘Football Leaks’. -
Parlamento enviou na quinta-feira ao Ministério Público relatório dos grandes devedores
A Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) enviou na quinta-feira para o Ministério Público o relatório extraordinário do Banco de Portugal sobre os grandes devedores da banca, disse à Lusa a sua presidente. -
Ministério Público acusa empresário de fraude fiscal no valor de 26 milhões de euros
O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros. -
Ministério Público ordena investigação a outros 15 municípios por viagem à Turquia
O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também participaram na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor. -
MP pede condenação de funcionária por desvio dinheiro de junta de freguesia
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de uma antiga funcionária da Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos, acusada dos crimes de peculato e subtração de documentos, durante as alegações finais do julgamento no Tribunal de Loures. -
Ministério Público pede afastamento de juiz Rangel na apreciação de recurso ligado à Operação Marquês
O Ministério Público indicou esta sexta-feira, dia 13, que pediu um requerimento de recusa do juiz Rui Rangel na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês. -
Ministério Público francês abre investigação relacionada com caso Epstein
O Ministério Público de Paris anunciou hoje a abertura de uma investigação sobre a violação de menores e uma série de outras acusações ligadas ao caso do investidor norte-americano Jeffrey Epstein. -
SEF recorre ao Ministério Público por suspeita de venda de vagas de atendimento
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal, devido à alegada venda de vagas de atendimento em portais de anúncios classificados -
Ministério Público pede arquivamentro da queixa contra Neymar
O Ministério Público (MP) de São Paulo recomendou hoje o arquivamento da queixa de violação contra o futebolista brasileiro Neymar, alegando insuficiência de provas para acusar o avançado do Paris Saint-Germain.