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BES: Ministério Público realça "forma autocrática" como Ricardo Salgado dirigiu Grupo Espírito Santo
O Ministério Público (MP) considera na acusação ao ex-presidente do BES que Ricardo Salgado governou o "Grupo Espírito Santo (GES) de forma autocrática", sendo o principal responsável pela queda do universo Espírito Santo. -
MP abre inquérito após denúncia de que juiz utilizava serviços sexuais
O Ministério Público instaurou um inquérito a propósito da denúncia feita por uma prostituta na Assembleia da República de que um juiz, enquanto tratava de processos na casa de prostituição, utilizava serviços sexuais. -
Ministério Público acusa homem por violar confinamento obrigatório em Lagos
O Ministério Público (MP) de Lagos, no Algarve, acusou um homem pelo crime de desobediência agravada por ter violado o confinamento a que estava obrigado por estar infetado com covid-19, anunciou hoje a Procuradoria. -
Ministério Público acusa três jovens do homicídio do filho de antigo inspetor da PJ no Campo Grande
O Ministério Público (MP) acusou três jovens do homicídio do filho de um antigo-inspetor da PJ, assassinado em dezembro do ano passado no Campo Grande, em Lisboa. -
Ministério Público decide reinstalar no mesmo local os três migrantes marroquinos que se evadiram
O Ministério Público decidiu hoje que os três migrantes marroquinos que se evadiram na sexta-feira do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária, no Aeroporto do Porto, têm de regressar ao mesmo local, disse à Lusa fonte do SEF. -
Operação Marquês: Defesa de Sócrates acusa MP de inventar indícios e agir com motivação política
A defesa de José Sócrates refutou hoje os atos de corrupção que são imputados na Operação Marquês, afirmando que o processo tem uma "motivação política" e que o Ministério Público inventou indícios e não quis ouvir explicações sobre factos. -
Provedor da Irmandade de Santa Cruz cobrava até 40 mil euros por uma vaga no lar da instituição
O provedor da Irmandade de Santa Cruz, Calos Cruz Vilaça, foi acusado pelo Ministério Público de Braga do crime de corrupção passiva no setor privado. Em causa está o facto de ter recebido 297 mil euros com as joias de entrada de 12 idosos. Chegou-se à conclusão de que estavam a ser cobrados verbas -
Ministério Público de Leiria pede prisão efetiva para nove dos 57 arguidos suspeitos da venda de sapatilhas contrafeitas
O Ministério Público de Leiria pediu hoje prisão efetiva para nove dos 57 arguidos suspeitos da venda ‘online’ de sapatilhas contrafeitas e admitiu que quatro acusados devem ser absolvidos por não ter sido feita prova. -
Morte de Giovani Rodrigues: sete dos oito arguidos acusados de homicídio qualificado
O Ministério Público acusou de homicídio sete dos oito arguidos no caso Giovani, em Bragança, enquanto ao oitavo elemento atribui o crime de favorecimento por alegadamente ter escondido a arma do crime, foi hoje revelado. -
Operação Marquês: Carlos Santos Silva acusa Ministério Público de usar prova proibida e delação premiada
O empresário Carlos Santos Silva, considerou hoje que a acusação da Operação Marquês assenta em prova proibida e ilegal, que o Ministério Público tentou fazer um acordo “manhoso” com o arguido e utilizou a delação premiada com Helder Bataglia. -
Festa ilegal de Lagos: Ministério Público abre investigação, responsáveis podem ser acusados de crime
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam uma festa de aniversário realizada nas instalações do Clube Desportivo de Odiáxere, Lagos, Algarve, na origem de um surto de covid-19. Responsáveis podem ser acusados de crime por propagação de doença. -
Linha de denúncia de violência contra crianças encaminhou 15% das chamadas para Ministério Público
A linha telefónica para denúncia de violência contra crianças e jovens recebeu, no primeiro mês de funcionamento, quase cem chamadas, 24% feitas pelos progenitores e 15% foram encaminhadas para o Ministério Público, informou hoje o Governo. -
Ministério Público pede julgamento de 27 arguidos dos hammerskins por crimes violentos
O Ministério Público requereu o julgamento de 27 arguidos por de crimes de discriminação racial, religiosa ou sexual, ofensa à integridade física, incitamento à violência, homicídio qualificado, roubo, tráfico de estupefacientes e de armas, num processo relacionado com os hammerskins. -
Ex-presidente e ex-vogal de junta de freguesia de Gaia acusados de peculato
O Ministério Público (MP) acusou de peculato o ex-presidente da junta de Pedroso, em Gaia, António Tavares (PSD), por usar para fins pessoais dinheiro da conta da autarquia durante o mandato de 2009-2013. -
EDP alega que medidas do Ministério Público são "desprovidas de fundamentação"
A EDP considerou hoje que as medidas propostas pelo Ministério Público em relação a António Mexia e João Manso Neto que incluem a suspensão do exercício de funções na administração são “desprovidas de fundamentação”. -
Medidas pedidas pelo Ministério Público sem “efeito” na gestão da EDP
A EDP garantiu hoje que o pedido apresentado pelo Ministério Público, para que António Mexia seja suspenso da presidência da empresa, “não tem qualquer efeito do ponto de vista da gestão” da elétrica. -
Líder do PSD aponta "fraca eficácia" do Ministério Público no combate à corrupção
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Ministério Público (MP) de "fraca eficácia" e "pouca eficiência" no combate aos crimes de “colarinho branco”. -
Ministério Público quer suspensão de funções do presidente da EDP
O Ministério Público pediu a suspensão de António Mexia da presidência da EDP e a prestação de uma caução “não inferior a dois milhões de euros”, adiantou hoje o DCIAP, num comunicado no seu ‘site’. -
Dezasseis pessoas vão ser julgadas por roubo a residências e armazéns em Sintra
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de 16 pessoas suspeitas de pertencer a um grupo que se dedicava ao roubo de residências e armazéns, no concelho de Sintra, divulgou hoje a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL). -
Supremo brasileiro nega pedido de apreensão de telemóvel de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou os pedidos de apreensão do telemóvel do Presidente do país, Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência ilegal na Polícia Federal, noticiou hoje a imprensa local. -
Ministério Público arquiva denúncias anónimas de 2017 contra Câmara de Anadia
A Câmara de Anadia anunciou hoje que o Ministério Público arquivou as denúncias anónimas de alegadas irregularidades imputadas a membros do executivo municipal em 2017, por "não existirem indícios da prática de quaisquer ilícitos criminais". -
Ministério Público arquiva inquérito ao acidente com helicóptero do INEM em Valongo
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito ao acidente com o helicóptero do INEM que colidiu com uma torre de radiodifusão na Serra de Santa Justa, em Valongo, em dezembro de 2018, causando a morte aos quatro ocupantes. -
MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em parcerias público-privadas
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio, foi hoje anunciado.