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Ministério Público pede pena de prisão para jovem que planeou ataque terrorista à Faculdade de Ciências
O Ministério Público pediu hoje a condenação do estudante acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa a uma pena não inferior a três anos e meio de prisão efetiva em estabelecimento prisional com acompanhamento psiquiátrico. -
Ministério Público abre inquérito a troca de cadáveres na morgue do Hospital de Faro
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar um caso de troca de cadáveres na morgue do Hospital de Faro, ocorrida na passada quinta-feira, que levou um deles a ser indevidamente recolhido e de seguida cremado. -
Caso EDP: Defesa acusa Ministério Público de “apoucar e quebrar a dignidade de Manuel Pinho”
O advogado de Manuel Pinho acusou o Ministério Público (MP) de “apoucar e quebrar a dignidade” do antigo ministro da Economia com as buscas hoje efetuadas à sua residência e prometeu recorrer contra o arresto da pensão de reforma. -
Ministério Público está a investigar o caso das "esquadras chinesas" em Portugal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje estarem em curso investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ao caso do alegado funcionamento ilícito de "esquadras chinesas" em Portugal. -
Ministério Público e Mário Machado pedem ida a julgamento de Mamadou Ba por difamação
O Ministério Público e o advogado de Mário Machado pediram hoje a pronúncia (ida a julgamento) do ativista antirracista Mamadou Ba por crime de difamação, publicidade e calúnia contra o ex-dirigente do movimento nacionalista e antigo membro dos "Hammerskins" Portugal. -
Ministério Público já arquivou mais de metade dos inquéritos por abuso de menores na Igreja
O Ministério Público (MP) já arquivou seis dos 10 inquéritos instaurados a partir das 17 denúncias remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). -
Ministério Público pede ida a julgamento dos principais arguidos do caso "Máfia do Sangue"
O Ministério Público pediu hoje no processo "Máfia do Sangue" a ida a julgamento do ex-administrador da Octapharma Paulo Lalanda e Castro e do ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Luís Cunha Ribeiro, por corrupção e outros crimes. -
Ministério Público abre inquérito à morte do bebé atacado por um cão em Alenquer
Alenquer, Lisboa, 12 out 2022 (Lusa)- O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso do bebé que morreu após ter sido atacado por um cão da família dentro da casa do agregado, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). -
Ministério Público abre inquérito sobre ciberataque que pôs a descoberto documentos da NATO
O Ministério Público abriu um inquérito ligado ao ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na ‘darkWeb’, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República. -
Abusos sexuais na Igreja. Patriarcado de Lisboa envia lista de suspeitos ao Ministério Público
O Patriarcado de Lisboa recebeu uma lista com nomes de sacerdotes suspeitos de abusos sexuais na Igreja Católica da diocese. O documento é do conhecimento da Comissão que estuda estes casos e foi enviado ao Ministério Público. -
Ministério Público abre inquérito a morte de grávida transferida do Hospital Santa Maria
O Ministério Público abriu um inquérito à morte de uma mulher grávida, transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, tendo ainda determinado a realização de uma autópsia. -
Ministério Público quer que Relação reverta absolvição dos administradores dos colégios GPS
O Ministério Público quer ver anulada a absolvição dos administradores dos colégios GPS, acusados de uso indevido de verbas do Estado, e pede que a Relação reverta a decisão que desqualificou prova pericial no julgamento, essencial para a acusação. -
Sequestrado, agredido e filmado. Fim de relacionamento resulta em crime de vingança
O Ministério Público deduziu acusação na quarta-feira contra três arguidos pela prática de crimes de roubo qualificado, sequestro agravado, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida, foi hoje anunciado. -
Ministério Público pede condenação de todos os arguidos no processo E-toupeira
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e dos funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro no julgamento do processo E-toupeira, embora sem fixar duração das penas. -
Ministério Público pede ao Tribunal da Concorrência para manter coima de 48 milhões de euros à EDP. Empresa pede absolvição
O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal da Concorrência para manter a coima de 48 milhões de euros aplicada à EDP Produção por abuso de posição dominante, tendo a empresa defendido a absolvição “pura e simples”. -
Caso CGD: Ministério Público pede para Berardo estar sujeito a apresentações periódicas às autoridades
O Ministério Público (MP) propôs a alteração das medidas de coação de Joe Berardo no caso CGD, requerendo apresentações periódicas às autoridades pelo empresário e admitindo a extinção da maioria das medidas aplicadas há cerca de um ano. -
Abusos sexuais na Igreja: 17 casos enviados ao Ministério Público envolvem padres ainda no ativo
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI) confirma que todos os casos que chegaram ao Ministério Público envolvem padres ainda no ativo. -
Ministério Público acusa um homem de 1.186 crimes de pornografia de menores
O Ministério Público (MP) acusou um homem de 1.186 crimes de pornografia de menores, um dos quais agravado, segundo uma nota hoje publicada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. -
Ministério Público investiga alegados maus-tratos em centro para crianças em risco em Viana do Castelo
O Ministério Público (MP) está a investigar um caso de alegados maus-tratos no "Berço", instituição de acolhimento temporário de bebés e crianças em risco de Viana do Castelo, confirmou hoje à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República. -
Ministério Público pede que ex-vereadora acusada de difamar Rui Moreira vá a julgamento
O Ministério Público (MP) pediu hoje que a antiga vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves vá a julgamento no processo em que está acusada de difamar nas redes sociais o presidente do município, Rui Moreira. -
MP acusa toxicodependente de tentar matar a mãe por asfixia em Famalicão
O Ministério Público (MP) acusou de sete crimes um homem que terá tentado matar a mãe por asfixia em Joane, Vila Nova de Famalicão, em dezembro de 2021, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto. -
Recurso de Ministério Público quer agravar para 10 anos pena de prisão de Ricardo Salgado
O Ministério Público (MP) pediu, em recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, um agravamento da condenação do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, de seis para 10 anos de prisão, no processo separado da Operação Marquês. -
Ministério Público pede prisão para ex-diretor do Museu da Presidência, mas admite pena suspensa
O Ministério Público (MP) pediu hoje prisão efetiva para o ex-diretor do Museu da Presidência no processo “Operação Cavaleiro”, mas admitiu que Diogo Gaspar possa ser condenado a pena suspensa na execução mediante o pagamento de uma indemnização.