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Ministério Público interpõe recurso sobre medida de coação aplicada a António Joaquim, condenado pelo homicídio do triatleta Luís Grilo.
O Ministério Público interpôs hoje recurso sobre a decisão do Tribunal de Loures de manter a medida de coação de termo de identidade e residência a António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo. -
Ministério Público está a investigar práticas laborais da Ryanair
O Ministério Público (MP) está a investigar práticas de coação e substituição de grevistas pela Ryanair e pela empresa de trabalho temporário Crewlink, denunciadas pela ACT, confirmou hoje fonte oficial do MP à Lusa. -
Covid-19: Presidente da câmara desconhece inquérito do Ministério Público ao surto de Mora
O presidente da Câmara de Mora, Luís Simão, disse hoje desconhecer a instauração de um inquérito por parte do Ministério Público (MP) ao surto de covid-19 nesta vila do distrito de Évora, mas exortou ao apuramento de responsabilidades. -
Ministério Público abre inquérito ao surto de Covid-19 em Mora
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que foi aberto um inquérito sobre o surto de covid-19 em Mora, que já resultou em 54 pessoas infetadas com o novo coronavírus na vila alentejana -
Ministério Público avança com ações em tribunal contra Fundação Casa da Música
O Ministério Público deu entrada, na quinta-feira, com seis ações judiciais no Tribunal do Trabalho do Porto contra a Fundação Casa da Música, a pedir o reconhecimento da existência de contratos de trabalho. -
Ministério Público investiga bancários por suspeita de encobrir clientes em lavagem de dinheiro
O Ministério Público está a investigar várias entidades bancárias. Em causa estão suspeitas de que estejam a encobrir clientes em crimes de branqueamento de capitais. -
Football Leaks: MP opôs-se à libertação de Rui Pinto justificada com "consistente colaboração"
O Ministério Público (MP) opôs-se à libertação de Rui Pinto, que foi justificada pela juíza Margarida Alves com a "contínua e consistente colaboração" com a Polícia Judiciária e o "sentido crítico" do criador da plataforma Football Leaks. -
Covid-19: Ministério Público abre inquérito sobre surto em lar de Reguengos de Monsaraz
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, que já provocou 18 mortos, revelou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR). -
Covid-19: União das IPSS quer Ministério Público a investigar surto em Reguengos de Monsaraz
O presidente da União Distrital das IPSS de Évora defendeu hoje uma investigação do Ministério Público (MP) ao surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, considerando que o inquérito dos médicos "está vazio em factos". -
Ministério Público diz que ex-deputado Agostinho Branquinho aceitou suborno de 225 mil euros
O Ministério Público (MP) acusa o antigo deputado social-democrata Agostinho Branquinho de receber “pelo menos 225 mil euros” para influenciar decisores da Câmara de Valongo a aceitarem a violação de normas urbanísticas na obra de um hospital privado. -
PS da Mealhada diz que Marqueiro está a ser alvo de “perseguição política” na acusação do Ministério Público
O presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro, e os vereadores socialistas acusados de abuso de poderes e prevaricação pelo Ministério Público estão a ser alvo de "uma perseguição política", considerou hoje o PS local. -
Inquéritos e acusações por importunação sexual aumentaram nos últimos cinco anos
O Ministério Público deduziu 122 acusações por importunação sexual, que envolve propostas de teor sexual através de “piropos”, atos exibicionistas e constrangimento, e instaurou 958 inquéritos em 2019, mais 55 que no ano anterior. -
Ministério Público acusa presidente e três vereadores da Câmara da Mealhada de prevaricação e abuso de poder
O Ministério Público acusa o presidente da Câmara da Mealhada e três vereadores da prática de diversos crimes, nomeadamente abuso de poder e prevaricação, num processo de alegada regularização ilícita do vínculo contratual do assessor de imprensa do município. -
Estaleiros de Peniche impugnam concurso de ‘ferryboat’ em Aveiro e queixam-se ao Ministério Público
Os Estaleiros Navais de Peniche impugnaram o concurso da Câmara de Aveiro para a construção de um novo 'ferryboat', para as ligações a São Jacinto, e avançaram com uma providência cautelar e uma queixa ao Ministério Público, foi hoje anunciado. -
Ministério Público confiscou bens no valor de mais 28 milhões de euros
O Ministério Público apreendeu ou arrestou bens no valor de mais de 28 milhões de euros, tendo ainda pedido a reposição de vantagens patrimoniais resultantes de crimes em cerca de 36,9 milhões de euros no âmbito das acusações/liquidações proferidas. -
Violência doméstica foi o crime que deu origem a mais inquéritos no MP em 2019
A violência doméstica foi o crime responsável pela abertura de mais inquéritos no Ministério Público em 2019, com mais de 34 mil processos, seguido dos cibercrimes com quase 23 mil, do total de 451.154 novos processos. -
Ministério Público arquiva inquérito a antigas colaboradoras da Raríssimas na Maia
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que investigava a atuação de quatro antigas colaboradoras do Centro da Maia da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto. -
Hell's Angels: Ministério Público pede ida a julgamento de todos os arguidos
O Ministério Público (MP) defendeu hoje, no debate instrutório do caso Hell's Angels, a ida a julgamento de todos 84 arguidos, sustentando que praticaram os crimes que constam na acusação, incluindo associação criminosa. -
BES: Ministério Público arquiva queixas contra gestores de conta
O Ministério Público (MP) arquivou as queixas contra os gestores de conta do antigo Banco Espírito Santo (BES), que venderam papel comercial de sociedades insolventes do grupo, por considerar que foram instrumentalizados. -
BES: Ministério Público realça "forma autocrática" como Ricardo Salgado dirigiu Grupo Espírito Santo
O Ministério Público (MP) considera na acusação ao ex-presidente do BES que Ricardo Salgado governou o "Grupo Espírito Santo (GES) de forma autocrática", sendo o principal responsável pela queda do universo Espírito Santo. -
MP abre inquérito após denúncia de que juiz utilizava serviços sexuais
O Ministério Público instaurou um inquérito a propósito da denúncia feita por uma prostituta na Assembleia da República de que um juiz, enquanto tratava de processos na casa de prostituição, utilizava serviços sexuais. -
Ministério Público acusa homem por violar confinamento obrigatório em Lagos
O Ministério Público (MP) de Lagos, no Algarve, acusou um homem pelo crime de desobediência agravada por ter violado o confinamento a que estava obrigado por estar infetado com covid-19, anunciou hoje a Procuradoria. -
Ministério Público acusa três jovens do homicídio do filho de antigo inspetor da PJ no Campo Grande
O Ministério Público (MP) acusou três jovens do homicídio do filho de um antigo-inspetor da PJ, assassinado em dezembro do ano passado no Campo Grande, em Lisboa.