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Ministério Público abre inquérito a causas do surto de ‘legionella’ no distrito do Porto
O Ministério Público (MP) anunciou hoje a abertura de um inquérito para investigar as causas do surto de 'legionella' que tem afetado os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, no distrito do Porto. -
BES: Ministério Público pede condenação da KPMG
O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal da Concorrência a condenação da auditora KPMG e de cinco dos seus sócios, nas alegações finais do julgamento dos recursos às coimas aplicadas pelo supervisor no âmbito do caso BES. -
MP pede pena de prisão superior a oito anos para alegados jihadistas portugueses
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação dos alegados jihadistas portugueses Rómulo Costa e Cassimo Turé a uma pena superior a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de adesão, recrutamento e financiamento do terrorismo. -
Advogados, inspetora do SEF e funcionários da Autoridade Tributária acusados no processo "Rota do Cabo"
O Ministério Público acusou 35 arguidos, entre eles advogados, uma inspetora do SEF e funcionários da segurança Social e da Autoridade Tributária, de auxílio à imigração ilegal, associação criminosa, abuso de poder e corrupção, entre outros crimes. -
Burlão que pedia cartões bancários a vítimas vulneráveis acusado de 39 crimes pelo Ministério Público
O Ministério Público (MP) acusou um arguido de 21 crimes de burla qualificada e 18 de burla informática por vítimas vulneráveis, pela idade, doença ou deficiência, pedindo-lhes os cartões bancários, alegando que estavam caducados, e os códigos. -
Ministério Público recorre de sentença que absolveu ex-ministro Manuel Maria Carrilho
O Ministério Público (MP) vai recorrer da sentença proferida na quarta-feira que absolveu o ex-ministro Manuel Maria Carrilho do caso de violência doméstica em que era suspeito de ter agredido a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães. -
Ministério Público acusa quatro arguidos de burla informática após tirarem 2.898 euros de conta bancária
O Ministério Público (MP) de Esposende acusou quatro arguidos que “sacaram” 2.898 euros da conta de uma cliente do Montepio Geral, imputando-lhes os crimes de acesso ilegítimo e burla informática, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto. -
Casal de Braga acusado de inventar quatro filhos para receber prestações e de lesar Segurança Social em 37 mil euros
O Ministério Público (MP) de Braga acusou um casal de burla tributária e falsidade informática, por alegadamente ter forjado declarações médicas e certidões de assento de nascimento para receber prestações sociais de quatro filhos “que nunca existiram”. -
Ministério Público pede prisão efetiva para dois ex-elementos da PJ envolvido em tráfico de droga e corrupção
O Ministério Público pediu hoje penas de prisão efetiva para dois ex-elementos da PJ envolvidos no processo Aquiles de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito. -
Ministério Público acusa de burla tributária responsáveis de IPSS de Barcelos
O Ministério Público acusou de burla tributária quatro responsáveis de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Vila Cova, Barcelos, por alegadamente terem recebido prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados. -
Ministério Público pede pena de prisão não inferior a 12 anos para jovem que abandonou bebé no lixo em Lisboa
O Ministério Público (MP) pediu hoje “uma pena de prisão não inferior a 12 anos” para a mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em novembro de 2019. -
MP destaca comportamento desumano de inspetores do SEF que mataram cidadão ucraniano
O Ministério Público considerou que os três inspetores do SEF acusados de homicídio qualificado de um cidadão ucraniano, em março no aeroporto de Lisboa, tiveram um comportamento desumano, provocando-lhe graves lesões corporais e psicológicas. -
Ministério Público acusa três inspetores do SEF de homicídio qualificado de ucraniano
O Ministério Público acusou hoje três arguidos, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida. -
Ministério Público acusa inspetores do SEF pela morte de ucraniano no aeroporto de Lisboa
Polícia Judiciária conclui que houve crime em co-autoria pelos três inspectores. A acusação será conhecida até ao final deste mês. -
Ministério Público interpõe recurso sobre medida de coação aplicada a António Joaquim, condenado pelo homicídio do triatleta Luís Grilo.
O Ministério Público interpôs hoje recurso sobre a decisão do Tribunal de Loures de manter a medida de coação de termo de identidade e residência a António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo. -
Ministério Público está a investigar práticas laborais da Ryanair
O Ministério Público (MP) está a investigar práticas de coação e substituição de grevistas pela Ryanair e pela empresa de trabalho temporário Crewlink, denunciadas pela ACT, confirmou hoje fonte oficial do MP à Lusa. -
Covid-19: Presidente da câmara desconhece inquérito do Ministério Público ao surto de Mora
O presidente da Câmara de Mora, Luís Simão, disse hoje desconhecer a instauração de um inquérito por parte do Ministério Público (MP) ao surto de covid-19 nesta vila do distrito de Évora, mas exortou ao apuramento de responsabilidades. -
Ministério Público abre inquérito ao surto de Covid-19 em Mora
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que foi aberto um inquérito sobre o surto de covid-19 em Mora, que já resultou em 54 pessoas infetadas com o novo coronavírus na vila alentejana -
Ministério Público avança com ações em tribunal contra Fundação Casa da Música
O Ministério Público deu entrada, na quinta-feira, com seis ações judiciais no Tribunal do Trabalho do Porto contra a Fundação Casa da Música, a pedir o reconhecimento da existência de contratos de trabalho. -
Ministério Público investiga bancários por suspeita de encobrir clientes em lavagem de dinheiro
O Ministério Público está a investigar várias entidades bancárias. Em causa estão suspeitas de que estejam a encobrir clientes em crimes de branqueamento de capitais. -
Football Leaks: MP opôs-se à libertação de Rui Pinto justificada com "consistente colaboração"
O Ministério Público (MP) opôs-se à libertação de Rui Pinto, que foi justificada pela juíza Margarida Alves com a "contínua e consistente colaboração" com a Polícia Judiciária e o "sentido crítico" do criador da plataforma Football Leaks. -
Covid-19: Ministério Público abre inquérito sobre surto em lar de Reguengos de Monsaraz
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, que já provocou 18 mortos, revelou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR). -
Covid-19: União das IPSS quer Ministério Público a investigar surto em Reguengos de Monsaraz
O presidente da União Distrital das IPSS de Évora defendeu hoje uma investigação do Ministério Público (MP) ao surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, considerando que o inquérito dos médicos "está vazio em factos".