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Caso Selminho. "Estou cá com a minha consciência tranquila", diz Rui Moreira
O presidente da Câmara do Porto disse hoje que vai aguardar "tranquilamente" para saber se vai a julgamento no caso Selminho, afirmando estar de "consciência tranquila" no processo onde é acusado de prevaricação por beneficiar a imobiliária da família. -
Ministério Público pede que Rui Moreira vá a julgamento no caso Selminho
O Ministério Publico pediu hoje que o presidente da Câmara do Porto vá a julgamento no processo Selminho, reiterando que o autarca agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município no negócio dos terrenos da Arrábida. -
Ministério Público pede pronúncia de todos os arguidos no caso de avião que matou duas pessoas na Caparica
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pronúncia de todos os arguidos na instrução do processo pela morte de duas pessoas na aterragem de emergência de um avião ligeiro, em agosto de 2017, numa praia da Caparica, em Almada. -
Quase dois anos depois, o Ministério Público acusa o ativista que interrompeu António Costa de desobediência qualificada
O ativista que, há quase dois anos, interrompeu António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista, em Lisboa, foi acusado pelo Ministério Público de desobediência qualificada, revela a Renascença. Pena pode chegar aos dois anos. Jovem de 24 anos diz que parece claro “que há uma tentativa -
Operação Marquês: Ministério Público pede nulidade da decisão do juiz Ivo Rosa
Os procuradores do processo Operação Marquês pediram na segunda-feira a nulidade da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, considerando que na pronúncia “houve alteração substancial dos factos”, disse à Lusa fonte ligada ao processo. -
Ministério Público do Porto acusa cinco pessoas por comprarem crianças
O Ministério Público (MP) do Porto acusou cinco pessoas por comprarem um total de quatro crianças, num caso que já tinha levado à condenação dos pais biológicos a penas efetivas, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional. -
Ministério Público pede pena superior a 20 anos para mulheres acusadas de matar homem no Algarve
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas mulheres acusadas de matar um homem em 2020, no Algarve, enquanto a defesa pediu a sua absolvição, alegando a inexistência de provas. -
Polícia comunica pichagem nazi no Porto ao Ministério Público
Uma pichagem num portão da Avenida do Brasil, no Porto, com a frase nazi “o trabalho liberta” foi denunciada à Polícia Municipal, que a vai comunicar ao Ministério Público, disse hoje à Lusa fonte daquela autoridade. -
Especialista diz que decisão na Operação Marquês obriga Ministério Público a repensar estratégias de investigação
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes. -
Operação Marquês: Ordem dos Advogados quer explicações do Ministério Público sobre o que se passou no processo
A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês e salientou que a situação justifica uma “profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça”. -
Movimento de Rui Moreira reitera que caso Selminho tem motivação políticas
O movimento liderado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou hoje que está em curso um processo político no caso Selminho, onde o autarca independente é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação. -
Ministério Público acusa quatro adeptos do Famalicão de arremesso de pedras contra adeptos do FC Porto
O Ministério Público (MP) acusou quatro adeptos do Famalicão pelo arremesso de pedras e garrafas na direção de um grupo de adeptos do FC Porto, após um jogo de futebol à porta fechada, em junho de 2020. -
Ministério Público acusa ex-autarca de Vizela de gastos indevidos com refeições e viaturas
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa de peculato de uso por alegadamente ter cobrado ao município despesas de alimentação indevidas e usado automóveis da autarquia para fins “estritamente pessoais”. -
Homem fez-se passar por ministro da Economia e familiar do primeiro-ministro para obter emprego público
Um homem fez-se passar por ministro da Economia, fez crer que era familiar do primeiro-ministro e falsificou o currículo e para tentar obter emprego em entidades públicas, acusa o Ministério Público de Matosinhos. -
Venda de barragens da EDP alvo de investigação pelo Ministério Público há seis meses
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”. -
Mais de 1.600 denúncias de corrupção deram origem a 230 inquéritos do Ministério Público
Mais de 1.600 denúncias feitas em 2020 na plataforma Corrupção Denuncie Aqui da Procuradoria-Geral da República (PGR) deram origem à abertura de cerca de 230 inquéritos pelo Ministério Público. -
Conselho Superior do Ministério Público arquiva averiguação a procuradoras que mandaram vigiar jornalistas
O Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar dois jornalistas, por considerar que estas não violaram deveres funcionais. -
Ministério Público investiga causas da morte do guarda-redes Alfredo Quintana
O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para averiguar as causas e as circunstâncias em que ocorreu a morte de Alfredo Quintana, guarda-redes de andebol do FC Porto e da seleção nacional, disse à Lusa fonte oficial. -
PSD pede à PGR que investigue venda de seis barragens pela EDP
O PSD entregou hoje na Procuradoraria-Geral da República (PGR) um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe uma “borla fiscal”. -
Ministério Público acusa corticeira de Santa Maria da Feira de criar ambiente “hostil, intimidatório e degradante” a Cristina Tavares
O Ministério Público (MP) acusou a administração da corticeira Fernando Couto, em Santa Maria da Feira, de ter criado um ambiente “hostil, intimidatório e degradante” para levar a operária Cristina Tavares a despedir-se, após ter sido obrigada pelo tribunal a reintegrá-la. -
Qual foi o crime informático mais denunciado ao Ministério Público de Lisboa? Fraude com a MBWAY
Um dos cibercrimes que mais denúncias motivaram para o Ministério Público (MP) de Lisboa no ano passado foram as fraudes na utilização da aplicação de pagamentos por MBWAY, que atingiu milhares de vítimas com prejuízos incalculáveis. -
Nova polémica em concurso para seleção de procuradores. Magistrados avançam para tribunal contra Conselho Superior do Ministério Público
Em causa está o resultado de um concurso para a seleção de 14 coordenadores de comarca do Ministério Público. Vários magistrados preteridos investigaram casos ligados ao poder político. O advogado Magalhães e Silva diz que se soubesse, não tinha feito parte do júri.por Isabel Tavares -
Ministério Público abre inquérito a ataque racista a sessão virtual de estudantes do Liceu Camões
O Ministério Público confirmou hoje a abertura de um inquérito na sequência de uma queixa relativa a ataques racistas e neonazis no âmbito de uma sessão virtual sobre racismo organizada pela associação de estudantes do Liceu Camões, em Lisboa.