A defesa de Rúben Oliveira ("Xuxas") considerou hoje que não se fez prova de "um único negócio" de venda de cocaína pelo arguido e criticou que este tenha sido já "condenado na praça pública" pelos ‘media’ como o "maior traficante português".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje estar a investigar a divulgação de notícias falsas pelo líder do Chega, André Ventura, nas redes sociais, com recurso a grafismos semelhantes a órgãos de comunicação social.
O Ministério Público deduziu acusação contra um homem que exigiu ao Presidente da República um milhão de euros e enviou um envelope com uma bala, mas considera que o arguido deve ser considerado inimputável, foi hoje divulgado.
Nas redes socias, na sua conta de Instagram, uma mãe contou como disciplina a filha. Joana Mascarenhas afirmou que quando a filha faz 'birra', ela faz o seguinte: "Peguei nela, no pijama e fui para dentro da banheira. Molhei-a toda com água fria. Foi um super remédio santo”. O caso gerou grande polé
O Ministério da Defesa anunciou hoje buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas instalações da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, “no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021”.
O Ministério Público (MP) considerou que o desconhecimento na fase inicial da pandemia de covid-19 terá condicionado a tomada das melhores decisões para combater um surto num lar de Reguengos de Monsaraz (Évora), em 2020, com 18 mortos.
O ex-líder dos jesuítas em Portugal, o padre José Frazão, e mais dois sacerdotes da mesma ordem religiosa estão a ser investigados pelo Ministério Público. Em causa está a alegada prática do crime de abuso de confiança, através da tentativa de desviar fundos de uma instituição ligada à Companhia de
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito a um caso de alegado assédio a um menor por parte de um professor na Escola Básica de Aljezur, revelou à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 21 arguidos por crimes de associação criminosa, burla qualificada de branqueamento de capitais, na sequência de um esquema transnacional conhecido por “cartas da Nigéria” que rendeu mais de 442 mil euros.
O Ministério Público (MP) considerou hoje, nas alegações finais do julgamento de 89 arguidos do grupo motard ‘Hells Angels’, que, no essencial, os factos constantes da acusação "estão demonstrados", incluindo o crime de associação criminosa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exortou hoje a ministra da Justiça a suspender as novas regras sobre distribuição eletrónica de processos judiciais e a iniciar urgentemente reuniões para evitar consequências graves no funcionamento do sistema.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação dos ex-fuzileiros Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko pelo homicídio qualificado do agente da PSP Fábio Guerra, reforçando que o primeiro seja punido com pelo menos 20 anos de prisão.
O Ministério Público (MP) acusou os antigos presidente, vice-presidente e vereadora da Câmara de Mogadouro (Bragança) Francisco Guimarães, Evaristo Neves e Joana Silva de prevaricação, por violação das regras da contratação pública, num processo com 14 arguidos.
O Ministério Público (MP) do Barreiro deduziu acusação contra um homem pela prática de 780 crimes de abuso sexual contra a neta com 9 anos, segundo uma nota publicada hoje no 'site' da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público (MP) pediu junto do Tribunal da Relação de Évora (TRE) a "nulidade parcial" do acórdão do caso de Tancos alegando que houve insuficiência de fundamentação ao invalidar a utilização dos metadados.
Uma arguida que abordou a vítima colocando-lhe uma "pulseira da sorte" e depois a ameaçou com um objeto cortante para obter o dinheiro que esta tinha no banco, ficou em prisão preventiva, informou hoje o Ministério Público.
O Ministério Público (MP) tem em curso pelo menos duas investigações sobre alegados maus-tratos no Lar do Comércio, em Matosinhos, instituição sobre a qual a câmara recebeu, desde 2020, 38 queixas.
O Ministério Público (MP) publicou um manual de boas práticas que pretende evitar interpretações diferentes sobre o que consubstancia crime de violência doméstica e assim contrariar as taxas de arquivamento e absolvição.
Professores que participaram em janeiro num protesto pela Escola Pública sentem-se pressionados por terem sido convocados como suspeitos pelo Ministério Público e hoje ouvidos em tribunal.
Um homem suspeito de partir o vidro da porta de um banco foi agora acusado de mais crimes, após ter furtado um CD com as imagens de videovigilância do incidente quando consultava o processo no Ministério Público de Lisboa.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso do lar de idosos da Lourinhã, depois de terem sido noticiados no domingo relatos de maus-tratos, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) fez cerca de 70 buscas e deteve quatro pessoas por suspeitas de fraude com tabaco proveniente de Espanha, que terá lesado o Estado em 3,5 milhões de euros, revelou hoje o MP.
O Ministério Público (MP) fez buscas nos Açores e em vários pontos do território continental por suspeitas de alegada utilização ilegítima de dinheiro do Santa Clara através de transferências para as contas de administradores, revelou hoje o MP.
