O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.
A atuação do Ministério Público (MP) nos casos da Operação Influencer e da Madeira motivou críticas nos últimos meses das próprias magistraturas, dos advogados e da classe política.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito relacionado com um caso de alegada corrupção envolvendo o ex-presidente da Câmara de Ovar Salvador Malheiro, que confirmou ter apresentado hoje no tribunal local uma queixa-crime contra o autor da denúncia.
O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.
As medidas de coação decididas pelo juiz de instrução Pedro Miguel Vieira, no âmbito da Operação Pretoriano, serão conhecidas na tarde de quarta-feira, revelou hoje Cristiana Carvalho, advogada do arguido Fernando Saul.
O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, em Vimioso, distrito de Bragança.
Um detido suspeito de sete crimes de roubo, na sua maioria cometidos em estações de metropolitano ou de comboio, ficou em prisão preventiva após interrogatório judicial, informou hoje o Ministério Público (MP) de Lisboa.
O Ministério Público pediu hoje uma pena de “prisão exemplar e efetiva” para um ex-presidente e uma ex-diretora do Lar do Comércio, requerendo a sua condenação por 18 crimes de maus-tratos, em vez dos 67 de que estavam acusados.
O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito para investigar o atropelamento ferroviário ocorrido esta quinta-feira na Estação de Coimbra-B que causou a morte a um jovem de 22 anos, foi hoje divulgado.
O Ministério Público (MP) vai recorrer do acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa que condenou esta quinta-feira os irmãos iraquianos Ammar e Yaser Ameen a 16 e 10 anos de prisão, respetivamente, por adesão a organização terrorista.
O Ministério Público (MP) vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos Santos num processo relativo à sua gestão na petrolífera Sonangol, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo Espírito Santo, segundo uma nota publicada hoje no ‘site’ da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Três ativistas pelo clima, acusados de impedir a circulação na Avenida de Berna, Lisboa, foram condenados por atentado à segurança de transporte rodoviário na pena de um ano de prisão, substituída por multa, informou hoje o Ministério Público.
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves disse hoje estar muito satisfeito por, finalmente, poder contar a verdade dos factos, em tribunal, manifestando absoluta confiança de que se fará justiça.
Conselho Superior do Ministério Público instaurou processo disciplinar à procuradora Maria José Fernandes por críticas à instituição na Operação Influencer.
O Ministério Público (MP) defende que os arguidos da Operação Influencer estão em condições de perturbar a investigação e que se mantêm os perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de colocar em causa a ordem pública.
O presidente do município da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, confirmou hoje ter recebido a notificação da acusação do Ministério Público, relativa à operação Nortada, mas não quis prestar declarações até a instrução estar concluída.
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que a instituição está "confortável" com o apoio efetivo que dá ao Ministério Público, minimizando o facto de só agora a PJ ter sido chamada à equipa da operação Influencer.
O Ministério Público reconheceu hoje, nas alegações do debate instrutório do caso das golas antifumo, que os indícios nos autos não são suficientes para sustentar a acusação contra o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves.
Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram hoje buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável”, em Amarante, no distrito do Porto, informa fonte judicial.
O Ministério Público (MP) acusou 51 arguidos, 41 pessoas e 10 empresas, por associação criminosa, tráfico de seres humanos e branqueamento de capitais, no âmbito de uma investigação a exploração de trabalhadores agrícolas noticiada há um ano.
O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevaricação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".
O Ministério Público (MP) arquivou o caso contra a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, arguida na “Operação Teia”, revelou hoje à Lusa fonte da autarquia.
