Fernando Alexandre, que falava aos jornalistas à saída de uma reunião com os sindicatos acerca da Carreira Docento, comentava que é necessário "olhar com atenção para a sala de aula" no que toca à idade e aos conteúdos apresentados aos alunos, mas não deu exemplos.

O governante revelou que as conclusões da avaliação à disciplina de Cidadania serão conhecidas em março ou abril de 2025 e reiterou que o trabalho está a ser efetuado por académicos, mediante concurso público.

O ministro da Educação defendeu que a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento “não é o tema mais importante do sistema educativo” e insere-se num plano de revisão que está a ser feito a todas as disciplinas.

"Não é o tema mais importante do nosso sistema educativo, mas se tem gerado ruído e se gera algum mal-estar em algumas famílias", sobretudo junto das crianças, "então devemos olhar com atenção para aquilo que acontece na sala de aula”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

 "O primeiro ministro disse ontem aquilo que já tinha sido anunciado: o Governo está a fazer uma revisão das aprendizagens essenciais [...] que está a ser feita por uma equipa de peritos e vai obviamente fundamentar as alterações que vamos fazer do ponto de vista curricular", disse.

"Também já anunciamos que não serão muito significativas, mas estava previsto que fizéssemos essa reavaliação dos currículos e das aprendizagens essenciais e também na altura, quando referimos isso em setembro já tinha sido referido que a disciplina de cidadania será uma delas.

Fernando Alexandre explica as razões da revisão do currículo de cidadania: "não está em causa a manutenção da disciplina, pensamos nós, ou seja, a menos que a avaliação nos surpreendesse muito, mas obviamente há matérias, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade, que têm suscitado algumas questões e que não têm sido consensuais."

E acrescenta: "Quando nós falamos na área da educação sexual, por exemplo, e quando nós temos as famílias preocupadas, obviamente devemos estar atentos àquilo que a avaliação nos vai dizer, e se não é consensual, quando estamos a falar de crianças, estamos a falar logo a partir do pré-escolar, do primeiro ciclo, no segundo ciclo, as crianças ainda estão em formação, obviamente todas as matérias têm que ser analisadas com muito cuidado. É natural que, não havendo um consenso, haja um olhar atento para isso."

Sobre as eventuais amarras ideológicas, o ministro explicou: "Eu penso que não vale a pena iludir a questão. Se ela existe, nós temos que olhar para ela, mas usando sempre os fundamentos da avaliação externa. Pois a partir daí, se de facto não é consensual para as famílias de crianças tão pequenas ainda, se determinados conteúdos devem ser lecionados de determinada forma, que muitas vezes é isso que está em causa, com exemplos que têm sido conhecidos. Devemos olhar com atenção para isso, não devemos iludir a questão.

A disciplina de Educação para a Cidadania "tem conteúdos muito importantes na formação das crianças, e não está em causa" a existência, "a menos que a avaliação externa surpreenda muito, que deixe de ser obrigatório. "Eu diria que não é o tema mais importante do nosso sistema educativo. Mas é um tema que tem gerado ruído e se gera algum mal-estar em algumas famílias. E volto a dizer, não estamos a falar de crianças, não estamos a falar de jovens, estamos a falar de crianças em idades muito iniciais no seu processo educativo. E por isso penso que devemos olhar com atenção para aquilo que de facto acontece na sala de aula. E qualquer pai se deve preocupar com isso."

Livre de “amarras ideológicas”

A decisão de rever a disciplina de Cidadania foi trazida novamente à praça pública este domingo pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que durante o seu discurso de encerramento do congresso do PSD, recordou a decisão para que a disciplina fique livre de “amarras ideológicas”.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou ainda que existem "matérias que não têm sido consensuais", nomeadamente na área da Educação Sexual, e a ideia é “acabar com esta discussão na sociedade portuguesa”.

Fernando Alexandre salientou que o Governo já tinha anunciado em setembro a decisão de rever as aprendizagens essenciais de todas as disciplinas do ensino básico e secundário e que esse processo já começou e deverá estar concluído até maio de 2025.

As sugestões dos diferentes grupos de peritos servirão para avançar com devidas alterações curriculares, que só vão entrar em vigor no ano seguinte, segundo o calendário hoje apresentado pelo ministro que sublinhou que Cidadania "tem conteúdos muito importantes” e não deverá deixar de ser obrigatória.

 O ministro acredita que as alterações “não deverão ser muito significativas”, acrescentando que, em causa, estão “matérias que foram lecionadas e que causam preocupação”, como alguns temas relacionados com Educação Sexual que “não são consensuais”, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.

As reações dos professores

A polémica foi lançada no domingo por Luis Montenegro e já levou a reações por parte de vários representantes da comunidade escolar, como o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, que defendeu que este "não é um problema das escolas" mas sim "um problema dos partidos políticos de esquerda e direita, mas eles devem-se entender".

Também os sindicatos de professores desvalorizaram o anúncio, lembrando que existem problemas realmente importantes para resolver nas escolas.

Além disso, “dissemos ao senhor ministro que não nos parece correto que medidas para a Educação sejam anunciadas em congressos partidários”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final de uma reunião decorrida hoje com a equipa do MECI.

Já Pedro Barreiros, da Federação Nacional de Educação (FNE), salientou o facto de "a afirmação feita pelo primeiro-ministro, ser seguida por muitos aplausos": "Quer se queira, quer não, há aqui uma posição ideológica".

Pedro Barreiros acrescentou ainda que "muitos professores, porque conhecem bem as famílias e as escolas, acabam por deixar algumas matérias para segundo plano, porque sabem que são matérias mais sensíveis": "É importante que estas decisões de currículo possam ser tratadas internamente nas escolas e haja menos Estado", defendeu.