O Ministério da Cultura tomou a decisão de determinar a cessação de funções da Diretora da Direção-Geral das Artes (DG Artes), Paula Varanda, por perda de confiança política.

O Ministério da Cultura tomou conhecimento de factos que tornam incompatível a manutenção de Paula Varanda no cargo Diretora-Geral das Artes”, pode ler-se no comunicado do ministério de Luís Filipe Castro Mendes, sem acrescentar mais detalhes.

No entanto, avança o Público, referido informações apuradas junto do gabinete do Ministro da Cultura que a demissão está relacionada com a ligação da agora ex-diretora da DGArtes à associação Dansul – Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, fundada em 2001, e da qual continuava a ser diretora artística mesmo depois de entrar na DGArtes. A associação, sediada em Mértola, é uma estrutura financiada pela DGArtes. O caso iria ser divulgado hoje à noite, no âmbito de uma investigação da RTP no programa Sexta às Nove, tendo a tutela tomado conhecimento deste facto antes da transmissão.

O Governo realça que “todos os trabalhos em curso sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes deverão decorrer dentro da normalidade e dos prazos previstos”.

No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura anunciou ainda que vai pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.

Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 01 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.

Doutorada em Estudos Artísticos e Humanidades pela Universidade de Middlesex, em Londres, publicou artigos e livros de “crítica e análise de espetáculos e projetos artísticos e culturais”, segundo a biografia disponível na página da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

“Fez também direção artística e gestão de projetos nas artes performativas (1994-2016) e foi assessora do Instituto da Artes para o planeamento, execução e avaliação de mecanismos de apoio ao sector profissional (2004-2007)”, acrescenta a mesma biografia.

Na sequência da sua entrada em funções, Paula Varanda disse à Lusa que pretendia lançar uma reflexão sobre os critérios e a forma de distribuição dos apoios às artes, para apurar se são adequados às necessidades do setor.

A DGArtes esteve no centro da polémica recente sobre o novo modelo de apoio às Artes, que levou a uma forte contestação por parte do setor depois de serem conhecidos os resultados provisórios do programa de Apoio Sustentado.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no setor e, dias mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros. Os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos, com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do setor, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

Vários representantes dos artistas foram recebidos pelo primeiro-ministro, António Costa, que prometeu a revisão do novo modelo de concursos de atribuição de apoio às artes.

O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há três semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos para a área do teatro – a única que falta - deverão ser conhecidos em breve, uma vez que foi a disciplina com maior número de candidaturas (90).

(Notícia atualizada às 13h41)

 

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.