Questionado pelos jornalistas à margem de uma conferência, em Lisboa, Azeredo Lopes sublinhou que os chefes militares asseguraram publicamente, no sábado à noite, que não há missões em causa por falta de efetivos e que reafirmaram "sem qualquer equívoco" a "relação leal" para com a tutela, da qual disse "não ter dúvidas".
"São as Forças Armadas, não estamos a falar de um qualquer grupo que se colocasse fora do relacionamento institucional", disse Azeredo Lopes, acrescentando registar "a forma serena" como as chefias militares "aclararam o sentido" do que foi noticiado no sábado, pelo Expresso.
"Não há aqui nenhuma polémica escondida, não há nenhuma questão particularmente controvertida. Há isso sim uma convicção generalizada de parte a parte de que temos de trabalhar para ter umas Forças Armadas mais competentes e mais profissionais e mais frequentadas", disse.
Segundo o Expresso noticiou no sábado, o general Pina Monteiro (CEMGFA), o general Rovisco Duarte (Exército), o vice-almirante Mendes Calado, (vice-chefe do Estado-Maior da Armada) e Manuel Teixeira Rolo, (Força Aérea) assinaram um memorando em que consideram insuficiente o teto máximo de mais 200 militares a juntar ao efetivo admitido para 2018.
"Eu tenderia a dizer o que preocupa mais o Governo não é propriamente o número de efetivos, é reforçar a capacidade de atração que as Forças Armadas tem de voltar a ter para os jovens e reforçar a capacidade de retenção. Aí há elementos de preocupação", admitiu Azeredo Lopes.
No memorando, que Azeredo Lopes sublinhou ser um documento "confidencial" e que registou a "sua divulgação", chefes militares deixavam ainda alertas sobre os riscos da falta de efetivos para as missões e até para a segurança, coletiva e de instalações.
Questionado sobre este ponto, o ministro declarou "ter a certeza" de que "nunca foi admitido" pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas "que a questão da segurança, seja de pessoas, seja coletiva, seja de instalações, pudesse ser um elemento a negligenciar nessas prioridades" que cabe aos ramos definir.
Em nota enviada sábado à noite pelo gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas a propósito do memorando, os chefes militares reafirmam que o relacionamento institucional com o Governo e designadamente com o ministro da Defesa Nacional tem sido, e continuará a ser, caracterizado pela "correção, respeito, frontalidade e lealdade".
"Independentemente do diálogo institucional estabelecido no quadro dos processos relativos aos efetivos militares, não esteve, não está, nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas", asseguraram.
Face às dificuldades no recrutamento militar, Azeredo Lopes disse "não ter dúvida nenhuma de que é necessário estabelecer prioridades".
"Isso resulta da circunstância prática, de que lá onde não conseguirmos os efetivos que pretendemos e que gostaríamos de ter - e que aliás estão autorizados e não conseguimos atingir - então aí tem de ser os ramos a definir as prioridades e a delimitar com a competência que é própria dos ramos", disse.
O governante admitiu que a questão do recrutamento e a percentagem do recrutamento que vai para o Regime de Voluntariado e para o Regime de Contrato é "ano a ano debatida, de forma saudável, entre os ramos que acham que é preciso mais e o ministério que tem de articular com as outras áreas da governação aquilo que é possível".
O ministro disse que está a ser feito "um esforço significativo" para "atacar o problema" na origem, apontando, entre outras medidas, alterações ao atual quadro legal visando aumentar a duração dos contratos de seis para até 18 anos.
Por outro lado, o ministro adiantou que já foi concluído um estudo baseado num "grande inquérito" sobre as razões que levam a que os militares fiquem ou saiam das Forças Armadas.
O estudo, disse, "vai ser um instrumento mais profissional de reflexão sobre a questão fundamental que é como é que vamos reforçar a atração das Forças Armadas como carreira profissional e como é que vamos conseguir reter essas pessoas".
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