Em entrevista ao canal de televisão SIC, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, contrariou as afirmações do seu antigo secretário de Estado – que se demitiu em abril em colisão com o ministro e as políticas do ministério – desmentindo que alguma vez tenha impedido a exoneração de Nuno Félix, o chefe de gabinete que se demitiu na sexta-feira depois de ser conhecido que declarou duas licenciaturas falsas.

“Em nenhum momento pedi que não exonerasse o seu chefe de gabinete”, disse Brandão Rodrigues, sobre as afirmações de Wengorovius Meneses ao jornal Observador, que avançou a notícia das licenciaturas falsamente declaradas.

O Observador avançou que Wengorovius Meneses terá comunicado a Brandão Rodrigues a intenção de exonerar Nuno Félix, mas terá sido o ministro a impedir que isso acontecesse, uma versão que o ministro hoje desmentiu.

Questionado sobre se via o caso como “um ajuste de contas” na sequência da demissão polémica de Wengorovius Meneses do seu ministério, Brandão Rodrigues disse apenas estar “absolutamente tranquilo”.

Sobre o pedido de demissão apresentado pelo CDS-PP na sequência da polémica, o ministro disse tê-lo encarado com “muita tranquilidade e serenidade”.

Negou ainda qualquer ingerência no trabalho de outros governantes, ainda que tenha sublinhado que é ele quem ocupa o cargo de ministro e que o Ministério da Educação tem um programa de Governo a cumprir.

Reafirmou também que não sabia da polémica das duas licenciaturas falsamente declaradas por Nuno Félix, de quem é amigo.

“Disse imediatamente que não sabia. Mantenho e reafirmo”, disse hoje o ministro.

Sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2017 para a Educação, e a recente polémica sobre o corte de verbas em cerca de 170 milhões de euros para este ministério quando comparada a execução orçamental de 2016 com a dotação prevista para 2017, Brandão Rodrigues afirmou que se está a comparar “dois valores incomparáveis”.

Já na discussão do OE2016 a mesma questão se tinha levantado, e já então a tutela tinha defendido que só se podem comparar orçamentos iniciais com orçamentos iniciais, e execução orçamental com execução orçamental.

Sublinhando que “devemos comparar o que é comparável”, afirmou que em termos de orçamento inicial, as verbas para a educação crescem em 2017 3,1% face a 2016.

Disse ainda que “tradicionalmente, a educação tem tido um reforço de verbas ao longo do ano”, recusando qualquer necessidade de revisão dos valores orçamentados em sede de discussão na especialidade do OE2017.

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