"Não há auxiliares em falta. Houve uma nova portaria de rácios assinada por este Governo tal qual como estava comprometido no Orçamento de Estado de 2017. Os procedimentos iniciaram-se com o reforço importante na educação pré-escolar e para os alunos com necessidades educativas especiais. Nestes dois anos podemos reforçar as escolas com 2.500 assistenciais operacionais", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

O governante, que falava aos jornalistas à margem da inauguração da empreitada de reabilitação da escola secundária de Ponte de Lima, orçada em 13 milhões de euros, adiantou que "nos dois anos de legislatura, o Governo desprecarizou de 3.000" assistentes operacionais que tinham contrato de emprego de inserção e agora têm contratos de trabalho reais".

"Neste momento, todo o processo está desbloqueado, desde setembro, e os auxiliares estão nas escolas a fazer o seu trabalho como parte integrante e absolutamente fundamental das nossas comunidades educativas", sublinhou.

Diretores contrariam ministro e garantem que faltam funcionários nas escolas

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) garantiu hoje que continuam a faltar auxiliares nas escolas, contrariando declarações do ministro da Educação.

Em declarações à Lusa, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, contrariou as declarações do ministro.

"Diz que não faltam auxiliares nas escolas, mas deve ser nas que conhece. Em muitas escolas continuam a escassear funcionários. A minha escola, por exemplo, deveria ter tido um reforço de mais quatro auxiliares e só teve dois”.

Filinto Lima lembrou que a portaria de rácios publicada recentemente continua por cumprir e “prova disso é que o ministério já prometeu um reforço de mais 500 funcionários no próximo ano”.

Além da aplicação da portaria, Filinto Lima voltou a defender a necessidade de se criar legislação que permita às escolas substituir funcionários que estão de baixa durante longos períodos de tempo: “Há muitos casos em que estão há um ou dois anos de baixa e não os podemos substituir”.

Greve? É um direito constitucional

Questionado pelos jornalistas sobre a eventual convocação de uma greve, hoje, no plenário nacional da Fenprof para exigir reposicionamento das carreiras e a recuperação do tempo de serviço, o ministro disse ser "um direito constitucional" e acrescentou que "nenhum Ministério da Educação foi até teve um diálogo tão intenso com as organizações sindicais".

"Continuaremos a fazê-lo. É algo que valorizamos, que eu entendo que as organizações sindicais também valorizam e continuaremos, sem nenhum tipo de hesitação, este caminho de diálogo e de concertação social tão importante para nós", frisou.

As obras de reabilitação da escola secundária de Ponte de Lima, realizada ao abrigo do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, foram lançadas em março de 2011 pela Parque Escolar e a previsão inicial apontava a sua conclusão para outubro de 2012, o que não aconteceu porque o empreiteiro faliu.

Uma outra empreitada, para terminar os trabalhos, foi lançada a concurso público internacional em dezembro de 2015, tendo o início das obras ocorrido em 2016. Com o impasse na conclusão das obras, os cerca de 2.000 alunos da única secundária do concelho de Ponte de Lima, tinham aulas numa parte do edifício, em vários monoblocos, numa área da antiga escola básica da vila e no pavilhão municipal.

O ministro da Educação visitou as várias oficinas do ensino profissional e referiu que se trata de "uma via plena de progressão de estudos".

"Nós aqui podemos ver que o ensino não pode, de todo, ser secundarizado nem estigmatizado relativamente às vias científicas e humanísticas" e apontou o exemplo dos alunos do curso de eletromecânica que se sagraram campeões do mundo no "4x4 in Schools - Technological Challenge", que decorreu em Abu Dhabi.

"Temos aqui tantos alunos de vários cursos profissionais que têm empregabilidade plena nesta região e noutras regiões país mas que também são cobiçados pelas instituições de ensino superior, tanto no ensino politécnico como no universitário como alunos plenos, com capacidades para darem cartas reais no ensino superior, ou então no mundo trabalho, no entorno empresarial ou industrial", referiu.

(Notícia atualizada às 14h52) 

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