Depois de elogiar a forma como os portugueses — desde as autoridades aos cidadãos — acolheram as medidas de prevenção para travar a propagação do novo coronavírus, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reiterou a recomendação de isolamento.
O ministro pediu que "os cidadãos com caráter geral se coíbam de fazer todas as deslocações que não sejam absolutamente necessárias", a não ser para "ir trabalhar, adquirir produtos alimentares ou visitar familiares idosos ou dependentes que careçam de apoio direto".
O ministro explicou ainda que "que a redução em 1/3 do espaço de utilização dos restaurantes", já aplicada, diz respeito "também às zonas de ar livre, incluindo esplanadas licenciadas. Também aí iremos ser exigentes no cumprimento dessas regras de limitação, garantindo um distanciamento social que garanta a maior segurança possível de todos".
No âmbito das novas medidas anunciadas, o governante informou que os eventos em espaços fechados ou ar livre estão limitados a um máximo de 100 pessoas. A par, ficará em vigor a "proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública", onde não se incluem as esplanadas, todavia.
No que diz respeito à formação — depois das escolas terem sido encerradas — o ministro clarificou que "a partir de amanhã não haverá aulas de condução presenciais, quer teóricas, quer praticas, nem se realizarão os exames, sem qualquer penalização dos direitos daqueles que esperam essa avaliação".
Esta "não é uma batalha do governo, ou das autoridades administrativa, é uma batalha de todos os cidadãos", destacou Eduardo Cabrita.
"Não estamos perante um problema de cidadãos portugueses, é global", disse o ministro, adiantando que as medidas anunciadas, nas quais se inclui a redução do espaço de esplanadas, visa também reduzir a utilização de espaços públicos por turistas.
Eduardo Cabrita garantiu também que "as forças de segurança têm todos os poderes para aplicar as medidas que têm vindo a ser determinadas".
Questionado sobre os cerca de 1.800 passageiros de um cruzeiro com origem no Brasil que fizeram uma escala não prevista no porto de Cadiz, em Espanha, devido à interdição de desembarque em Portugal, terminando de manhã o percurso no Aeroporto de Lisboa por via terrestre, o ministro da Administração Interna informou que as regras aplicadas pelo governo espanhol "não fecham fronteiras, mas impedem como justificação de deslocação questões turísticas", pelo que isso "nos legitima perguntar qual a causa de entrada em território nacional".
Nesse sentido, o ministro lembrou que a questão das fronteiras será hoje entre o primeiro-ministro de Portugal e o de Espanha, por teleconferência, no sentido de prepararem o encontro dos ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia (UE) de segunda-feira.
Assim, não quis antecipar mais medidas nesta matéria, dando apenas a garantia de que serão adotadas as decisões necessárias para a salvaguarda dos cidadãos portugueses.
Todavia, acrescentou, a deslocação destes 1800 passageiros por via terrestre foi monitorizada pelas forças de segurança e o que podemos dizer é que "3/4 dos passageiros já saíram de território nacional por via aérea e os restantes estão a ser acompanhados para que saiam do país nos voos que têm reservados nos próximos dias".
Questionado sobre eventuais restrições sobre para o número de pessoas que podem utilizar transportes públicos, o ministro salientou que se verifica uma "significativa redução da utilização dos transportes públicos e tal irá acentuar-se a partir de amanhã com a interrupção letiva". Neste momento não estão previstas estas restrições no número de pessoas, mas está a adequar-se a oferta de transportes à procura e os transportes estão a ser desinfetados regularmente.
"Nós não queremos fechar o país, nós queremos é garantir a segurança máxima, a saúde pública", explicou, dando como exemplo os cidadãos que continuam a ter de usar transportes públicos para ir trabalhar e cuja segurança tem se ser acautelada.
Já sobre a imposição de quarentenas obrigatórias nos Açores e na Madeira, impostas pelos Governos regionais, Eduardo Cabrita recordou que "as matérias de circulação em espaço nacional são matéria estrita do Governo da República". Nesse sentido, o que fez o governo central foi "desaconselhar fortemente a deslocação para as regiões autónomas", disse, não querendo adiantar mais detalhes.
De referir que as duas regiões autónomas solicitaram ao Governo nacional a suspensão de voos para os arquipélagos.
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