“Não duvido da necessidade de controlar e eliminar a poluição dos transportes marítimos e aéreos e não me oponho a que se comecem a desenhar algumas taxas sobre esses transportes”, disse o ministro na resposta a uma pergunta do deputado André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), no âmbito da discussão na especialidade, na Assembleia da República, do Orçamento do Estado para 2020.

André Silva tinha questionado o ministro sobre o não pagamento de impostos por parte dos transportes aéreos e o controlo da poluição de aviões e de barcos, bem como sobre os subsídios aos produtos petrolíferos, com o ministro do Ambiente a garantir na resposta que também o gás vai passar a pagar imposto.

João Pedro Matos Fernandes reafirmou também, numa resposta à deputada Marina Silva, do Partido Ecologista os Verdes (PEV), que o lítio é um recurso estratégico para o país e fundamental para a descarbonização, e garantiu que ainda não está decidida a construção de uma barragem no rio Ocreza, para regularizar o caudal do rio Tejo, estando atualmente a ser feito um estudo prévio.

Em resposta a várias perguntas dos deputados o ministro lembrou outros números, como os 857 milhões de euros de investimento no ciclo urbano da água, dos quais 100 milhões para redução de perdas e água não faturada, ou mesmo os seis milhões de hectares de matos e pastagens biodiversas, dos quais o Estado vai investir em 1,2 milhões de hectares.

E em relação à central termoelétrica do Pego, que vai ser desativada, o ministro disse que não será o Estado a pagar a sua reconversão e acrescentou ter “forte expectativa” de que a central do Pego concorra ao leilão de energia solar que está previsto para março.

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