“A NATO não pode ser descrita como o guarda-chuva sob o qual se acolhem países” e que “um deles tem uma obrigação ou uma carga adicional em relação aos outros porque segura o guarda-chuva”, defendeu, numa cerimónia para assinalar o 70º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

“Essas imagens são incompletas e infelizes e conduzem-nos para um caminho que me parece errado”, acrescentou Augusto Santos Silva.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, tem ameaçado retirar os EUA da NATO como forma de forçar os aliados a pagar mais para a aliança.

Em julho do ano passado, Trump explicou querer que os Estados Unidos sejam “tratados de forma justa” e disse que o objetivo de todos deve ser contribuir com 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as despesas da NATO.

Sublinhando que a NATO é uma aliança que vincula todos os membros por igual, Augusto Santos Silva recordou hoje que “a única vez em que foi usado o artigo 4º - em que um Estado-membro pediu ajuda porque se considerava atacado por uma força terceira e os outros prontamente corresponderam - foi em favor da maior das potências militares agrupadas na NATO”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu, no entanto, que as questões da desproporção do esforço e da despesa e investimento nacional dos aliados “são importantes”, mas considerou-as instrumentais.

“Dizemos na NATO cada vez mais – até muito por influência portuguesa e de países como Portugal – que não se trata apenas de comparar o dinheiro, trata-se também de comparar capacidades e, sobretudo, contribuições”, referiu.

De acordo com Santos Silva, os Estados-membros contribuem para a NATO e para a projeção global de segurança de três maneiras distintas e complementares.

“Contribuem porque põem as suas próprias forças ao serviço da organização quando isso é necessário”, enumerou, acrescentando que também contribuem assegurando, “internamente e na relação com a vizinhança, que há condições de estabilidade que evitem que a NATO se ocupe deles ou os considere um problema”.

Por último, Santos Silva lembrou que há operações onde os Estados-membros estão presentes, mas sem operacionais, situação que, garantiu, Portugal fez sempre questão de não seguir.

Além disso, a NATO “contribui para a gestão de crises e emergências e projeta estabilidade designadamente na colaboração com outras entidades”, disse.

“Portugal tem-se distinguido, em paralelo com outros países, chamando a atenção para a necessidade de essa projeção de estabilidade ser cooperativa com outras organizações de âmbito regional, designadamente no flanco sul europeu e na grande questão que é a segurança marítima em todo o Atlântico”, considerou o ministro.

Por fim, Santos Silva quis sublinhar que a estrutura “é suficientemente dinâmica” para se adaptar à natureza mutante das ameaças atuais.

“É uma miopia pensar que, mesmo enquanto estrutura de defesa coletiva com forte componente militar, devemos valorizar apenas as chamadas forças convencionais”, criticou.

“Não se trata apenas de comparar equipamentos militares, tropas ou índices de despesa. Trata-se também de ver como nos estamos a reforçar para manter dimensões essenciais da nossa soberania – da segurança energética à soberania alimentar, das questões de saúde pública ao combate às pandemias e também aos ataques químicos e biológicos e à necessidade de mobilizar as nossas populações”, concluiu.