O advogado e antigo ministro Rui Pena faleceu esta segunda-feira, aos 78 anos, vítima de doença prolongada, escreve o Correio da Manhã.

Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, nasceu em Assentiz, Torres Novas, em 25 de dezembro de 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, teve militância no CDS, tendo sido ministro da Defesa no Governo de António Guterres.

Militante do CDS após o 25 de abril de 1974, foi ministro da Reforma Administrativa no Governo PS-CDS, liderado por Mário Soares, em 1978.

Pertenceu e fundou, anos mais tarde, o Movimento Humanismo e Democracia (MHD), formado por democratas-cristãos, que firmou um acordo com o PS em 1995, então liderado por António Guterres, que chegou a eleger deputados, como independentes, nas listas socialistas, que vigorou até 2011.

De 2000 a 2002, foi ministro da Defesa no segundo Governo de António Guterres.

Durante os dois anos de mandato, teve alguns momentos polémicos, como o projeto nunca concluído de unificação dos três ramos num Estado Maior da Defesa e teve de enfrentar alguns momentos de tensão com as chefias militares.

Em 2002, o chefe do Estado-Maior da Armada, Vieira Matias, ordenou o regresso à base de dois navios, no que foi interpretado como uma atitude crítica quanto ao Governo devido à falta de verbas do ramo. O executivo e Rui Pena desdramatizaram, os navios continuaram no mar em missão.

Foi também de Rui Pena a decisão do adiamento da compra de novos submarinos, consumada no executivo seguinte, PSD-CDS, que teve Paulo Portas como ministro da Defesa. Deu também a sua assinatura à adesão de Portugal ao programa europeu de construção do avião militar A400M, de que Portugal se dissociou anos mais tarde.

Rui Pena formou-se em 1962 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, começou a exercer dois anos depois e tornou-se especialista em Direito Administrativo e dedicou-se a áreas como a contratação pública, energia e ambiente.

Pertenceu à Ordem dos Advogados nos anos de 1980 e também deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, Universidade Livre de Lisboa, tendo ainda sido professor convidado na Universidade Católica Portuguesa.

O escritório fundado por Rui Pena, a CMS Rui Pena & Arnaut, informou hoje, em comunicado, “com profundo pesar e tristeza o falecimento do seu sócio fundador”. Não foi ainda anunciada nem a data nem o local do funeral.

[Notícia atualizada às 13h50]