O movimento constituiu-se recentemente e manifestou-se hoje "para denunciar casos de retirada abusiva de crianças aos progenitores e trazer o tema ao conhecimento público", tendo o grupo começado por se concentrar junto à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, e depois seguido em direção ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Estiveram frente ao CSM durante perto de uma hora, durante a qual três dos elementos do grupo foram recebidos por um vogal deste órgão superior de gestão e disciplina dos juízes dos tribunais portugueses.

Em declarações à agência Lusa, uma das pessoas que esteve no CSM adiantou que foram mais uma vez denunciar os casos de retirada abusiva de crianças às mães e pais e pedir que os juízes dos tribunais de Família e Menores sejam fiscalizados e sancionados.

“Fomos alertar para aquilo que os juízes dos tribunais de Família e Menores andam a fazer, que existe uma força negativa sobre as mulheres e as mães”, disse Anabela Caratão, que não tem a guarda dos filhos gémeos desde há 10 anos, na sequência de um caso de violência doméstica, e que ainda não conseguiu reverter a decisão, apesar de uma sentença favorável por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Anabela Caratão disse ter provas de que técnicos do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Familiar, uma resposta social do Instituto de Segurança Social, que acompanhavam o seu caso lhe pediram 110 euros por cada visita aos filhos, impondo isso como condição para ver as crianças.

De acordo com esta mãe, o CSM já estava a par de alguns dos casos, mas desconhecia toda a dimensão.

Anabela Caratão apontou que os casos dos pais e mães que fazem parte do movimento têm em comum decisões tomadas por juízes que têm por base relatórios “cheios de mentiras” ou com “falsas declarações”, feitos por assistentes sociais ou técnicos de apoio aos tribunais.

Em comum, estas pessoas – maioritariamente mulheres – têm o facto de estarem privadas de viver com os filhos, umas na sequências de casos de violência doméstica, outras por litígio com o pai da criança, mas também quem tenha visto ser-lhe retirada a filha logo na maternidade.

É o caso de Elsa Guedes, que não vê a filha há três anos, entretanto aos cuidados dos avós paternos, porque foi dada como não tendo competências para ser mãe. Uma situação que aconteceu e se mantém, segundo Elsa, porque ela própria cresceu em instituições e há esse preconceito das assistentes sociais contra ela.

Susana Simões, outra das mães deste movimento, diz que o sistema de justiça em Portugal é corrupto e que há uma teia de interesses que age não pelo superior interesse das crianças, mas por dinheiro e acusa não só os juízes, como as assistentes sociais, os técnicos de apoio aos tribunais, mas também várias associações de apoio a vítimas e que gerem casas de abrigo.

Anabela Caratão acrescenta que se trata de um sistema que retira os filhos às mães e muitas vezes os entrega aos “abusadores e aos violadores” e no cartaz que Elsa Guedes empunhou na manifestação lia-se “A minha filha é vítima de violência. Está em cárcere, nas mãos do seu torturador. Determinação de dois magistrados”.

O grupo seguiu depois para a Assembleia da República, onde está previsto ficar até às 22:00.

O movimento “Órfãos de Pais Vivos” assume-se como um movimento cívico que, além de pretender expor os casos de retiradas abusivas de crianças aos pais, quer pedir a todos os cidadãos que se juntem e manifestem pacificamente por mudanças no sistema, em defesa do superior interesse das crianças.