Aberta aos que no passado emigraram e querem voltar, mas também aos estrangeiros que escolherem o país para viver, disse Vieira da Silva, num debate no Ministério sobre demografia, natalidade, migrações, parentalidade, igualdade e famílias.

Afirmando que é importante para o país, para se afastar das previsões de recuo demográfico, melhorar as políticas de parentalidade e financeiras e conceber modelos mais eficazes de planeamento, Vieira da Silva salientou que ainda assim a variável mais importante tem a ver com a migração.

A intervenção do ministro aconteceu na véspera de o plenário da Assembleia da República debater o tema demografia, agendado pelo CDS-PP, que apresenta vários projetos de lei, um deles a isentar de IVA entidades promotoras de instituições como creches, jardins de infância ou lares.

O CDS-PP apresenta ainda outras propostas de benefícios fiscais ligadas à promoção da natalidade, e propõe a criação de uma comissão eventual para acompanhar iniciativas sobre família e natalidade, uma proposta que também o PSD faz.

Hoje, o ministro não falou de benefícios fiscais, mas falou de outros instrumentos hoje existentes para concluir: “Se não diminuirmos de forma significativa a instabilidade laboral das famílias” estes instrumentos serão menos eficazes.

A instabilidade das relações laborais faz com que os filhos nasçam mais tarde, o que diminui a probabilidade de as famílias terem um segundo filho, alertou.

Vieira da Silva disse que foi a licença parental o tipo de apoio que mais mudou, que cresceu 3,5 vezes nos últimos 20 anos, acrescentou que também as estruturas de apoio às famílias (como creches) duplicaram, e concluiu que seria “desejável aprofundar” o atual modelo de licença parental, na forma que existe de “estimulo à partilha”.

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