Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no processo das gémeas que receberam tratamento hospitalar em Portugal com um medicamento que custou quatro milhões de euros, confirmou à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Questionada hoje pela Lusa sobre se Nuno Rebelo de Sousa é arguido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) limitou-se a responder que “o inquérito tem arguidos constituídos”, remetendo mais informações para um comunicado de 07 de junho.

Nesse comunicado era referido que neste caso estão em causa factos suscetíveis de configurar “prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".

Entre os arguidos está também o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales.

Hoje, o filho do Presidente da República comunicou à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas que não pretende prestar esclarecimentos, admitindo contudo estar presente em audição, segundo um documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que desconhecia e nada tem a dizer sobre a notícia de que o seu filho é arguido. Interrogado pelos jornalistas sobre esta notícia, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu que não tem "nada a acrescentar" ao que já disse sobre este caso, considerando que não tem "verdadeiramente nada a juntar de útil, quer no plano dos factos, quer no plano dos juízos, a essa matéria".

"Já sabem que eu não tenho nada a dizer sobre isso. Acaba de me dar uma notícia que eu não sabia", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à entrada para a cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, na Culturgest, em Lisboa.

O chefe de Estado referiu que tudo o que tem sabido sobre este processo foi pela comunicação social, a quem agradeceu por estar "a noticiar ao longo dos últimos dias e ao longo dos últimos meses" sobre o assunto.

Em causa está o tratamento hospitalar (em 2020) de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Em 4 de dezembro do ano passado, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.

*Artigo atualizado às 20h00 com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.