“O encontro de hoje destacou os nossos interesses comuns, princípios e valores da democracia, liberdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos, que sustentam a nossa parceria estratégica”, lê-se na declaração conjunta, divulgada após a reunião.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) e da Índia discutiram a necessidade de estabelecer um “sistema multilateral reformado, renovado e eficaz”, de forma a garantir um “ambiente comercial estável com a Organização Mundial do Comércio [OMC]” e a refletir “as realidades contemporâneas”.

Para tal, a participação da Índia no Conselho de Segurança 2021-2022 e no Conselho de Direitos Humanos 2019-2021 da Organização das Nações Unidas [ONU] e a sua próxima presidência do G20 em 2023 “são oportunidades importantes” para “impulsionar ainda mais” a cooperação entre ambas as regiões.

“Concordamos que o combate à pandemia de covid-19 através da cooperação e da solidariedade mantém-se a nossa prioridade e sublinhamos o nosso compromisso de trabalhar juntos para assegurar uma melhor recuperação, mais segura, sustentável e inclusiva”, realçam os responsáveis.

A esse propósito, os países reconhecem “a imunização extensiva como um bem público global e concordam que o processo de vacinação não é uma co3rrida entre países, mas uma corrida contra o tempo”.

Em matéria de ambiente, a UE convidou a Índia a aderir ao ‘Compromisso dos Líderes pela Natureza’, assinado por 84 países que participaram na Cimeira da ONU sobre Biodiversidade em setembro de 2020, e ao "envolvimento efetivo com países ‘que pensam da mesma maneira’ no âmbito das negociações para um Acordo Global de Plásticos”.

Os líderes europeus saúdam, nesse sentido, “o aumento da atividade da Índia no Banco Europeu de Investimento [BEI] (…) com foco na ação climática, incluindo energias renováveis e mobilidade urbana verde, digitalização da economia, pequenas e médias empresas [PME] e o setor da saúde”.

Tal como já anunciado esta tarde pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após a reunião de líderes, as duas regiões concordaram retomar as negociações para “um acordo comercial equilibrado, ambicioso, abrangente e mutuamente benéfico que responda aos desafios atuais”.

“Para criar a dinâmica positiva necessária para as negociações, é imperativo encontrar soluções para problemas de acesso ao mercado de longa data”, sublinham na mesma declaração.

Os governantes também concordaram iniciar as negociações para um “acordo de proteção de investimentos” e para um “acordo separado sobre indicações geográficas”.

Este último acordo poderá ser concluído “separadamente” ou “integrado ao acordo de comércio, dependendo do ritmo das negociações”, acrescentam os líderes.

Nesse contexto, concordaram ainda na criação de “um grupo de trabalho conjunto para intensificar a cooperação regulatória em bens e serviços, incluindo, mas não se limitando, às tecnologias verdes e digitais”, realçam.

O documento reitera ainda o “interesse comum para uma África próspera, pacífica, democrática a resiliente”, através de uma “maior cooperação com parceiros africanos”.

Saudando, por fim, “a conclusão iminente do acordo entre a Europol e o Escritório Central de Investigação da Índia”, os líderes europeus enfatizam “a necessidade de fortalecer a cooperação internacional no combate ao terrorismo e ao seu financiamento de forma abrangente e sustentada”.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da UE reuniram-se hoje com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, após o Conselho informal que decorreu durante a manhã, no Porto.

A reunião de líderes UE-Índia teve como principal objetivo relançar as negociações sobre comércio e investimento e reforçar a cooperação, nomeadamente na tecnologia e na saúde.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, previa viajar para Portugal, mas acabou por cancelar a deslocação devido à situação pandémica na Índia, participando por vídeoconferência.

UE e Índia começaram a negociar um acordo de comércio livre em 2007, mas o processo foi suspenso em 2013. A presidência portuguesa do Conselho da UE, em curso até 30 de junho, colocou a cimeira UE-Índia nas prioridades.

A UE é o maior parceiro comercial da Índia e o segundo maior destino das exportações indianas.

Esta cimeira com a Índia foi um dos principais objetivos da política externa de António Costa desde janeiro de 2017, quando realizou uma visita de Estado de cinco dias à Índia.

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