Esta posição foi assumida por João Oliveira em conferência de imprensa na Assembleia da República, depois de questionado se a existência de um excedente orçamental de 0,2% em 2020, tal como prevê o Governo, será ou não fator decisivo para a bancada do PCP decidir o seu sentido de voto face a proposta do executivo em votação final global.

"Chegar ao fim da discussão na especialidade e saber se o Orçamento tem ou não excedente orçamental, para nós não é relevante", respondeu o presidente do Grupo Parlamentar do PCP.

De acordo com João Oliveira, o que será "decisivo para o PCP é a proposta de Orçamento conter ou não respostas (em maior ou menor grau) aos problemas que o país enfrenta", e a questão do excedente orçamental "é uma opção de critério mais geral que o Governo faz e em relação à qual o PCP discorda".

"A ideia de sacrificar um conjunto de medidas que podiam postas em prática em nome de se chegar ao final de 2020 com um excedente orçamental é uma opção errada que o Governo faz em função de critérios também errados, já que não correspondem às necessidades do país, mas às imposições da União Europeia e às regras do euro. Ao contrário do Governo, que fixa a questão do excedente orçamental como o critério em função do qual analisa todo o Orçamento, o PCP coloca como critério de intervenção os problemas do país e a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo", acrescentou.

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