A agência da ONU para os refugiados salientou que não está claramente apurado de quem partiu a ordem para que os congoleses, trabalhadores na indústria mineira, abandonassem Angola.
A ONU diz que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta Africana e exorta os Governos de Angola e da RDCongo a trabalharem juntos para garantirem um “movimento populacional” seguro.
Elementos das Nações Unidas recolheram alguns relatos de violência em Angola, enquanto agentes de segurança reforçavam a ordem que estabelecia o prazo de 15 de outubro para a saída dos congoleses.
Na segunda-feira, o Governo da RDCongo revelou que está a realizar “investigações” sobre esta expulsão em massa, sob acusações de violência, “alegações sérias”, de acordo com Kinshasa.
“As alegações são muito graves. O Governo reagirá oficialmente nos próximos dias”, declarou à agência France-Presse o porta-voz do executivo congolês, Lambert Mende, em reação a uma operação contra imigração clandestina de Luanda, que obrigou os congoleses a deixarem Angola.
Há relatos de expulsões violentas, até mesmo mortes de congoleses, que Angola nega, falando de retornos “voluntários”.
A RDCongo e Angola partilham 2.500 km de fronteira terrestre, a mais longa em África.
Na semana passada, a polícia angolana avisou que quaisquer atos de xenofobia contra cidadãos da RDCongo serão duramente punidos, depois de agressões registadas num mercado de Saurimo, na província da Lunda Sul.
Em declarações à imprensa, a propósito das agressões de angolanos a cidadãos da RDCongo no mercado “Portão do Leste”, conhecido localmente por “Candembe”, em Saurimo, o comandante em exercício da Polícia Nacional na Lunda Sul assegurou que os órgãos de Defesa e Segurança da Província não permitirão que tal facto volte a acontecer, sob pena de os autores serem responsabilizados criminalmente.
“O cidadão angolano residente nesta província que se aproveitar da Operação Transparência e optar pela xenofobia ou sabotagem aos estabelecimentos dos congoleses residentes nesta região, mesmo aqueles que se encontram em situação ilegal, sentirá a mão pesada da Polícia Nacional”, avisou o subcomissário João Ângelo.
Na sexta-feira, vários cidadãos angolanos, alguns dos quais detidos pela Polícia Nacional, protagonizaram atos de violência contra cidadãos congoleses que comercializam produtos diversos no Candembe, saqueando diversos bens seus.
O aviso surge numa altura em que está em curso a “Operação Transparência”, iniciada a 25 de setembro nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Uíge e Zaire, destinada a impedir atos sistemáticos de violação das fronteiras do país e da entrada e exploração ilegal de diamantes.
A operação envolve efetivos da Polícia de Guarda Fronteiras, do Serviço de Investigação Criminal e do Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outros órgãos afetos ao Ministério do Interior.
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