
“Tive muitas conversas inconsequentes, parvas e com muita bazófia. O senhor Patrocínio Azevedo é uma pessoa séria e honesta”, afirmou o arguido na 13.ª sessão do julgamento do caso relacionado com a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos na Câmara de Gaia, no distrito do Porto.
Paulo Malafaia, em prisão preventiva desde maio de 2023 à ordem deste processo, está acusado de 14 crimes, designadamente três crimes de corrupção ativa, três crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
Segundo o Ministério Público (MP), os empresários imobiliários Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia que receberia, em troca, dinheiro e relógios.
Estas declarações surgiram depois de Paulo Malafaia ter sido hoje confrontado com uma escuta telefónica de agosto de 2022, onde dizia a Francisco Pessegueiro, igualmente empresário da área imobiliária e arguido no processo Vórtex relacionado com um caso de corrupção na Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, que tinha conseguido mais pisos do que aqueles inicialmente previstos para o Skyline que previa a construção de uma torre residencial que seria a mais alta do país, apartamentos, hotel, centro de congressos, praça, parque de estacionamento e escritórios.
“Aquilo só tinha 12 pisos e já vai em 20 e tal pisos e já lá meti mais 40 e tal mil metros de construção”, disse Malafaia, na altura, referindo que Patrocínio Azevedo era um “contacto que valia ouro, porque ia ser o futuro presidente da câmara”.
Perante a escuta, o empresário disse hoje que essa conversa era “apenas bazófia”.
“Isso era bazófia, não era nada ilegal, estava a vender-me a este senhor [Francisco Pessegueiro] com quem tinha negócios. Isto dava ideia que o engenheiro [Patrocínio Azevedo] fazia coisas na câmara que não eram corretas e penitencio-me por isso”, atirou.
Além disso, Paulo Malafaia garantiu que nunca obteve nada do que seria o devido.
No processo Babel está em causa a suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, pelo menos até 2022, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
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