“Sabemos que há uma situação crítica que até este momento ainda não foi explicada. As pessoas, a opinião pública não consegue perceber, portanto, quer dizer que o Secretariado não tem conseguido saber explicar o que é que se passou. Acho que a melhor forma de se encontrar uma responsabilização é de facto fazendo um inquérito e chegar a conclusões sobre esse inquérito”, defendeu Pedro Soares, porta-voz da lista opositora da direção na última convenção do BE.

Em declarações à agência Lusa, o membro da Mesa Nacional disse que os dirigentes eleitos pela lista ‘E’ vão propor na reunião de sábado deste órgão a instauração de uma comissão de inquérito interna “para apuramento e avaliação de responsabilidades coletivas e individuais”.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a abertura de um inquérito para investigar despedimentos ocorridos no partido, a partir de 2022, que incluem duas mulheres que tinham sido mães recentemente, havendo indícios de "falsificação de documentos à Segurança Social".

O antigo deputado defendeu que o Secretariado do partido – órgão mais restrito de coordenação executiva - “tem que ser responsabilizado, para o bem e para o mal, por esta situação, por esta crise que se está a viver”.

Pedro Soares rejeitou ainda que a Comissão Política, órgão que também integra, tenha quaisquer responsabilidades, afirmando que “nunca discutiu o quadro de funcionários, nunca discutiu despedimentos, nunca discutiu métodos, nada”.

“Há um esvaziamento político da Comissão Política por parte do Secretariado, que aliás é uma das questões centrais que nós temos vindo a colocar, que é esta espécie de usurpação por parte do Secretariado das competências de direção política que a comissão estatutariamente tem”, defendeu.

O Secretariado do BE é composto por um número restrito de dirigentes que incluem os cinco deputados do partido (Mariana Mortágua, Fabian Figueiredo, Joana Mortágua, Marisa Matias e José Soeiro, que entretanto anunciou a saída do parlamento) e ainda dirigentes do núcleo duro como Jorge Costa, Adriano Campos ou o fundador Luís Fazenda.

Considerando que o BE “está profundamente ferido por todo este quadro” e que o problema apenas pode ser enfrentado “com humildade”, Pedro Soares insistiu na necessidade de serem retiradas consequências internas do caso.

Na ótica do dirigente, “não pode haver pessoas inimputáveis dentro do Bloco” ou pessoas “que estejam protegidas de qualquer responsabilização” no partido.

“Temos uma responsabilidade individual que se integra num coletivo e numa responsabilidade coletiva. E acho que é nessas duas escalas que é necessário fazer o inquérito e chegar a conclusões”, sublinhou.

Os estatutos do BE, no artigo referente a sanções, estabelecem que “qualquer sanção disciplinar é precedida de inquérito, com direito de defesa assegurado, conduzido por uma Comissão de Inquérito especificamente designada para o efeito e composta por três aderentes indicadas ou indicados pela Mesa Nacional”.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, negou na quinta-feira que o partido tenha cometido qualquer ilegalidade no processo de despedimentos de trabalhadoras ou prejudicado a Segurança Social, e disse ver "com bons olhos" a investigação do Ministério Público.

Mortágua já reconheceu que foram cometidos erros na forma como estas duas trabalhadoras foram contactadas, uma delas enquanto estava em licença de maternidade, mas insistiu que o partido cumpriu a lei.