Os dados da OE refletem uma subida do número de reclamações contra estes profissionais de saúde nos últimos três anos, que o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, atribui à falta de enfermeiros que pode pôr em causa a qualidade e a segurança dos cuidados prestados.

Em 2021, a Ordem dos Enfermeiros apreciou 392 queixas, número que subiu para 407 no ano seguinte e para 650 em 2023, adiantam os dados, segundo os quais a OE instaurou 242 procedimentos disciplinares em 2021, 246 em 2022 e 260 no ano passado.

Em 2021, a OE deliberou a suspensão de três profissionais de saúde, tendo no ano seguinte determinado uma suspensão e uma expulsão. Em 2023, foram suspensos oito enfermeiros.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da OE afirmou que este aumento de reclamações “vem, no fundo, desde a degradação dos serviços, sobretudo, devido à falta de enfermeiros”.

Luís Barreira lembrou o último relatório tornado público pelo Ministério da Saúde que apontava uma escassez de 14.000 enfermeiros no Serviço Nacional de saúde, uma situação que disse levar “ao incumprimento das dotações seguras e que põe em causa a qualidade e a segurança dos cuidados prestados”.

Adiantou que a esta situação acresce a carga horária, porque para colmatar a “escassez estrutural” que existe de enfermeiros, há um “recurso permanente” ao trabalho extraordinário, o que, afirmou, “além de ser ilegal, contribui, de facto, para o aumento do risco de erro e a própria insegurança nos cuidados”.

Segundo o bastonário, esta situação tem-se refletido no aumento das escusas de responsabilidade que os enfermeiros têm enviado para a Ordem que já ultrapassam as 10.000.

“Já temos mais de 10.000 enfermeiros que submeteram a escusa de responsabilidade em que, no fundo, estão a dizer que os próprios serviços se encontram em rutura e que o número de profissionais é manifestamente insuficiente para garantir os cuidados de saúde de qualidade e, no fundo, também de segurança”, reforçou.

O bastonário citou também o último estudo da OE, desenvolvido pelo Observatório da Universidade Nova de Lisboa, sobre as condições de vida e de trabalho dos enfermeiros, em que a maioria dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde admitiu prestar cuidados menos adequados devido às sucessivas falhas e faltas de material, bem como de profissionais nas unidades de saúde, sobretudo, nos hospitais.

“Outro dado também interessante é que a grande maioria diz mesmo sentir-se muitas vezes em sofrimento ético e, portanto, acredito claramente que os enfermeiros, que também são profissionais de relação próxima das pessoas, estão se calhar mais sujeitos a este tipo de queixas e reclamações”, assinalou.

Por outro lado, segundo Luís Barreira, as pessoas também estão hoje mais despertas e têm os canais abertos de denúncias em que podem fazer a reclamação, nomeadamente, para a Ordem dos Enfermeiros.