“Já houve estatutos de oito ordens profissionais enviados pelo Governo. A Ordem dos Médicos ainda está a aguardar a proposta do Governo acerca dos seus estatutos, mas, de facto, estamos muito preocupados, porque esta missão da Ordem dos Médicos pode estar posta em causa. Esta missão dos médicos, o papel dos médicos, como embaixadores das boas práticas, de uma boa medicina, de bons cuidados de saúde, podem estar postos em causa com os princípios dos estatutos”, disse à agência Lusa Carlos Cortes.

O bastonário da OM falava à Lusa, a propósito da realização do Fórum Médico, em Lisboa, que discutiu a alteração da Lei-Quadro das Ordens Profissionais, “entre outros temas relevantes para a profissão médica e para a saúde pública”, e no qual marcaram presença todas as organizações representativas dos médicos em Portugal.

“Demos conhecimento deste momento difícil que o país está a atravessar às várias organizações representativas dos médicos. E está colocado em cima da mesa um conjunto de intervenções. Vamos aguardar pela proposta do Governo, pela proposta dos estatutos. Mas se, de facto, se anunciar aquilo que infelizmente é esperado, há uma série de intervenções que as organizações médicas irão desenvolver. Elas ainda não estão concretizadas, porque vamos aguardar pelo envio do documento, mas, assim que ele for recebido, depois logo veremos o que é que será desenvolvido”, adiantou à Lusa o bastonário dos médicos.

Carlos Cortes lembrou que estão a decorrer negociações entre os sindicatos da classe e o Ministério da Saúde “sobre alguns aspetos que têm a ver com os médicos, com as remunerações, com as carreiras médicas”, mas não é tudo.

“Há um conjunto de outros aspetos que são muito relevantes para os médicos, nomeadamente, até intensificar, a capacidade que os médicos devem ter e que a Ordem dos Médicos deve ter de intervir no sistema de saúde, na qualidade assistencial do sistema de saúde. Se não for contemplado nos estatutos, se a Ordem dos Médicos não tiver aqui mais competências nesta matéria, as organizações médicas estão perfeitamente disponíveis para irem até onde for necessário para isso ficar vertido nos estatutos da Ordem dos Médicos”, vincou o bastonário dos médicos.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) refere que a lei que enquadra as ordens profissionais e a revisão dos estatutos daí decorrente “atinge diretamente as suas competências, autonomia e independência”.

“Neste sentido, coloca em causa a sua capacidade para a autorregulação da profissão e a sua intervenção na defesa da Saúde. Também em causa fica o papel dos médicos em matérias técnicas, científicas, formativas, éticas e deontológicas que regem a profissão e que asseguram a qualidade das respostas em saúde aos utentes”, sublinha a OM.

São membros do Fórum Médico as seguintes instituições: Ordem dos Médicos, Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Federação Nacional dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas e Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar.