A tomada de posição foi transmitida pelo presidente da Comissão 3 — Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Paulo de Carvalho, no final dos trabalhos da segunda reunião deste organismo que decorreu em Luanda.

O deputado angolano recordou que a “Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990” foi o tema central deste encontro, onde os participantes constataram que o tratado, que visa criar uma ortografia unificada para o português, continua a gerar controvérsia.

“Constatamos o facto de o Acordo Ortográfico estar ainda a gerar muita controvérsia, muita confusão, mesmo nos países mais beneficiados, posso assim dizer, pelo acordo, também aí está a haver grande discussão, nomeadamente em Portugal e no Brasil”, disse.

Segundo o parlamentar, nos países africanos e em Timor-Leste a discussão em torno do Acordo Ortográfico “é maior”, por existirem “uma série de questões de natureza linguistica, social e antropológica que não foram consideradas e que os executivos desses países têm vindo a reclamar”.

Recordou que Timor-Leste ratificou o Acordo Ortográfico com reservas, “porque também considera haver necessidades de correções ao Acordo, assinado por todos os Estados membros da CPLP em 16 de dezembro de 1990, em Lisboa, com Angola e Moçambique entre os países que não ratificaram.

A reunião da AP-CPLP, que decorreu na capital angolana, deliberou “em consenso que há necessidade de fazer retificações ao Acordo para que o mesmo possa ser ratificado proximamente”, realçou Paulo de Carvalho, admitindo que quanto mais cedo se fizerem as retificações “mais cedo os executivos e parlamentos dos Estados que ainda não retificaram vão fazê-lo”.

Unificar normas ortográficas a nível do bloco lusófono estão entre os principais propósitos deste tratado internacional assinado há 33 anos e que tarda em ser ratificado por todos os países da CPLP, que levantam questões de natureza sociocultural dos respetivos povos.

O encontro, em que Angola assumiu a presidência rotativa do órgão por um ano, contando com a vice-presidência da Guiné-Bissau e o secretariado de Portugal, também deliberou temáticas a serem discutidas em próximas reuniões, nomeadamente a difusão da língua portuguesa nas repúblicas da Guiné Equatorial e Timor-Leste e as universidades de língua portuguesa, proposta por Portugal.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove países que compõem a CPLP.