Os diplomas contaram apenas com o apoio dos três partidos proponentes e abstenção do PAN, recebendo os votos contra do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre.

O tema já tinha dividido o parlamento na quarta-feira, quando as iniciativas estiveram em discussão, com PSD, Chega e Iniciativa Liberal a argumentarem que a gratuitidade atualmente aplicada apenas às escolas públicas é discriminatória.

Os partidos consideraram também que deixar de fora os alunos dos colégios punha em causa a liberdade de escolha das famílias e a deputada do PSD, Sónia Ramos, chegou mesmo a defender que essa escolha deve ser não só respeitada, mas apoiada pelo Estado.

À esquerda, PS, Bloco de Esquerda e Livre responderam que o Estado tem a responsabilidade de assegurar a gratuitidade e universalidade do ensino obrigatório e que o faz através do setor público, enquanto o PCP acusou os proponentes de hipocrisia por não viabilizarem a gratuitidade dos livros de fichas de apoio, proposta pelo partido, mas reclamarem a dos manuais para o setor privado.

O PAN foi o único que se aproximou dos projetos de lei, com Inês de Sousa Real a sublinhar, na altura, que há famílias carenciadas que optam pelo ensino particular, mas não têm manuais escolares gratuitos e a considerar, por outro lado, que a medida pode ter um "caráter ambiental importante", pela reutilização dos livros.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.