CHEGA

O líder do Chega pediu hoje ao primeiro-ministro para se demitir, considerando que se atingiu “o grau zero da credibilidade do Governo”, e defendeu que, se não o fizer, o Presidente da República terá de dissolver o parlamento.

“Senhor primeiro-ministro, demita-se, permita a renovação política que o país precisa e permita aos portugueses fazer as escolhas que eles próprios merecem fazer”, pediu André Ventura em declarações aos jornalistas no parlamento.

Ventura considerou que a noticiada ida da Procuradora-Geral da República ao Palácio de Belém, assim como o facto de António Costa ser investigado num inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal de Justiça, significa que a “Justiça encontra alguma suspeita na conduta de ministros em funções e do senhor primeiro-ministro".

“Esta situação é obviamente intolerável para a democracia e para o Estado de Direito e não permite, com grande margem, a continuidade deste Governo em funções”, defendeu.

Apesar de salientar que ainda “ninguém é culpado antes de ser condenado”, André Ventura sustentou que o caso “chamusca a credibilidade, a autoridade e a moral do Governo e do senhor primeiro-ministro”.

“Eu apelo ao senhor primeiro-ministro que tome em consideração a imagem de Portugal para o exterior, perante os seus próprios cidadãos, e antes de qualquer decisão do Presidente da República, seja ele próprio a demitir-se”, disse.

Para André Ventura, “é de evitar que o país continue neste marasmo, nesta onda de suspeições e num eventual conflito entre o Palácio de Belém, a Assembleia da República e o gabinete do primeiro-ministro.”

Interrogado se, caso o primeiro-ministro não se demitir, o Presidente da República deveria dissolver o parlamento, o líder do Chega considerou que sim, uma vez que “está em causa o Estado de Direito”.

André Ventura considerou que, caso não se demita, “António Costa poderá continuar formalmente, mas ele já não será propriamente primeiro-ministro de Portugal, estará numa situação absolutamente fragilizada”.

“Na evidência destas suspeitas e na ausência de mão na consciência do primeiro-ministro, então o Presidente da República não terá outra solução, mas a solução ideal aqui - a que mais prestigiaria o país e salvaguardaria as instituições - é a demissão do próprio primeiro-ministro”, disse.

CDS-PP

O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, defendeu hoje que o primeiro-ministro deve “apresentar imediatamente a demissão” e, se António Costa não o fizer, o Presidente da República deve dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.

“Face à gravidade da atual situação e à falência do governo socialista, o primeiro-ministro deve apresentar imediatamente a sua demissão”, defende o eurodeputado.

Em comunicado enviado às redações, Nuno Melo apela ao Presidente da República para “dissolver o parlamento e marcar eleições antecipadas, de forma a permitir o início de um novo ciclo de esperança para os portugueses”.

O presidente do CDS-PP lembra que o “CDS-PP foi o primeiro partido a pedir, em dezembro de 2022, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas” e considera que “o tempo veio dar razão” ao seu partido.

Nuno Melo sustenta que, “depois de 13 governantes deste Governo terem sido afastados e demitidos, muitos deles em resultado de investigações criminais graves, as investigações agora em curso a governantes e a ex-governantes deste Governo não podem deixar de ter mais sérias consequências políticas”.

“Pela primeira vez na história da democracia portuguesa, a residência oficial do primeiro-ministro em funções está a ser objeto de buscas judiciais por crimes de corrupção e tráfico de influências”, afirma Nuno Melo, considerando que “é todo o Governo que é necessariamente visado e nessa medida, é o próprio primeiro-ministro que fica envolvido”.

O líder centrista defende igualmente que, “quando o chefe de gabinete do primeiro-ministro é detido, não há como argumentar com desconhecimento ou distanciamento” e “quando o conselheiro em diversas áreas de natureza económica e melhor amigo do primeiro-ministro, escolhido para dirigir o processo de renacionalização da TAP e depois para a administração da companhia aérea pelo Governo é detido, é o próprio primeiro-ministro que é envolvido”.

“Quando o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, está a ser investigado, e as buscas acontecem no âmbito do processo criminal que envolve o ministro João Galamba e o ex-ministro Matos Fernandes, é o Governo que está envolvido”, acrescenta.

PAN

A porta-voz do PAN considerou hoje que o ministro das Infraestruturas não tem condições para se manter no cargo e apelou ao primeiro-ministro que dê explicações ao país na sequência da investigação sobre a exploração de lítio.

“O ministro João Galamba já há muito tempo que não reúne as condições para se mater em funções”, afirmou Inês de Sousa Real.

Em declarações aos jornalistas após notícias de buscas em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro no âmbito de uma investigação sobre projetos de exploração de lítio, em Montalegre.

A deputada única do PAN sustentou com “a opacidade” como o ministro João Galamba “tem gerido os dossiês que tem a seu cargo”.

Inês Sousa Real considerou também que “é importante que António Costa venha esclarecer de forma cabal” esta situação.

Bloco de Esquerda

O BE apelou para que a Justiça seja célere, “doa a quem doer”, após buscas realizadas hoje em vários ministérios e ao chefe de gabinete do primeiro-ministro, no âmbito de uma investigação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.

“Apure-se o que houver a apurar, investigue-se o que houver a investigar, e indique-se as responsabilidades que houver a indicar. A Justiça deve ser célere, rápida, justa, doa a quem doer, sem poupar ninguém que tenha responsabilidades que deva responder por elas”, defendeu o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Interrogado sobre se o Governo tem condições para continuar em funções, Pedro Filipe Soares respondeu que o partido não tem mais informação sem ser aquela que é pública, e por isso rejeitou “retirar conclusões que são precipitadas”.

“Quanto ao mais aguardaremos informações. Até para termos uma posição que seja séria, não estar a correr atrás de um populismo qualquer fácil”, respondeu.

Já sobre se o BE faz uma leitura política dos acontecimentos desta manhã, o líder parlamentar bloquista frisou que “há investigações em curso que são secretas”.

“Não conhecemos o conteúdo das investigações, das acusações, o que motivou essas investigações. Creio que será manifestamente precária qualquer posição que se assuma que não tenha essa informação. Temos que aguardar para ver quais são os novos desenvolvimentos”, respondeu.

PSD

O presidente do PSD convocou para hoje uma reunião de urgência da direção do partido “perante a gravidade da situação que envolve a base central do Governo” e promete falar “ao país” no final.

Numa nota do partido, informa-se que Luís Montenegro “convocou de urgência uma reunião da Comissão Permanente (núcleo duro da direção) para a tarde de hoje”.

“Após a reunião, o Presidente do PSD fará uma declaração ao país”, acrescenta-se.

A reunião é justificada “perante a gravidade da situação que envolve a base central do Governo”, numa referência à investigação sobre projetos de exploração de lítio que levou a buscas em vários ministérios e ao chefe de gabinete do primeiro-ministro.

Iniciativa Liberal

Para os Liberais a solução passa pela demissão de Costa ou a dissolução do Parlamento, por parte do Presidente da República. Rui Rocha diz que o "Primeiro Ministro não tem condições para continuar no cargo."

O presidente da IL defendeu hoje que o Presidente da República deve dissolver o parlamento se o primeiro-ministro não puser “a mão na consciência” e apresentar a sua demissão, considerando que o país está “envolvido em podridão”

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Rui Rocha defendeu que o “que seria normal acontecer num país em que as instituições estivessem a funcionar” era o primeiro-ministro “chegar à conclusão que não tem condições para continuar a exercer funções”.

A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou hoje a realização de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.

O líder da IL referiu que em causa estão detenções de “três pessoas do círculo íntimo do primeiro-ministro” e defendeu que os “factos são de uma enorme gravidade”, como comprova a reunião desta manhã entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.

“Nós não podemos ter um primeiro-ministro em funções com o seu círculo íntimo detido ou arguido”, defendeu.

Caso o primeiro-ministro não apresente a sua demissão, Rui Rocha pediu que o Presidente da República “ponha ordem na casa” e dissolva o parlamento, defendendo que “as instituições democráticas e políticas têm de funcionar”.

PCP

O PCP quer ver "concluídos os apuramentos" da investigação sobre lítio que levou a buscas em vários ministérios e ao chefe de gabinete do primeiro-ministro e depois "retiradas as devidas consequências das conclusões".

"Sobre as notícias de buscas relacionadas com o processo dos negócios do lítio e hidrogénio, envolvendo o Governo, o PCP considera que devem ser concluídos os apuramentos e retiradas as devidas consequências das conclusões a que se chegar", lê-se numa nota do PCP.

O que está a acontecer?

A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou hoje a realização de buscas pela PSP no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.

"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à agência Lusa fonte da assessoria de António Costa.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido deste, disse à Lusa fonte da Presidência da República. A reunião já terminou, adiantou a mesma fonte.

O jornal Público noticiou a realização de buscas pela PSP nesta manhã em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, no âmbito de uma investigação sobre projetos de exploração de lítio, em Montalegre.

Segundo o Público, foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.

O jornal acrescentou que serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o anterior ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

*Com Lusa