As novas taxas – anunciadas pelos serviços de saúde em fevereiro – foram hoje publicadas em Boletim Oficial, num despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

De acordo com o documento, as trabalhadoras não residentes vão passar a pagar 8.775 patacas (cerca de 900 euros) por um parto natural, em vez das 975 patacas (100 euros) que pagam atualmente. Uma cesariana passará a custar 17.550 patacas (cerca de 1.800 euros).

Já as turistas vão pagar 17.550 patacas por um parto normal, em vez das 1.950 patacas (cerca de 200 euros) cobradas atualmente, e 35.100 patacas (mais de 3.600 euros) por uma cesariana.

Contudo, o despacho publicado hoje prevê algumas exceções. Por um lado, o aumento “não é aplicável aos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto prestados às não residentes casadas com residentes de Macau”.

Por outro, as que se encontrem “em situação de carência económica podem beneficiar de uma redução do valor dos respetivos encargos em dois terços, mediante apresentação de um atestado comprovativo da situação económica emitido pelo Instituto de Ação Social”.

Assim, as trabalhadoras não residentes que comprovem situação de carência económica passam a pagar 2.925 patacas (cerca de 300 euros) por um parto normal e 5850 patacas (cerca de 600 euros) por uma cesariana, o triplo do que é cobrado atualmente.