O RASI de 2020, divulgado a 31 de março, no dia em que foi entregue na Assembleia da República, indicava que foi aplicada a suspensão provisória a 259 inquéritos de corrupção relativos a crimes de corrupção.

Depois do Jornal de Notícias ter hoje em machete noticiado que “há seis vezes mais suspensões que acusações por corrupção”, a Procuradoria-Geral da República (PGR) corrigiu a informação e lamentou o lapso.

“Esta informação encontra-se na página 91 do Relatório Anual de Segurança Interna, documento que detalha na página seguinte que 250 dessas suspensões provisórias do processo tiveram lugar na Comarca de Lisboa. Todavia, suscitando um número tão elevado algumas dúvidas, aprofundou-se a recolha de informação respeitante à mencionada comarca”, refere a PGR.

A Procuradoria-Geral da República sublinha que este trabalho permitiu concluir que, no âmbito dos crimes de corrupção, na Comarca de Lisboa, a suspensão provisória do processo “apenas foi aplicada em dois inquéritos envolvendo centenas de arguidos”.

Segundo a PGR, estes inquéritos tinham como objeto "factualidade relativa a corrupção com licenças de condução”.

“O número indicado no Relatório respeita ao número de arguidos a que, nesses dois inquéritos, tinha, até então, sido registada no sistema informático a suspensão provisória do processo. Nestes termos, lamentando o lapso, impõe-se corrigir a informação vinda a público, clarificando-se que, no decurso do ano de 2020, na comarca de Lisboa, foi determinada a suspensão provisória do processo em dois inquéritos relativos a crimes de corrupção (e não em 250) e que, na totalidade do país, aquele instituto foi aplicado em 11 inquéritos dessa natureza (e não em 259)”, esclarece a PGR.