“Com a inflação galopante, com o aumento de custos, temos muita gente que trabalha, mas que não tem rendimentos para suportar as despesas e, portanto, há mais gente a precisar de apoio”, disse à Lusa Lino Maia.

As dificuldades são extensíveis às instituições, realçou, enumerando “os significativos” custos crescentes com a luz, gás, combustíveis, alimentação e as consequências da inflação em geral.

 “As instituições estão hoje com dificuldades acrescidas”, acentuou Lino Maia, defendendo que esta realidade seja considerada nas negociações com o Governo, porque “já havia um défice muito grande em muitas instituições, que agora aumenta”.

Nesse sentido, o presidente da CNIS sugeriu que o Orçamento do Estado contemple 0% de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na alimentação para instituições, medida que considera essencial.

Lino Maia disse que existem instituições que apoiam diretamente as pessoas, por exemplo as que recorrem a cantinas sociais, através dos acordos de cooperação, e as que têm ao seu cuidado utentes com reformas e rendimentos “insuficientes para comparticipar condignamente os custos e despesas das instituições”.

O que se sabe do impacto da crise em Portugal

Quase um terço da população portuguesa vivia em risco de pobreza em 2021, um número que já refletia alguns efeitos da pandemia da covid-19, mas não da atual crise financeira.

Nos últimos meses, e na sequência da guerra na Ucrânia, o aumento dos preços foi uma constante em vários setores. Este mês, a inflação em Portugal atingiu o valor mais alto desde há 30 anos (subiu para 10,2%), com impacto na vida da população.

  • Quase um quarto da população portuguesa em risco de pobreza em 2021

Os dados oficiais mais recentes sobre pobreza em Portugal reportam a 2021. Nesse ano, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou cerca de 12% face ao ano anterior para 22,4%.

Com quase um quarto da população portuguesa em risco de pobreza, 2021 registou o maior aumento anual do risco de pobreza em Portugal desde 2005, de acordo com o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, e a oitava taxa mais alta entre os países da União Europeia.

Mesmo após as transferências sociais, a taxa de risco de pobreza fixou-se nos 18,4% no ano passado, sendo a situação mais grave nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, no Norte e Algarve.

  • Privação material e social atingiu 13,5% da população

Além do risco de pobreza, medido com base nos rendimentos individuais, as dificuldades económicas das famílias refletem-se também na taxa de privação material e social que, em 2021, atingiu 13,5% da população, a sétima mais elevada da União Europeia.

Para 6% dos residentes em Portugal, a situação foi de privação severa, o que significa que não tiveram capacidade de suportar mais de quatro em nove encargos, que incluem o pagamento de rendas ou empréstimos, férias fora de casa, uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, despesas inesperadas, telefone, televisão a cores, uma máquina de lavar, um carro e manter a casa adequadamente aquecida.

Antecipando os efeitos da inflação, o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza alerta que, apesar de não se assistir a uma perda de rendimentos por parte da população portuguesa, os dados de 2022 deverão revelar a perda de poder de compra que atinge quer a população com emprego, quer a população sem emprego.

  • Idosos, desempregados e famílias monoparentais são os mais vulneráveis

A pobreza e a privação material e social afetam, sobretudo, a população mais idosa, desempregados e as famílias monoparentais.

De acordo com o relatório do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza, divulgado em 17 de outubro, cerca de 25% das pessoas com mais de 65 anos de idade encontravam-se em risco de pobreza no ano passado e 17,6% viviam em privação material e social.

A pobreza afetava 60,4% da população desempregada, sendo que 33% encontrava-se em situação de privação. No caso das famílias monoparentais, as taxas de risco de pobreza e de privação material foram de 38,2% e 20,5%, respetivamente.

Dados do Eurostat divulgados na quinta-feira indicam que, no ano passado, 22,9% das crianças portuguesas com menos de 18 anos viviam em situação de pobreza, um valor abaixo da média da União Europeia (24,4%).

  • Inflação no valor mais alto em 30 anos

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor terá aumentado para 10,2% em outubro, face aos 9,28% de setembro, atingindo o máximo desde maio de 1992, segundo a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística na sexta-feira.

Já em setembro a inflação tinha atingido um máximo em quase 30 anos, com a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor a fixar-se em 9,3%, a mais elevada desde outubro de 1992.

O aumento dos preços tem-se feito sentir, sobretudo, no setor energético, habitação e alimentação. Por exemplo, segundo estimativas do Banco de Portugal, o custo de um cabaz básico de bens alimentares subiu 15% entre outubro de 2021 e agosto deste ano, com alguns produtos a dispararem 20%.

  • Consequências da inflação são mais severas para quem tem menos rendimentos

Os portugueses que recebem o salário mínimo têm atualmente menos 65 euros de poder de compra do que há um ano devido à inflação, segundo dados da Portada, que indicam ainda que as pessoas que recebem pensões mínimas de velhice e invalidez ficam, na prática, com menos 25,9 euros de poder de compra do que há um ano.

Já o Banco de Portugal alertou, no início do mês, que a inflação tem consequências mais severas para as famílias de menores rendimentos do que as de rendimento mais elevado, porque para as primeiras a inflação sente-se, sobretudo, no preço de bens essenciais.

  • Medidas de apoio às famílias incluem pagamento extraordinário de 125 euros

Em setembro, o primeiro-ministro anunciou que os contribuintes com rendimento mensal até 2.700 euros iriam receber um pagamento extraordinário de 125 euros, sendo este valor atribuído por pessoa, e um subsídio de 50 euros por dependente.

Foi uma das medidas excecionais do Governo de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação e que inclui o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses.

Para as crianças, o Governo tinha anunciado ainda em outubro do ano passado um complemento ao abono de família, destinado a 150 crianças e jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema. A Garantia para a Infância começou a ser paga em setembro.

  • Mais de 108 mil pessoas recebem ajuda alimentar

Atualmente, mais de 108 mil pessoas beneficiam do cabaz alimentar do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, que chegou a 134 mil pessoas desde janeiro deste ano.

No final do mês de setembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que está em curso a implementação de um novo modelo de apoio às pessoas mais carenciadas, que passará a ser feito através de cartão.

Além deste programa do Governo, as pessoas procuram apoio nas instituições sociais que fazem cada vez mais pedidos ao Banco Alimentar para conseguirem apoiar o número crescente de famílias que pedem ajuda, segundo a presidente, Isabel Jonet.

O presidente da CNIS defendeu, por isso, apoios diretos às pessoas e às instituições para fazer face às necessidades.

O dirigente destacou o papel das instituições e as dificuldades com que se deparam, muitas apresentando “ano após ano resultados negativos”, correndo o risco de deixar de prestar os seus serviços, cenário que é “imperioso contrariar”.

“Gostaria que fosse arquitetado desde já um programa de emergência para estas novas situações que vão surgindo” na sociedade, com o intuito de “contrariar o aumento da pobreza”, enfatizou.

Afirmou ainda temer que 2023 “seja um ano muito difícil”, tendo em conta que “os rendimentos não são suficientes para fazer face ao aumento do custo de vida”.

Aumento do custo de vida faz crescer pedidos de ajuda junto das instituições

O aumento do custo de vida está a provocar uma maior pressão junto das instituições de apoio alimentar como a Cáritas, que ajudam cada vez mais pessoas com emprego, mas cujo salário deixou de chegar para as despesas.

A presidente da Cáritas, Rita Valadas, disse à Lusa que a ajuda está a ser procurada por pessoas de classe média e média-baixa, uma vez que “o rendimento dá cada vez para menos coisas”.

Rita Valadas afirmou que esta é uma crise que se caracteriza por “um aumento brutal do custo de vida” e que tem sentido um acréscimo das dificuldades para dar resposta às solicitações.

É que, aos novos casos, juntam-se os que já eram anteriormente acompanhados desde a pandemia e que não conseguiram deixar de viver sem este apoio.

“As pessoas que se aproximaram de nós devido à pandemia não chegaram a conseguir autonomizar-se, porque, quando estavam a conseguir reprogramar a sua vida, veem-se confrontadas com a dificuldade decorrente do aumento do custo de vida, das taxas de juro, e não têm condições para fazer essa retoma”, explicou Rita Valadas.

A presidente da Cáritas lembrou ainda que no período da crise social motivada pela pandemia, existiam moratórias e o ‘lay-off’, ao contrário das atuais “situações avulsas [como o pagamento único de 125 euros], que não resolvem a situação das pessoas senão pontualmente”.

Quem está mais próximo de se aproximar do limiar da pobreza é quem fica em maior risco de ter de recorrer a este tipo de apoios, concluiu.

“Quando o rendimento se altera, altera-se o risco, mas, quando a esse risco se acrescenta uma pressão do custo médio de subsistência, as dificuldades afetam pessoas que estão deste risco para baixo e o que antes um salário mínimo dava para pagar, hoje não dá, e os custos estão a subir e não sabemos quando vão parar”, sublinhou Rita Valadas.

Os que “batem à porta” da Cáritas, organização que trabalha em rede pelo país, têm dificuldades em pagar a renda de casa, a prestação da casa, a luz, a água ou outras contas importantes e na iminência de ficar sem esses serviços ou sem abrigo.

“Depois, a situação agudiza-se e traz outras necessidades”, acrescentou a presidente da organização, que distribui alimentação e também outros tipos de ajuda.

Primeiro, elencou, as pessoas começam por deixar de comprar determinados produtos que não são de primeira necessidade, depois passam a comprar marcas brancas, até que chegam ao momento em que, mesmo fazendo os cortes possíveis, “não têm como comprar o básico”.

Além das famílias, as instituições que fornecem alimentos no seu espaço ou ao domicílio “também estão a sofrer uma pressão enorme com o aumento dos custos dos bens”, referiu.

Rita Valadas mencionou a rede alargada pelo país e exortou quem quiser dar o seu contributo a procurar a Cáritas, as paróquias ou dioceses, que têm as suas estruturas de apoio, distribuição, respostas sociais e conseguem fazê-lo “em proximidade”.

A Cáritas apoiou no ano passado 120 mil pessoas, a pandemia levou a um aumento de “18 mil famílias a mais” e Rita Valadas estimou que este ano já tenha sido prestado auxílio a mais 20 mil pessoas, entre as quais muitas estrangeiras, sublinhou.

O que estão as empresas a fazer para apoiar os trabalhadores?

Num contexto de subida constante das taxas de inflação, vários países começaram a tomar medidas para limitar o impacto da subida dos preços nos rendimentos dos cidadãos, sendo também já algumas as empresas que anunciaram apoios extraordinários aos trabalhadores.

Os apoios públicos dados pelos vários governos vão desde a diminuição das taxas de impostos, nomeadamente na eletricidade e no gás, a descontos nos combustíveis e transportes públicos ou a transferências diretas de dinheiro para os cidadãos. Em Portugal, os apoios às famílias ascendem a um total de 2.400 milhões de euros.

Quanto às empresas, algumas – a nível nacional e internacional - têm também vindo a anunciar apoios excecionais aos seus trabalhadores, com o objetivo de aliviar o esforço financeiro numa altura em que, em Portugal, a inflação atingiu 10,2% em outubro, o valor mais alto desde maio de 1992.

Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro)

Em 14 de outubro, a Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) veio propor o alargamento às empresas privadas da possibilidade de atribuir aos trabalhadores um apoio extraordinário, como o decretado pelo Governo, “igualmente” isento de IRS e Segurança Social.

“Nós inspiramo-nos nesse bom exemplo que o Governo deu e o que vamos fazer é apresentar uma proposta no sentido de estender esse apoio às empresas. Permitir que as empresas privadas possam remunerar os seus trabalhadores, de uma forma excecional, até ao máximo de um salário, isento de tributações”, afirmou à agência Lusa Rui Soares, presidente da Prodouro.

A associação conta com um total de 96 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas, abrangendo 5.075 hectares de vinha.

Em concreto, a Prodouro propõe ao Governo que dê a “possibilidade às empresas privadas de poderem, até 20 de dezembro, processar um apoio salarial de reposição de rendimento, até ao valor de um salário mensal, nas mesmas condições fiscais dos apoios excecionais anunciados pelo Governo, em que isentou o apoio de 125 euros e o complemento das pensões, de retenção na fonte, de subida de escalão em sede de IRS e de contribuição para Segurança Social".

Segundo Rui Soares, algumas das empresas auscultadas pela Prodouro “acharam a ideia muito boa”: “O ‘feedback’ foi muito positivo. Acharam uma ótima ideia poderem dar um apoio aos seus colaboradores que chega efetivamente ao bolso dos trabalhadores”, frisou.

Bankinter

No passado dia 03 de outubro, a sucursal do banco espanhol Bankinter em Portugal avançou com um conjunto de apoios, como a subida do subsídio de alimentação e o pagamento do passe social aos seus trabalhadores.

“Perante o contexto económico atual, e especificamente em relação aos seus colaboradores, o Bankinter preparou um conjunto de apoios específicos, procurando atenuar o impacto da subida generalizada de preços, sendo o pagamento integral do passe social ou o incremento do subsídio de almoço (em 3,5 euros por dia, para 14 euros) exemplos das medidas extraordinárias já implementadas para um período inicial de seis meses, com reavaliação a ser feita no final desse tempo”, avançou à agência Lusa fonte oficial do banco.

Por outro lado, “foi implementado nas áreas centrais um dia de ‘home office’ [teletrabalho], com vantagem de contribuir para a redução de 20% nos custos de deslocação e impactos positivos também ao nível de sustentabilidade”, de acordo com o banco.

A instituição destacou que, no âmbito de medidas de sustentabilidade, “tem vindo a implementar a substituição da sua frota automóvel por viaturas elétricas e híbridas tendo recentemente revisto os ‘plafonds’ de combustíveis ou energia elétrica atribuídos aos colaboradores com funções comerciais, no âmbito deste contexto de elevados preços energéticos”, disse o Bankinter.

O banco realçou que “mantém o compromisso de proximidade com os seus clientes e com os seus colaboradores com o objetivo de avaliar de forma contínua as medidas que sejam oportunas implementar em função da evolução macroeconómica e social”.

Santander Totta 

Numa nota interna enviada aos colaboradores do banco - assinada pelo presidente da Comissão Executiva, Pedro Castro e Almeida, e por Sara da Fonseca, da Gestão de Pessoas, e a que a Lusa teve acesso no passado dia 13 de outubro – o Santander informou que os trabalhadores com vencimento até 30 mil euros anuais iriam receber nesse mês um "pagamento extraordinário e suplementar" de 750 euros, no âmbito de medidas aprovadas pelo banco para fazer face ao aumento dos preços.

Na nota, o Santander diz que “tem vindo a acompanhar a evolução da situação económica no país e no mundo, com natural preocupação” e que está consciente de que “o aumento da inflação e do custo da energia estão a ter impacto no orçamento familiar de muitos” dos colaboradores.

Assim, o Santander decidiu “aprovar algumas medidas de apoio financeiro para ajudar a minimizar esse impacto”, focando a ajuda nos “colaboradores com salário mais baixo, através do pagamento de um valor único em detrimento de uma percentagem, para que este apoio seja mais relevante”.

Além deste pagamento, o Santander decidiu dar a possibilidade em 2023 de todos os colaboradores anteciparem até 50% do subsídio de Natal.

O banco aumentou ainda o limite de crédito disponível para os trabalhadores para 200 mil euros, em novas operações de crédito, e alargou o acesso a outras medidas como a comparticipação do passe social em 50% ou o apoio a propinas no valor de 310 euros por ano por filho ou enteado.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) e o Sindicato Independente da Banca (SIB) congratularam-se com estes apoios, mas defenderam que devem ser “muito mais abrangentes”.

No entender dos sindicatos, o anunciado “pagamento extraordinário e suplementar” de 750 euros “deveria abranger todos os trabalhadores” e não apenas os “cerca de 51%” contemplados na sua versão atual, que se dirige apenas aos funcionários com vencimento até 30 mil euros anuais.

Por sua vez, “o alargamento do limite do crédito à habitação ACT até 200 mil euros deveria também abranger os créditos em curso” e “deveria ser contemplada a possibilidade de transferir créditos hipotecários para o ‘plafond’ do crédito à habitação”.

Adicionalmente, os sindicatos reclamam que “a taxa de juro aplicada à aquisição de habitação própria permanente (HPP) deveria ser também protegida face à evolução da taxa de juro do BCE [Banco Central Europeu] e as subsequentes implicações nos valores da Euribor”.

No comunicado então divulgado, o SNQTB e o SIB afirmam também esperar “que os demais bancos apliquem as medidas de mitigação dos efeitos da inflação e do aumento do custo de vida propostas” pelos dois sindicatos.

Mitsubishi Fuso Truck Europe (MFTE)

Em setembro, segundo noticiou o jornal ECO, os cerca de 500 trabalhadores da fábrica de camiões Mitsubishi Fuso Truck Europe (MFTE), instalada em Tramagal (Abrantes), receberam um pagamento extraordinário de 400 euros.

“Realizámos um pagamento extraordinário de 400 euros, que incluiu todos os funcionários e mesmo os estagiários”, revelou ao jornal o presidente executivo da fábrica, o alemão Arne Barden.

Detida pela Daimler Trucks, a empresa - localizada a 150 quilómetros de Lisboa – disse pretender assim “ajustar os salários de forma inteligente”, porque “não se pode andar a espalhar o dinheiro de qualquer maneira”.

Com uma faturação superior a 206 milhões de euros em 2021, a MFTE reclama a liderança mundial no mercado de pesados e engloba sete marcas: Mercedes-Benz, FUSO, Setra, BharatBenz, Freightliner, Western Star e Thomas Built Buses.

Autoeuropa

A Autoeuropa não anunciou qualquer apoio aos seus colaboradores, mas a Comissão de Trabalhadores (CT) da fabricante automóvel exigiu, em 21 de outubro, um aumento extraordinário de 5% em dezembro, com retroativos desde julho, que permita recuperar o poder de compra perdido.

“Consideramos que se trata de uma proposta justa para dar resposta àquilo que foi o contexto da negociação, e que na realidade se veio a verificar, no que diz respeito à subida da inflação", disse o coordenador da CT da Autoeuropa, Rogério Nogueira, à agência Lusa.

“A empresa tem todas as condições para fazer um aumento salarial extraordinário, pois o volume de produção [em 2022] vai certamente ser muito acima do que estava inicialmente previsto. E esse feito deve-se aos trabalhadores, que merecem ser compensados", defendeu o representante dos trabalhadores da fábrica de automóveis da Volkswagen em Palmela, no distrito de Setúbal.

Além do aumento extraordinário de 5% em dezembro, a proposta apresentada pela CT à administração da empresa reclama também uma atualização salarial de mais 2% a partir de janeiro de 2023, tal como está previsto no Acordo Empresa (AE).

De acordo com a proposta, esta atualização salarial de 2% deverá ser ainda acrescida da taxa de inflação verificada este ano, descontando os 5% do aumento extraordinário que a CT da Autoeuropa pretende que seja paga já em dezembro próximo.

Airbus

A Airbus anunciou o pagamento, em novembro, de um bónus aos funcionários em todo o mundo para compensar a subida da inflação, sendo o valor de 1.500 euros brutos na Alemanha, França, Espanha e Reino Unido, onde tem o grupo tem maior presença industrial.

Fontes do fabricante aeronáutico europeu avançaram no passado dia 25 de outubro à agência espanhola EFE que o prémio será pago aos 120.000 funcionários da Airbus em todo o mundo, mas, nos restantes países, o valor não será o mesmo, sendo calculado em percentagem da base salarial média local.

Também contemplados serão os jovens trabalhadores que alternam formação e estágio na empresa, sendo o objetivo ajudar a compensar, no curto prazo, o efeito da inflação na perda de poder de compra dos trabalhadores.

O prémio a atribuir não altera os processos de negociação salarial realizados em cada país. Em França, por exemplo, foi assinado em março passado um acordo que prevê um aumento de 6,8% para o conjunto dos anos 2022-2023 e que será revisto em março do próximo ano.

O custo da medida, cerca de 200 milhões de euros, será refletido nas contas da Airbus.

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