Segundo um relatório hoje divulgado pela Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), a ajuda financeira atribuída pelos governos na primeira vaga da doença para combater a crise provocada pelos efeitos da pandemia tem sido destinada sobretudo às empresas e apenas 2% foi dirigida às crianças.

Por isso, a Unicef faz um apelo a “um maior equilíbrio das despesas de forma a garantir um apoio mais direto às crianças” no relatório “Apoios às Famílias e às Crianças Além da Covid-19: Proteção Social nos Países Mais Ricos”.

O documento, produzido pelo Centro de Investigação da Unicef, o Innocenti, conclui que 90% dos apoios financeiros foram dirigidos a empresas, tendo sido atribuídos, entre fevereiro e o final de julho, o “valor histórico” de 10,8 mil milhões de dólares.

Este valor, destinado a financiar a resposta à covid-19 nos países desenvolvidos, foi atribuído através de pacotes de apoio fiscal dirigidos a empresas.

“Embora sejam essenciais na resposta à crise, os apoios às empresas vão, inevitavelmente, excluir as crianças mais marginalizadas e as suas famílias, o que significa que as crianças que estão numa situação pior serão as mais afetadas”, refere a organização no relatório.

A Unicef sublinha ainda ser imprescindível um “maior equilíbrio” dos apoios, para beneficiar as crianças, referindo que cerca de um terço dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e da União Europeia “não implementaram quaisquer políticas de apoio às crianças no âmbito da resposta à primeira vaga da pandemia”.

Mesmo entre os que investiram em intervenções de proteção social para crianças e famílias – incluindo cuidados infantis, alimentação escolar e abonos de família — “a maioria apenas o fez, em média, durante três meses”, alerta.

Para a Unicef, estas medidas de curto prazo são “completamente inadequadas” para enfrentar a duração estimada da crise e os riscos de pobreza infantil a longo prazo e, por isso, lança algumas recomendações.

É preciso aumentar as despesas de proteção social para proteger as crianças até porque “com o tempo, passará a haver uma procura maior por intervenções sociais mais intensivas”.

Além disso, a Unicef considera que é necessário flexibilizar os critérios de elegibilidade para as políticas familiares existentes “para permitir a todas as famílias vulneráveis com crianças (famílias desempregadas, pessoas no limiar da pobreza e migrantes) o acesso aos benefícios”.

As respostas de proteção civil também devem ser diversificadas durante a covid-19, adianta a organização, propondo reforços na “alimentação escolar e/ou serviços de substituição, nos cuidados infantis, nos cuidados de saúde e nos perdões de dívida em serviços básicos, arrendamento e/ou hipotecas”.

O período após a crise mais direta da covid-19 também deve ser alvo de preparação, defende a Unicef, considerando que a resposta à pandemia deve integrar “políticas familiares inclusivas – concebidas especificamente para proteger as crianças da pobreza, e melhorar o bem-estar de todas as crianças”.

A agência da ONU pretende ainda que sejam mantidos os apoios às empresas, mas que passem a incluir “condições que procurem promover o investimento público equitativo e amigo das famílias”, dando como exemplo, a regulação das licenças e as condições de trabalho dos pais.

É ainda necessário, adianta o relatório, “proteger os benefícios e serviços existentes, para crianças e famílias, da austeridade — cujo impacto tende a aumentar a violência, as situações de sem-abrigo, problemas de saúde e a institucionalização de crianças”.

Por fim, a Unicef apela a que se olhe para o longo prazo e reforce os sistemas de proteção social e as políticas que combatam a pobreza de crianças e famílias, para diminuir o impacto de possíveis crises futuras.

“Estamos a incentivar os governos a reforçar a proteção social das crianças, juntamente com o apoio às empresas”, afirmou a diretora do Gabinete de Investigação da Unicef-Innocenti, Gunilla Olsson.

Temos de ter “políticas mais fortes, centradas na família, [que] devem incluir uma combinação de apoio incondicional ao rendimento das famílias mais pobres, subsídios de alimentação, cuidados infantis e serviços básicos e perdão de dívidas de longo prazo, tanto no arrendamento como em hipotecas”, concluiu.

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