O primeiro-ministro reiterou hoje que é preciso fazer uma avaliação profunda sobre o combate, o sistema de emergência e Proteção Civil e a sua gestão, reforçando o esforço grande na investigação às causas dos incêndios.

“Vamos fazer uma avaliação profunda sobre tudo aquilo que foi o combate, o sistema de emergência e Proteção Civil e a sua gestão”, afirmou Luís Montenegro, que fez questão de deixar uma palavra de respeito aos que estiveram no terreno a protagonizar a luta, muitas vezes absolutamente injusta, contra incêndios galopantes, como foi o caso de Vila Pouca de Aguiar.

O chefe do Governo e o Presidente da República sobrevoaram hoje de helicóptero a área ardida no concelho do distrito de Vila Real e deslocaram-se, depois, em autocarro até à aldeia de Zimão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, onde ouviram as histórias de quem perdeu bens para as chamas.

À pergunta o que falhou no combate aos incêndios, Luís Montenegro respondeu que o Governo vai “fazer uma avaliação rigorosa”, repetindo o anúncio feito depois de um conselho de ministros presidido pelo Presidente da República.

O primeiro-ministro lembrou que houve “muitas ocorrências ao mesmo tempo em muitos pontos do território”.

“Nós tivemos que definir prioridades e foram definidas tendo por principal objetivo, em primeiro lugar, defender a vida das pessoas, em segundo lugar defender o património das pessoas e, por isso, é que mesmo aqui nesta aldeia, tirando a infelicidade das duas casas que arderam, é notória a preocupação que houve de garantir aqui que as casas eram salvaguardadas”, frisou.

Tal como em outros concelhos afetados, também a presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, se queixou na falta de meios terrestres e aéreos para combater os quatro fogos que deflagram no dia 16, em pontos distintos, e queimaram cerca de 10 mil hectares até serem dados como extintos no da 19 de setembro.

Luís Montenegro disse ter falado na altura com a autarca, recusou tirar conclusões precipitadas sobre o que se passou no terreno e salientou que o país não tem “um avião para estar em cada freguesia”.

“Não atirem essas atoardas para o ar, pode ter havido falhas, eu não estou a dizer que não, pode ter havido falhas e pode ter havido mão criminosa. Nós vamos tentar perceber tudo, o que falhou, se falhou, na estrutura de combate, nas decisões que foram tomadas, e vamos tentar perceber o alcance daquilo que falhou antes, para não voltarmos a ter isso repetido”, frisou.

E continuou: “Agora, temos que fazer isto com sentido de responsabilidade por um lado e com sentido de lucidez e bom senso”.

Sobre a investigação às causas dos incêndios, o chefe do Governo recordou ter dito que “foi muito estranho haver 125 ignições numa noite”.

“E o que eu disse é que o Governo e o país têm a obrigação moral de saber tudo aquilo que pode estar por trás disso e mantenho. Eu vou fazer, como primeiro-ministro, um esforço grande para que haja investigações que levam à deteção e condenação de todos os responsáveis pelo incêndios, se eles acontecerem”, sublinhou.

Acrescentou: - “Se dizer isto ofende assim tanta gente, olhe eu vou-lhe dizer uma coisa a mim tranquiliza-me o espírito e a alma. Chego a casa à noite e durmo mais descansado se o meu Governo estiver a combater o crime, seja ele qual for”.

Neste périplo pela áreas ardidas, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro estão acompanhados pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e do secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Ribeiro.

"Nós fomos capazes de ir para o terreno ainda estavam os incêndios a decorrer [...]. Interviemos num primeiro momento junto dos autarcas e já tomamos decisões. Já temos 100 milhões de euros disponíveis para iniciar o processo de recuperação. Temos um acordo com a Comissão Europeia para a utilização até 500 milhões de euros de fundos de coesão", garantiu o primeiro-ministro.

As prioridades para o futuro são agora "as pessoas, as suas condições de vida mais essenciais e básica e depois todo o tecido económico".

"Estamos a utilizar todos os instrumentos que é possível utilizar com um carácter de excecionalidade fase à dimensão da tragédia", acrescentou, recordando que o Executivo vai assegurar "a 100% o financiamento das habitações destruídas até 150 mil euros e 85% a partir disso".

Antes de Vila Pouca de Aguiar, o Presidente da República e o primeiro-ministro contactaram hoje de manhã, em Baião, com alguns populares afetados pelos incêndios que assolaram recentemente a região, aos quais prometeram que a ajuda do Estado não vai faltar.

Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro chegaram de helicóptero àquele concelho do distrito do Porto, acompanhados de vários membros do Governo (ministro Adjunto e da Coesão Territorial, ministra da Administração Interna e secretário de Estado da Proteção Civil), iniciando um périplo por três regiões afetadas pelos fogos florestais.

Paulo Pereira, o presidente da Câmara de Baião, recebeu a comitiva, que seguiu de autocarro para uma zona onde lavrou um dos incêndios, entre 17 e 19 de setembro.

Ao longo da EN321, onde se pôde ver vastas áreas ardidas, o autarca explicou a dimensão do fogo, recordando que destruiu 6.000 hectares, o que corresponde a cerca de metade da área florestal do concelho, incluindo zonas de paisagem protegida em Baião.

No sul do concelho, num miradouro junto ao rio Douro, onde começou um dos incêndios, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro ouviram as explicações das autoridades da proteção civil.

Falaram também com presidentes de junta e com alguns populares, residentes na zona de Portela do Gôve, que viram as suas habitações destruídas total ou parcialmente pelo fogo.

O Presidente e o chefe do Governo assinalaram o empenho do Estado para que as pessoas sejam rapidamente compensadas com a reconstrução das casas, um trabalho que, como confirmou o ministro adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, já está a ser articulado com a câmara municipal e, no caso de Baião, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Montenegro promete celeridade e simplificação nos apoios às vítimas

O primeiro-ministro prometeu hoje "celeridade e simplificação" nos apoios às vítimas dos incêndios florestais, assegurando que se houver algum atraso no desbloqueamento dos 500 milhões de euros negociados com a Comissão Europeia, esse dinheiro será suportado pelo Orçamento do Estado.
“Nesta área não vamos olhar a contas de deve e haver ao dia”, afirmou Luís Montenegro, durante um encontro com os 69 presidentes de câmara dos concelhos afetados pelos incêndios nos últimos dias que ocorreu em Sever do Vouga, no distrito de Aveiro.
No seu discurso, Montenegro lembrou que o Governo já adiantou na semana passada 100 mil milhões de euros do Orçamento do Estado para “não estarmos a desculpar com alguma demora no diálogo com as instituições europeias”.
“Estou em crer que vamos ser ágeis e eles também e há interesse de ambos os lados para que o financiamento seja desbloqueado e nós possamos fazê-lo chegar onde é preciso. Mas se isso não acontecer o Orçamento do Estado suportará essa verba”, assegurou.
O primeiro-ministro prometeu ainda fazer uma “avaliação rigorosa e criteriosa” do que aconteceu em termos operacionais no combate aos incêndios que fustigaram a região norte e centro do país há duas semanas, detetando falhas “sem nenhum prurido”.
Lembrou que “no pico” dos incêndios havia tantas frentes que “não haveria dispositivo nenhum que desse resposta total”, mas vincou que isso “não desculpa eventuais erros que tenham acontecido de decisão ou de coordenação”.
O governante assegurou ainda que o Governo "não irá regatear esforços" a investigar as causas do incêndio sejam elas de natureza mais naturais, ou fruto de negligência ou de comportamento culposo.
“Vamos investigar tudo. O país merece. É um dever moral dos poderes públicos levar essas investigações ao limite do que é possível”, vincou.
Durante o encontro, que contou com a presença do Presidente da República, Montenegro explicou ainda algumas das medidas incluídas no plano de intervenção imediata para apoiar as famílias e as empresas, como o financiamento a 100% pelo Estado das obras de reabilitação e reconstrução até aos 150 mil euros, para as casas de primeira habitação, e 85% a parte sobrante.
À saída do auditório onde decorreu o encontro, questionado pelos jornalistas, quanto ao que as pessoas que perderam a sua casa têm de fazer, Montenegro referiu que o “procedimento é simples”, adiantando que basta "falar com a Câmara Municipal e agilizar".
“Está tudo programado para ser rápido”, afirmou, sem avançar com mais pormenores.
Montenegro disse ainda ter ficado impressionado com “tanto património perdido”, adiantando, por outro lado, ter visto “tanta resistência e força de vontade nas populações”, concluindo que é preciso ter esperança no futuro”.

PR pede resposta com “rapidez, rigor e eficácia”

“Parece uma evidência que a primeira prioridade seja dar uma resposta o mais imediata possível àquelas e àqueles que sofreram”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, durante um encontro que decorreu em Sever do Vouga, com 69 presidentes de câmara dos concelhos afetados pelos incêndios dos últimos dias e onde esteve também presente o primeiro-ministro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial e a ministra da Administração Interna.

O chefe do Estado acrescentou que esta resposta deve ser “rápida, rigorosa e eficaz”, avisando que se esta situação não for resolvida, num prazo muito curto, já não será resolvida.