Num comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) e do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, o Governo dá conta de que Portugal já recebeu 1.870 pessoas refugiadas, provenientes de programas de recolocação, de reinstalação e de resgates no mar Mediterrâneo.

Ao abrigo do programa de recolocação, da responsabilidade da Comissão Europeia e que terminou em março de 2018, Portugal recebeu 1.552 refugiados, dos quais 1.192 vindos da Grécia e outros 360 chegados de Itália.

“Do total, entre 982 requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 730 eram maiores de 18 anos e 822 menores de 18 anos e, maioritariamente, cidadãos da Síria (837), Iraque (338) e Eritreia (338)”, lê-se no comunicado.

O Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) colocou em Portugal apenas 196 das 1.010 pessoas que o país se comprometeu a acolher, o que representa apenas 19,4% dessa meta.

De acordo com a informação do Governo, até ao momento chegaram 62 pessoas a partir de campos de refugiados na Turquia e mais 134 a partir do Egito ao abrigo do programa do ACNUR.

Além destes dois programas, chegaram a Portugal mais 122 refugiados desde o verão de 2018, na sequência de resgates feitos por navios humanitários no mar Mediterrâneo.

O Governo anunciou também que Portugal vai ainda receber mais 100 pessoas que estão em campos de refugiados na Grécia, resultado de um acordo bilateral entre os dois países, mas não revela quando é que isso vai acontecer.

“Para além de ter sido o 6.º país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação, Portugal (…) tem respondido sempre positivamente a todas as situações de emergência que têm sido colocadas nos últimos meses, em consequência dos resgates de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários”, sublinham os dois ministérios.

De acordo com a informação divulgada, há mais de 100 municípios envolvidos no acolhimento de todas estas pessoas, sendo que o modelo de acolhimento escolhido foi o de descentralizar, com base na comunidade e assente em consórcios público-privados “e acompanhado de um esforço ao nível das políticas públicas, de modo a responder a todas as necessidades”.

Relativamente às pessoas acolhidas desde 2015, o Governo salienta que os indicadores de integração mostram que 92% delas tiveram aprendizagem da língua portuguesa, todas acederam a cuidados de saúde, todas as crianças e jovens em idade escolar frequentam o sistema de ensino e quase metade (43%) dos adultos estão integrados no mercado de trabalho ou em programas de formação.

O Governo português lembrou ainda que políticas migratórias portuguesas foram, recentemente, reconhecidas pela ONU, com a atribuição do Prémio de Serviço Público aos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes, do Alto Comissariado para as Migrações.

Quinta-feira, assinala-se o Dia Mundial do Refugiado, uma data que “assinala a força, a coragem e a determinação das pessoas que são forçadas a deixar as suas casas e os seus países devido a guerras, perseguições e violações de direitos humanos”.