“Não há coerência ou coincidência de valores entre os dados apresentados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente], não conseguimos encontrar um caso de coincidência de valores, há discrepâncias, uma maiores outras menores”, disse hoje à agência Lusa Rui Berkemeier, da Zero.

A Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero fez uma avaliação dos relatórios oficiais apresentados pela APA e pela ERSAR sobre a gestão dos resíduos urbanos em 2015 e, embora encontre “uma melhoria” em alguma informação, na avaliação da reciclagem dos resíduos orgânicos, “verifica-se que, em primeiro lugar, a APA não aponta dados para essa reciclagem”, referiu.

“Quando analisamos em detalhe vários sistemas de tratamento de resíduos urbanos, verificamos que, nos dados da ERSAR, há casos em que estão claramente errados, há situações em que é dito que são reciclados resíduos orgânicos que nem sequer são produzidos, há taxas de reciclagem apresentadas pela entidade que são completamente erradas”, avançou o ambientalista.

No âmbito da Comissão Europeia, Portugal tem metas a cumprir na reciclagem do lixo urbano, a qual integra uma componente relacionada com os materiais recicláveis, com o vidro, o papel, o metal ou o plástico, e outra que respeita os resíduos orgânicos.

Neste momento, “Portugal não está em condições de apresentar dados credíveis à Comissão Europeia sobre a evolução da sua TGR urbanos”, defende Rui Berkemeier.

“Há muitas questões em jogo, não só ambientais, como as taxas de reciclagem e compromissos europeus mas também fluxos de dinheiro entre entidades gestoras de embalagens, entre os sistemas e o Estado. Se não houver dados credíveis, todo o sistema é posto em causa”, alertou Rui Berkemeier.

“Se o Estado não tiver um mecanismo de controlo efetivo dos dados sobre gestão de resíduos, pode estar a ser lesado e dizer que um contrato está a ser cumprido quando pode não estar”, reforçou.

Entre os casos referidos pela Zero estão o sistema da Resistrela, em que “é apontada uma taxa de reciclagem muito superior à matéria orgânica que existe nos resíduos, e um caso idêntico que é a Resinorte”.

Na Resitejo, uma unidade de tratamento mecânico, o total de resíduos recebidos “é estranhamente menor do que os resíduos que entraram no tratamento mecânico”, apontou a Zero e conclui que “não existe qualquer mecanismo de verificação e validação por parte de quem deveria efetuar o tratamento adequado dos elementos enviados pelas entidades gestoras”.

Neste sistema, explica a associação, “os dados da APA indicam que no tratamento mecânico de resíduos indiferenciados foram triadas cerca de 36 mil toneladas de materiais recicláveis, valor impossível por ser muito superior à totalidade de materiais recicláveis existentes nos resíduos da Resitejo que são 25 mil toneladas”.

“Num sistema onde não há bom controlo, vai incentivar-se as más práticas e isso é extremamente perigoso e está a dar um mau sinal para o futuro da gestão dos resíduos urbanos em Portugal”, alertou Rui Berkemeier.