Num comunicado conjunto, os gabinetes da ministra de Estado e da Presidência e do ministro da Administração Interna referem que os 27 cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado são quatro famílias de nacionalidade síria, que foram acolhidas no Porto, Gondomar, Vila Viçosa e Miranda do Corvo.
Segundo o Governo, no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia chegaram, até ao momento, a Portugal 507 pessoas, 228 dos quais provenientes de campos de refugiados do Egito e 279 da Turquia.
Os ministérios tutelados pela Mariana Vieira da Silva e Eduardo Cabrita sublinham que o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido “uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
“Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos”, precisa ainda o comunicado conjunto.
Comentários